O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28) , às 14h, no âmbito de um inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra Lula.
Até o momento, não há confirmação se a oitiva será realizada de forma presencial ou por videoconferência. Os advogados receberam o link para a oitiva e poderão optar pelo formato.
O inquérito foi instaurado a partir de representação da Polícia Federal, com base em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, na rede social X. Na publicação, o senador associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas."
A convocação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, o prazo fixado pelo magistrado para a realização do depoimento é de até 10 dias.
No entanto, como Flávio estava nos Estados Unidos à época, a defesa do parlamentar deveria apresentar disponibilidade para a oitiva dentro desse prazo. Na ausência de manifestação, Moraes fixou a data.
Relatório
Segundo o entendimento da corporação, a postagem estabelece uma associação direta entre Lula e os crimes citados, o que, na avaliação dos investigadores, é suficiente para sustentar a investigação. A conclusão da Polícia Federal foi encaminhada à PGR, que solicitou a oitiva do senador no avanço das apurações.
Em sua defesa, Flávio Bolsonaro afirmou que a publicação fazia referência ao governo de Nicolás Maduro, e não ao presidente brasileiro. Os advogados também sustentam que não houve intenção de acusar Lula de crimes.
A defesa argumenta ainda que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão e classificou a investigação como inconsistente do ponto de vista jurídico.
Veja a publicação que motivou o inquérito: