A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída da Corte. A ministra do STF afirmou que a decisão decorre da proximidade com o período eleitoral de 2026, a fim de garantir uma troca de gestão tranquila.
"Sempre pensei que a mudança na titularidade da presidência perto das eleições pode comprometer a tranquilidade administrativa que deve sobrepairar as eleições", declarou Cármen Lúcia. A ministra destacou que seu período no TSE termina em 3 de junho, data que está a menos de 100 dias do pleito.
Na próxima terça-feira (14), a Corte se reúne para a votação simbólica do presidente da Corte para o próximo biênio. A indicação é de eleger o ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pelo ministro André Mendonça como vice.
Em sua despedida, a presidente do TSE reiterou que deixa a Corte com a certeza de que os ministros, ao assumirem a presidência, "garantirão de forma republicana e democrática as eleições".
A ministra também destacou que acumular os cargos no STF e no TSE dificulta o gerenciamento de sua atenção aos dois gabinetes, o que atrapalha o desempenho em um deles.
"Pela minha parte, que não me apego a cargos, tenho enorme trabalho também a realizar no Supremo Tribunal Federal. Na acumulação de dois cargos, especialmente nas funções inerentes à presidência, há sempre esse tempo dividido entre os dois gabinetes, o que dificulta o desempenho em um deles."
Nova condução
A Corte possui três vagas destinadas a ministros do STF em sua composição, que assumem por dois anos e podem ter o período prorrogado por mais um biênio. Com a saída de Cármen Lúcia, a terceira vaga do Supremo deve ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
André Mendonça tem o fim do seu primeiro biênio em 25 de junho de 2026, mas deve ser reconduzido por mais dois anos. Já Nunes Marques está em seu segundo biênio, com fim em 25 de maio de 2027.