A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (3) seis comissões temáticas. O comando dos colegiados foi definido a partir de um acordo entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que manteve a maior parte das presidências sob responsabilidade dos mesmos partidos que já controlavam esses espaços.
Entre as comissões instaladas, a única mudança de partido ocorreu na Comissão de Minas e Energia, que deixou o PSD e passou para o PL. Nos demais colegiados, houve apenas a troca dos parlamentares que assumem a presidência.
Embora as presidências sejam escolhidas formalmente por eleição, a composição costuma ser acertada previamente para evitar disputas internas. Assim, as siglas distribuem entre si o comando das comissões conforme o tamanho das bancadas.
As comissões temáticas funcionam como uma etapa central na tramitação de propostas legislativas e, em muitos casos, definem o avanço de projetos até o plenário. Além disso, os colegiados podem convocar ministros, solicitar informações ao Executivo e deliberar sobre requerimentos.
Essas instâncias também participam da destinação de parte das emendas parlamentares, cuja execução e critérios de distribuição vêm sendo alvo de questionamentos no STF.
A Câmara deve dar continuidade ao processo de instalação dos demais colegiado nesta quarta-feira (4).
As seis comissões instaladas na terça ficaram sob as seguintes presidências:
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Átila Lira (PP-PI);
- Comissão de Viação e Transportes: Cláudio Cajado (PP-BA);
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Coronel Meira (PL-PE);
- Comissão de Trabalho: Max Lemos (PDT-RJ);
- Comissão de Minas e Energia: Joaquim Passarinho (PL-PA);
- Comissão de Relações Exteriores: Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)