Os partidos e federações com assento na Câmara dos Deputados começam a discutir nesta semana quais parlamentares vão presidir as comissões permanentes da Casa em 2026. A definição dos nomes deve seguir um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e já aceito de forma unânime pelos líderes partidários, com o objetivo de acelerar a instalação dos colegiados em um ano legislativo encurtado pelo calendário eleitoral.
Pelo entendimento firmado, os partidos manterão o controle das mesmas comissões que já comandavam no ano passado. Com isso, fica descartada a tradicional disputa pelo rateio dos colegiados, negociação que costuma se arrastar por semanas no início de cada legislatura anual. Caberá a cada legenda apenas indicar quem será o novo presidente de cada comissão.
Segundo Hugo Motta, a manutenção do desenho atual é uma forma de garantir celeridade aos trabalhos em um ano marcado por interrupções previsíveis, como o Carnaval, o período eleitoral e a Copa do Mundo, quando muitos parlamentares tendem a concentrar suas atividades nos estados.
Além de reduzir disputas políticas internas, o acordo também facilita a tramitação administrativa necessária para a liberação das emendas de comissão, uma das prioridades dos partidos no início do ano.
Exceções ao acordo
Duas comissões ficaram fora do entendimento geral. A principal delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara. Nesse caso, Hugo Motta pretende preservar o acordo de rodízio firmado ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL). Pelo arranjo, a presidência da CCJ ficou com o PT em 2023, com o PL em 2024, com o União Brasil em 2025 e caberá ao MDB o comando em 2026.
Outra exceção envolve uma troca pontual entre os colegiados de Minas e Energia e de Agricultura e Pecuária, negociada entre as bancadas interessadas. O PL ficará com Minas e Energia e, em troca, cederá a de Agricultura ao PSD. Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que alterna a presidência entre Câmara e Senado, será comandada neste ano por um deputado do PSD.
Instalação antes do Carnaval
A expectativa da Presidência da Câmara e das lideranças é que todas as comissões permanentes sejam instaladas já na próxima semana, com eleições simbólicas apenas para formalizar as indicações partidárias.
Veja a distribuição das comissões, por partidos e federações, em 2026:
Comissão - Partido
Administração e Serviço Público - Avante
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PSD
Ciência, Tecnologia e Inovação - PP
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Fed. PT-PCdoB-PV
Comunicação - Republicanos
Constituição e Justiça e de Cidadania - MDB
Cultura - Fed. PT-PCdoB-PV
Defesa do Consumidor - Fed. PT-PCdoB-PV
Defesa dos Direitos da Mulher - Fed. PSOL-Rede
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Solidariedade
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -PSB
Desenvolvimento Econômico - Republicanos
Desenvolvimento Urbano - MDB
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Fed. PT-PCdoB-PV
Educação - União Brasil
Esporte - PSD
Finanças e Tributação - Fed. PT-PCdoB-PV
Fiscalização Financeira e Controle - Fed. PT-PCdoB-PV
Indústria, Comércio e Serviços - Fed. PSDB-Cidadania
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - União Brasil
Legislação Participativa - PRD
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MDB
Minas e Energia - PL
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Podemos
Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PL
Saúde - PL
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PL
Trabalho - PDT
Turismo - PL
Viação e Transportes - PP