O Banco de Brasília (BRB) acionou o STF para tentar garantir a reserva de recursos que possam ser usados no ressarcimento de prejuízos causados pelas fraudes investigadas nas operações com o Banco Master.
Em comunicado enviado ao mercado financeiro, a instituição pediu que eventuais acordos de delação premiada em negociação com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contemplem a reparação das partes lesadas, com a vinculação de valores eventualmente recuperados ao longo das investigações.
Segundo o banco, a medida busca assegurar a "reserva, segregação e vinculação" de bens, ativos, créditos e fluxos financeiros que venham a ser identificados, bloqueados, repatriados ou ofertados no contexto da apuração, inclusive em futuras colaborações premiadas.
Na prática, o pedido tenta garantir que recursos recuperados pela Justiça não sejam destinados a outros fins antes da definição do ressarcimento ao próprio BRB e demais possíveis prejudicados.
O caso está inserido na Operação Compliance Zero, deflagrada para investigar um suposto esquema de concessão de créditos falsos pelo Banco Master. As apurações também alcançam a tentativa de compra da instituição privada pelo BRB. Segundo a Polícia Federal, as suspeitas preliminares apontam para fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões.
Até o momento, o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e o cunhado dele, Fabiano Zettel, estão presos e negociam acordos de delação premiada com as autoridades.
O movimento do BRB no Supremo ocorre em meio ao avanço das negociações dessas colaborações, que podem envolver bloqueio, recuperação e eventual repatriação de ativos relacionados ao caso. A estratégia do banco é tentar assegurar, desde já, prioridade sobre parte desses valores, caso a Justiça reconheça os prejuízos decorrentes das operações sob suspeita.