O Partido Novo protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação pedindo a apuração de possível irregularidade no repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende desfilar no Carnaval de 2026 com um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi apresentado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Luiz Lima (Novo-RJ), Gilson Marques (Novo-SC), Ricardo Salles (Novo-SP) e pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Na representação, os parlamentares alegaram que o repasse pode configurar desvio de finalidade e uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade, em afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade previstos no artigo 37 da Constituição.
Segundo o documento, o repasse integra um termo de cooperação técnica que envolve o Ministério da Cultura, a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com a previsão de transferência de recursos para as escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A Acadêmicos de Niterói, que fará sua estreia no Grupo Especial em 2026, levará à Marquês de Sapucaí o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", com desfile previsto para ocorrer entre 15 e 17 de fevereiro de 2026, com transmissão em rede nacional, segundo o partido.
A peça enviada ao TCU mencionou ainda que o samba-enredo foi divulgado em um videoclipe e citou trechos da letra que, na avaliação dos autores, reforçam o risco de associação entre o gasto público e promoção de imagem de autoridade.
No mérito, os parlamentares pediram que o TCU cite os responsáveis, incluindo autoridades do Ministério da Cultura e da Embratur, e que ao fim do processo reconheça eventual irregularidade, com aplicação das sanções cabíveis, incluindo multa.
O líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a legenda acionou o TCU para tentar barrar o repasse.
"Estamos diante de um claro desvio de finalidade: dinheiro público sendo usado para promoção pessoal de Lula. Em ano eleitoral, isso é ainda mais grave. Isso viola frontalmente os princípios da impessoalidade e da moralidade. Por isso, acionamos o TCU para barrar mais essa ilegalidade do governo do PT", defendeu van Hattem.
Em suas redes sociais, a deputada Adriana Ventura comentou a representação.
"Acabo de protocolar, com apoio da Bancada do Novo, uma representação ao Tribunal de Contas da União, contra a chacota que é o repasse de um milhão de reais do Ministério da Cultura para escola de samba de Niterói cujo samba enredo é o presidente da República."
Em outra frente, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ingressou na Justiça com ação popular para tentar suspender o repasse, argumentando possível violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, além de potencial favorecimento político em ano eleitoral.