O Senado promulgou a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, aprovada pelo Plenário no último dia 18 e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A iniciativa, apresentada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem como objetivo fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz e apoiar ações parlamentares voltadas à promoção da convivência harmônica entre os povos.
A medida foi formalizada na Resolução nº 2, de 2026, promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e entrou em vigor na data de sua publicação.
Segundo o texto, a frente terá entre suas atribuições o incentivo ao debate e à formulação de propostas legislativas sobre paz, o apoio a iniciativas voltadas à solução pacífica de conflitos, o estímulo a estudos e pesquisas sobre o tema e a articulação de políticas públicas que favoreçam a justiça social.
Inclusão de ex-senadores
Além de senadores em exercício, a nova frente poderá contar com a participação de ex-senadores e ex-senadoras como membros honorários, conforme definição de regimento próprio. As reuniões deverão ocorrer, preferencialmente, nas dependências do Senado, embora possam ser realizadas em outros locais por conveniência ou necessidade.
O projeto que deu origem à frente, o PRS 45/2025, foi aprovado em votação simbólica no Plenário, após receber parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Antes disso, a proposta já havia passado pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
Aproximação de organismos internacionais
Ao defender a iniciativa, Paulo Paim afirmou que a frente pode qualificar o debate legislativo sobre o tema ao aproximar o Senado de especialistas, universidades, organismos internacionais e representantes da sociedade civil.
"Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos, bem como o acompanhamento de compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro", disse o senador.
Autor da proposta, Flávio Arns afirmou que a criação da frente representa um esforço institucional do Senado para se somar a iniciativas já desenvolvidas no Brasil e no exterior. Segundo ele, o projeto foi apresentado a partir de sugestão do advogado e ex-senador Ulisses Riedel (DF).
"Ter essa frente parlamentar é um esforço que o Senado faz junto com trabalhos que já acontecem pelo Brasil e pelo mundo. E todos nós queremos nos engajar também nessa caminhada", afirmou Arns.
A proposta também recebeu apoio dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Leila Barros (PDT-DF). Girão destacou que a frente pode ampliar a participação do Brasil em debates multilaterais sobre o tema.
"Vamos poder influenciar com esse corpo de senadores em pautas multilaterais, inclusive internacionais, para que o Brasil possa colaborar com a ciência da paz", declarou.
Pela resolução promulgada, a Frente Parlamentar pela Paz Mundial será composta pelos senadores que aderirem formalmente ao grupo por meio de termo de adesão. Seu funcionamento será disciplinado por regimento interno aprovado pela maioria absoluta dos integrantes.