O humorista Antonio Tabet comemorou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que derrubou a ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remover uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em postagem nas redes sociais, Tabet afirmou que Dino preservou "a liberdade de expressão e a liberdade religiosa" e publicou novamente o conteúdo, já que a postagem original foi apagada.
"Flavio Dino acabou de derrubar a decisão de André Mendonça, 'preservando a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem Nossa Senhora Aparecida."
A manifestação ocorreu poucas horas depois de Dino determinar que as plataformas digitais restabelecessem a publicação de Tabet e outros conteúdos retirados com base na mesma decisão de Mendonça.
Post foi retirado a pedido de Flávio Bolsonaro
A publicação havia sido removida após uma ação apresentada pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No post, publicado no X em 24 de setembro, Tabet usou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!"
Embora o texto não mencionasse nominalmente Flávio Bolsonaro, a campanha sustentou que a publicação fazia referência ao candidato e estava ligada à circulação da informação de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio negou defender a retirada do título. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção da publicação e proibiu sua republicação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Dino cita liberdade de expressão
Ao analisar o recurso de Tabet, Dino afirmou que não havia elementos suficientes, naquele momento, para considerar a publicação ilícita e justificar uma restrição ampla à liberdade de expressão.
Segundo o ministro, para concluir que o post atingia diretamente Flávio Bolsonaro seria necessário presumir que a expressão usada pelo humorista se referia especificamente ao candidato.
Dino também destacou que, durante uma campanha eleitoral, candidatos podem ter suas posições políticas e legislativas discutidas publicamente, inclusive em temas relacionados à religião e à lei que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. UOL Notícias
A decisão determinou a notificação do TSE e das plataformas digitais para o restabelecimento dos conteúdos removidos. Tabet, porém, afirmou que, como sua postagem original já havia sido apagada, fará uma nova publicação.