O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (1º) que marcou uma reunião entre a equipe econômica do governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas rurais.
Motta recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos considerados prioritários: o da renegociação das dívidas de produtores rurais e o projeto dos combustíveis.
De acordo com o presidente da Câmara, a reunião entre representantes do governo e da FPA foi agendada para a próxima terça-feira (7). O objetivo é buscar um acordo em torno da proposta que beneficia produtores afetados por intempéries climáticas, preservando, segundo ele, a responsabilidade fiscal.
Proposta está pronta para votação
A renegociação das dívidas rurais é uma das principais pautas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária. O projeto de lei 5.122/2023 permite a renegociação de débitos de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos e está pronto para votação no Plenário da Câmara.
Na terça-feira (30), durante o lançamento do Plano Safra 2026/2027, a FPA voltou a cobrar a aprovação da proposta. Em nota, a bancada afirmou que seguirá atuando no Congresso para garantir crédito aos produtores e viabilizar a votação do projeto.
Projeto dos combustíveis
Além das dívidas rurais, a reunião entre Hugo Motta e representantes do governo tratou do projeto relacionado aos combustíveis.
Segundo o presidente da Câmara, o governo assumiu o compromisso de revisar, nos próximos dias, a subvenção da gasolina, com o objetivo de preservar a diferença de preço em relação ao etanol.
Motta não detalhou quais mudanças serão propostas nem informou quando o texto deverá ser analisado pela Câmara.