A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu a jornalistas nesta terça-feira (3) sobre o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que esse ano fará um samba-enredo em homenagem ao presidente Lula. Segundo a articuladora do Planalto, a escolha das escolas de samba beneficiadas com o repasse não cabe ao governo.
"É sempre a Liesa [Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro] que faz a distribuição, então não cabe ao governo decidir isso. Então eu acho que se a Liesa está decidindo assim, ela tem os critérios dela. Mas a relação do governo é com a liga, e a relação não é de agora, já é de muito tempo. Assim como o governo do Estado faz, e a Prefeitura Municipal também", disse a ministra.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), presente na coletiva, ressaltou que a maior parte do financiamento público à Liesa não parte do Governo Federal. "Quem mais está ajudando a Liesa é o governo do Estado, Cláudio Castro, que está ajudando com R$ 40 milhões. Isso é uma coisa que a Embratur, em todos os governos, desde lá de trás, sempre ajudou do mesmo jeito".
Repasse suspeito
Para o Carnaval de 2024, a Embratur firmou um contrato de parceria com a Liesa, prevendo o repasse de R$ 12 milhões às 12 escolas de samba do grupo especial, cada uma devendo receber R$ 1 milhão. A justificativa oficial do acordo é "potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional".
A bancada do Novo apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o repasse. Os congressistas citaram que a inclusão do repasse à Acadêmicos de Niterói pode configurar desfio de finalidade: o samba-enredo da escola de samba fará homenagem ao presidente Lula em pleno ano eleitoral. Os congressistas pediram a investigação e a suspensão do repasse.
Na segunda-feira (3), a área técnica do TCU reconheceu haver indícios suficientes de irregularidades para justificar a suspensão do repasse à escola de samba. A decisão final cabe ao relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.