O ministro Alexandre de Moraes, do STF, publicou um despacho nesta segunda-feira (26) solicitando informações à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a respeito das atividades realizadas por Jair Bolsonaro em sua cela no quartel do 19º Batalhão da corporação, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
A PMDF deverá, em cinco dias, apresentar um relatório "com as atividades do custodiado desde sua transferência, incluindo visitas de advogados, parentes e amigos, visitas, consultas e exames médicos, fisioterapia e atividades físicas, atividades laborais, leituras e demais ocorrências, com respetivas datas e horários".
11 dias na Papudinha
Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão, conhecido como "Papudinha", desde o último dia 15. Até então, estava em custódia na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Durante a permanência na antiga cela, sua defesa apresentou diversos pedidos de transferência ao regime domiciliar, alegando que a unidade não era capaz de atender às suas necessidades de saúde.
A principal queixa dizia respeito ao barulho ao lado da sala, localizada próxima aos geradores da rede de ar condicionado do prédio. Segundo os advogados, o ruído configurava tortura ao atrapalhar seu sono. Com isso, Moraes determinou sua transferência a Sala de Estado Maior da Papudinha.
A nova cela é muito mais ampla: a da PF era um quarto de 12m, enquanto a atual possui 55m divididos em múltiplos cômodos. A nova unidade também conta com lavanderia privativa, geladeira completa, aparelhos de fisioterapia e área externa para banho de sol. Moraes também determinou que o local fosse adaptado com barras de apoio e grades na lateral da cama para evitar quedas.
Veja a íntegra do despacho de Alexandre de Moraes.
Processo: EP 169-DF