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TRABALHOS LEGISLATIVOS

Veja qual comissão cada partido comandará na Câmara em 2026

Acordo entre bancadas preserva comando partidário e deixa CCJ fora da regra geral de manutenção. Nomes devem ser definidos até o Carnaval.

Congresso em Foco

1/2/2026 | Atualizado às 16:31

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Os partidos e federações com assento na Câmara dos Deputados começam a discutir nesta semana quais parlamentares vão presidir as comissões permanentes da Casa em 2026. A definição dos nomes deve seguir um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e já aceito de forma unânime pelos líderes partidários, com o objetivo de acelerar a instalação dos colegiados em um ano legislativo encurtado pelo calendário eleitoral.

Pelo entendimento firmado, os partidos manterão o controle das mesmas comissões que já comandavam no ano passado. Com isso, fica descartada a tradicional disputa pelo rateio dos colegiados, negociação que costuma se arrastar por semanas no início de cada legislatura anual. Caberá a cada legenda apenas indicar quem será o novo presidente de cada comissão.

CCJ da Câmara, que foi presidida pelo União Brasil em 2025, ficará sob o comando do PSD este ano.

CCJ da Câmara, que foi presidida pelo União Brasil em 2025, ficará sob o comando do PSD este ano.Carolina Linhares//Folhapress

Segundo Hugo Motta, a manutenção do desenho atual é uma forma de garantir celeridade aos trabalhos em um ano marcado por interrupções previsíveis, como o Carnaval, o período eleitoral e a Copa do Mundo, quando muitos parlamentares tendem a concentrar suas atividades nos estados.

Além de reduzir disputas políticas internas, o acordo também facilita a tramitação administrativa necessária para a liberação das emendas de comissão, uma das prioridades dos partidos no início do ano.

Exceções ao acordo

Duas comissões ficaram fora do entendimento geral. A principal delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara. Nesse caso, Hugo Motta pretende preservar o acordo de rodízio firmado ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL). Pelo arranjo, a presidência da CCJ ficou com o PT em 2023, com o PL em 2024, com o União Brasil em 2025 e caberá ao MDB o comando em 2026.

Outra exceção envolve uma troca pontual entre os colegiados de Minas e Energia e de Agricultura e Pecuária, negociada entre as bancadas interessadas. O PL ficará com Minas e Energia e, em troca, cederá a de Agricultura ao PSD. Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que alterna a presidência entre Câmara e Senado, será comandada neste ano por um deputado do PSD.

Instalação antes do Carnaval

A expectativa da Presidência da Câmara e das lideranças é que todas as comissões permanentes sejam instaladas já na próxima semana, com eleições simbólicas apenas para formalizar as indicações partidárias.

Veja a distribuição das comissões, por partidos e federações, em 2026:

Comissão - Partido

Administração e Serviço Público - Avante

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PSD

Ciência, Tecnologia e Inovação - PP

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Fed. PT-PCdoB-PV

Comunicação - Republicanos

Constituição e Justiça e de Cidadania - MDB

Cultura - Fed. PT-PCdoB-PV

Defesa do Consumidor - Fed. PT-PCdoB-PV

Defesa dos Direitos da Mulher - Fed. PSOL-Rede

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Solidariedade

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -PSB

Desenvolvimento Econômico - Republicanos

Desenvolvimento Urbano - MDB

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Fed. PT-PCdoB-PV

Educação - União Brasil

Esporte - PSD

Finanças e Tributação - Fed. PT-PCdoB-PV

Fiscalização Financeira e Controle - Fed. PT-PCdoB-PV

Indústria, Comércio e Serviços - Fed. PSDB-Cidadania

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - União Brasil

Legislação Participativa - PRD

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MDB

Minas e Energia - PL

Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Podemos

Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PL

Saúde - PL

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PL

Trabalho - PDT

Turismo - PL

Viação e Transportes - PP

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