A deputada Rosana Valle (PL-SP) protocolou o projeto de lei 42/2026 para garantir a inclusão da vacina contra a herpes-zóster no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o projeto, a oferta deve observar diretrizes e critérios técnicos a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com a assessoria da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O Ministério da Saúde também deve determinar o público-alvo, o esquema de vacinação e a periodicidade. A proposta prevê que critérios técnicos, epidemiológicos e orçamentários sejam respeitados na compra do medicamento.
Na justificativa, Valle afirmou que a doença pode trazer complicações graves que levam a outras condições crônicas e afetam, em maioria, pessoas idosas.
"Sua incidência é significativamente maior em pessoas idosas e em indivíduos imunocomprometidos, podendo resultar em complicações graves, como a neuralgia pós-herpética, condição caracterizada por dor crônica intensa, com elevado impacto na qualidade de vida do paciente."
Como justifica a deputada, o Brasil vive um aumento de ocorrências da doença, com elevação das internações hospitalares e crescimento de atendimentos ambulatoriais decorrentes de complicações. Em 2023, o país registrou mais de 120 mil casos da doença.
Na Câmara, o projeto aguarda distribuição para comissões.
Inclusão no SUS
Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que, em um primeiro momento, o imunizante não será oferecido no SUS. Segundo a pasta, a decisão se baseou no alto custo do produto e na oferta restrita de doses.
Em nota publicada pelo ministro Alexandre Padilha, ele afirmou que a fabricante ofereceu 1,5 milhão de doses por ano. Essa quantidade permitiria, de acordo com a nota, a disponibilização apenas para parte das pessoas com mais de 80 anos, enquanto a vacina é recomendada para maiores de 50 anos.
Por esse motivo, a Conitec rejeitou a proposta apresentada pela fabricante. A análise da comissão considera critérios técnicos como segurança, eficácia, disponibilidade e custo-benefício para a população. Para a inclusão dessa vacina, o custo estimado para vacinar toda a população da faixa etária indicada seria de R$ 50 bilhões.
Ainda segundo Padilha, o objetivo da pasta é viabilizar a inclusão do imunizante na oferta do SUS e, por isso, a compra seguirá em negociação.
Em nota enviada ao Congresso em Foco, Rosana Valle questionou a decisão. Segundo a deputada, o Executivo prioriza viagens a vacinar a população.
"Nem toda política pública de saúde precisa começar de forma ampla. É possível adotar estratégias graduais, com foco nos grupos que mais sofrem com as formas graves da herpes-zóster, como idosos e imunossuprimidos. Começa aos poucos, sem ignorar os limites do Orçamento, mas começa. O governo federal vai ficar assistindo a este surto, sem fazer nada?"
Herpes-zóster
Também conhecida como cobreiro ou fogo selvagem, a herpes-zóster é uma infecção viral causada por varicela-zóster (VVZ). A doença é causada pelo vírus da catapora, que permanece no organismo após a infecção inicial e pode ser reativado.
A infecção é mais comum em adultos e pessoas com sistema imunológico comprometido, como em idosos. Entre os principais sintomas estão lesões na pele, formigamento, febre, vermelhidão e dor.
Hoje, o imunizante está disponível na rede privada para ciclo composto por duas doses. Cada dose custa, em média, R$800,00.