Parlamentares da oposição abriram uma série de frentes contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a divulgação de mensagens reunidas pela Polícia Federal (PF) no caso Banco Master.
O grupo pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exoneração do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou uma denúncia por crime de responsabilidade ao Senado e protocolou uma notícia-crime por possível prevaricação.
As iniciativas são lideradas pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e pelo líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Na notícia-crime, também participa o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro.
Além disso, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e a bancada do partido pediram ao Conselho Superior do Ministério Público Federal a designação de um subprocurador-geral da República para analisar procedimentos relacionados às revelações.
O objetivo, segundo o Novo, é impedir que Gonet participe de decisões em casos nos quais possa haver conflito de interesses.
Pedido de exoneração a Lula
Em ofício enviado ao Palácio do Planalto, os parlamentares pedem que Lula tome a iniciativa de afastar Gonet antes do fim de seu mandato.
O documento sustenta que as informações divulgadas pela PF colocariam em dúvida a possibilidade de o procurador-geral atuar de forma imparcial em procedimentos relacionados ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
A saída de Gonet, porém, não depende apenas de uma decisão presidencial.
Pela Constituição, a exoneração de ofício do procurador-geral antes do término do mandato precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, em votação secreta.
No documento, a oposição também argumenta que Gonet deveria ter se declarado impedido ou suspeito de atuar na PET 15.556/DF.
Os parlamentares relacionam essa tese à manifestação em que o PGR defendeu a nulidade da investigação da PF sobre as conversas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Gonet sustentou que o ministro André Mendonça não poderia ter determinado por conta própria o aprofundamento das diligências sobre Moraes e que uma eventual investigação de um integrante da Corte deveria passar pelo plenário do STF.
Leia a íntegra do ofício.
Mensagens envolvendo Vorcaro
As medidas apresentadas pela oposição têm como principal fundamento mensagens extraídas do celular de Vorcaro e reunidas em relatório da Polícia Federal.
Entre elas, há conversas intermediadas pelo advogado Ciro Soares sobre a participação de Pedro Gonet, filho do procurador-geral, em um evento que seria realizado em Londres. Segundo as mensagens, Vorcaro concordou que as despesas fossem bancadas.
O evento previsto para 2025, no entanto, acabou cancelado e a viagem não ocorreu.
O documento da notícia-crime também cita mensagens que, na avaliação dos autores, demonstrariam uma relação de proximidade entre Gonet e Vorcaro e interlocuções realizadas por meio de Ciro Soares.
Para a oposição, esses elementos deveriam ter levado o procurador-geral a se afastar de qualquer decisão sobre o caso.
"Paulo Gonet não pode mais continuar à frente da Procuradoria-Geral da República. Sua permanência no cargo é insustentável", afirmou Marcel van Hattem.
O deputado disse que a oposição decidiu recorrer simultaneamente ao pedido de impeachment, à notícia-crime, ao pedido de exoneração e à cobrança por uma investigação independente.
Notícia-crime aponta possível prevaricação
Na notícia-crime encaminhada ao vice-procurador-geral da República, os autores pedem a abertura de procedimento para apurar eventual crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.
A acusação da oposição é de que Gonet teria praticado ato de ofício apesar de, na avaliação do grupo, existir uma situação de suspeição.
Os parlamentares associam essa conduta à manifestação pela nulidade da investigação e defendem que o caso seja analisado por outra autoridade dentro do Ministério Público Federal.
A notícia-crime é um pedido de apuração e não significa que Gonet tenha sido formalmente acusado ou considerado responsável pelo crime apontado pelos parlamentares.
Na outra frente, a oposição apresentou denúncia por crime de responsabilidade e pediu a abertura de processo de impeachment contra Gonet.
A Constituição estabelece que cabe aos senadores processar e julgar o procurador-geral da República nesses casos.
O pedido de designação de um subprocurador segue a mesma argumentação.
Adriana Ventura e a bancada do Novo defendem que os procedimentos relacionados ao caso sejam analisados sem participação de Gonet enquanto houver questionamentos sobre eventual conflito de interesses.
Leia a íntegra da notícia-crime.