O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, defendeu uma "reforma imediata do Judiciário" e cobrou esclarecimentos sobre os episódios que provocaram uma crise no STF.
A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (14), durante a abertura do Conselho Pleno da entidade, em Brasília.
Simonetti afirmou que a OAB deve participar da construção de mudanças permanentes no sistema de Justiça e disse que a defesa das instituições não pode servir de justificativa para deixar de apurar eventuais irregularidades.
Segundo ele, a entidade pretende atuar para preservar o Supremo, mas sem proteger individualmente seus integrantes.
"Defender o Supremo Tribunal Federal não significa silenciar diante de fatos que atingem sua imagem. E repudiar esses fatos não significa atacar o Supremo Tribunal Federal."
Na sequência, Simonetti afirmou que a cobrança por explicações é necessária justamente para preservar a credibilidade das instituições.
"Queremos preservar o Supremo e o sistema de Justiça. E justamente por isso temos o dever de exigir esclarecimento, transparência e responsabilidade quando acontecimentos graves ameaçam a credibilidade dessas instituições."
O presidente da OAB também defendeu que a insatisfação da sociedade com acontecimentos recentes não seja usada para enfraquecer o Judiciário.
Para Simonetti, a resposta à crise deve ocorrer dentro da Constituição, com apuração dos fatos e fortalecimento dos mecanismos de transparência.
Reforma do Judiciário
Ao tratar das consequências da crise, Simonetti afirmou que existe um chamado para que a OAB contribua com a reconstrução dos "caminhos do Brasil" e, especialmente, do sistema de Justiça. Ele defendeu que esse processo seja conduzido com cautela, equilíbrio e união.
A defesa de mudanças no Judiciário não é nova.
Em janeiro, Simonetti já havia sustentado que o debate deveria incluir propostas como um código de conduta para magistrados, mandatos para ministros de tribunais superiores e limites às decisões monocráticas.
Segundo ele, as mudanças deveriam buscar mais previsibilidade, transparência e confiança no sistema de Justiça.
No discurso desta segunda, o presidente da OAB disse que o objetivo é chegar a uma Justiça respeitada e a um Supremo capaz de recuperar a confiança pública por meio da transparência de seus atos. T
ambém defendeu a criação de mecanismos permanentes para evitar que novas crises provoquem desgaste semelhante nas instituições.
OAB acompanha caso Master
A manifestação ocorre em meio às apurações relacionadas ao Banco Master e aos desdobramentos que passaram a envolver ministros do Supremo e integrantes de outras instituições.
Na última quarta-feira (9), o Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram medidas para acompanhar as investigações.
A entidade pediu ao STF acesso a elementos de prova, relatórios, manifestações e outros documentos relacionados aos fatos em apuração, inclusive peças sob sigilo, dentro dos limites autorizados pela Corte.
A OAB também constituiu uma comissão para examinar os documentos e as circunstâncias do caso.
Segundo Simonetti, o levantamento recente do sigilo de parte dos autos permitirá que o grupo aprofunde a análise e apresente ao Conselho Pleno um parecer técnico, independente e isento.
O presidente ressaltou ainda que a atuação da Ordem não será subordinada a governos, oposição, candidaturas ou disputas eleitorais.
Segundo ele, a entidade pretende preservar sua independência institucional enquanto cobra investigação e responsabilização sobre os fatos que possam afetar a credibilidade do sistema de Justiça.