PF conclui que Flávio caluniou Lula ao ligá-lo ao narcotráfico

A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Lula ao publicar, nas redes sociais, uma montagem que associava o chefe do Executivo a uma série de crimes, entre eles tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, fraude eleitoral e apoio ao terrorismo.

O relatório final da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia, pede novas diligências ou solicita o arquivamento do caso.

A investigação teve início após uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro deste ano na rede social X. Na imagem compartilhada pelo senador, o presidente Lula aparecia ao lado do ditador venezuelano Nicolás Maduro sob a frase "Lula será delatado", acompanhada de uma lista de supostos crimes atribuídos ao presidente brasileiro.

Para os investigadores, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e imputou falsamente a Lula a prática de crimes tipificados na legislação penal, caracterizando o delito de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.

Segundo o relatório da PF, a expressão "será delatado" faz referência ao instituto da colaboração premiada e reforça a narrativa de que o presidente teria participado de organizações criminosas e de outros delitos, sem que exista qualquer elemento probatório que sustente essas acusações.

Investigação autorizada por Moraes

O inquérito foi instaurado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após representação da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Na decisão que autorizou a investigação, Moraes destacou que a postagem atribuía diretamente ao presidente da República fatos definidos como crime e foi amplamente divulgada em rede social, circunstâncias que, em tese, configuram o crime de calúnia e podem agravar a pena prevista na legislação.

Durante a apuração, a Polícia Federal ouviu Flávio Bolsonaro, analisou o conteúdo da publicação e concluiu que a postagem não se limitou à manifestação de opinião ou à crítica política, mas imputou ao presidente a prática de diversos crimes sem qualquer respaldo em fatos.

Defesa

Em depoimento e por meio de seus advogados, Flávio Bolsonaro sustentou que a publicação fazia referência ao governo de Nicolás Maduro e que não houve intenção de acusar Lula da prática de crimes. A defesa também argumentou que a postagem está protegida pela liberdade de expressão e classificou a investigação como juridicamente inconsistente.

O entendimento da Polícia Federal, contudo, foi de que o conteúdo da publicação estabelece uma associação direta entre Lula e os crimes mencionados, sendo suficiente para caracterizar, em tese, a prática de calúnia.

Com o encerramento do inquérito, o caso passa à análise da Procuradoria-Geral da República. Caberá ao órgão decidir se oferece denúncia contra o senador ao Supremo Tribunal Federal, se requisita novas diligências ou se pede o arquivamento da investigação.