O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (27) que avançou na coleta de assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. Segundo ele, parlamentares de diferentes partidos já aderiram ao requerimento, mas o número de assinaturas obtidas ainda não foi divulgado.
Na Câmara, Viana disse ter recebido assinaturas de deputados de PL, MDB, Novo, PP, União Brasil, PSD, Podemos e PSDB. No Senado, segundo o parlamentar, há adesões de PL, PSD, PP, PSDB e Republicanos.
"Estamos avançando e cada vez mais perto do número necessário para instalar a CPMI", escreveu nas redes sociais. Viana afirmou que divulgará na segunda-feira (31), em entrevista coletiva, os nomes dos parlamentares que assinaram o requerimento.
O senador também disse que pretende cobrar do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), o andamento da comissão caso sejam preenchidos os requisitos para sua criação.
Para uma CPMI, são necessárias as assinaturas de ao menos um terço dos integrantes de cada Casa: 171 dos 513 deputados e 27 dos 81 senadores. A comissão também precisa ter fato determinado e prazo certo. Se a iniciativa ficar restrita ao Senado, uma CPI pode ser criada com o apoio de 27 senadores.
CPMI do INSS
Viana começou a recolher assinaturas na semana passada, após novos desdobramentos das investigações envolvendo Lulinha. O senador, que disputa a reeleição em Minas Gerais, presidiu a CPMI do INSS, encerrada em março.
A comissão terminou sem relatório final aprovado. Por 19 votos a 12, os integrantes rejeitaram o parecer do então relator Alfredo Gaspar (PL-AL), que propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas Lulinha. Gaspar é hoje candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
Atualmente, o filho do presidente é investigado pela Polícia Federal em inquéritos que apuram suspeitas de tráfico de influência. Parte das investigações envolve a atuação da empresária Roberta Luchsinger em tratativas para negócios com órgãos do governo federal. A PF apura se Lulinha teria usado sua proximidade com o presidente para favorecer interesses privados. A defesa dele nega irregularidades.
Em um dos casos, estão sob apuração negociações relacionadas à tentativa de venda de produtos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. O ministério afirma que nenhum contrato foi firmado e que não houve pagamento à empresa envolvida. A Procuradoria-Geral da República pediu que investigações hoje sob a relatoria do ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal, sejam remetidas à primeira instância por não identificar investigados com foro privilegiado. Mendonça ainda não decidiu sobre o pedido.