O humorista Antonio Tabet republicou, na noite desta quarta-feira (30), a mensagem sobre Nossa Senhora Aparecida que havia sido retirada do ar por determinação do ministro André Mendonça.
A postagem voltou a circular após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar o conteúdo durante julgamento no plenário virtual.
Na publicação, acompanhada de uma imagem da santa, Tabet repete a crítica que motivou o processo, sem citar nominalmente o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao comentar a decisão, Tabet afirmou que publicou a mensagem pela terceira vez e classificou as remoções anteriores como censura.
"É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets. Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí. Recomeçamos do zero. Mas mostramos que vamos em frente. Sempre."
Mendonça mudou o voto
Durante o julgamento desta quarta-feira, Mendonça reviu parcialmente seu entendimento e passou a defender a manutenção do post. O ministro considerou que a ambiguidade da mensagem justificava preservar a liberdade de expressão.
A mudança ocorreu após a divergência apresentada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que avaliou que o texto de Tabet não atribuía uma ação concreta a Flávio Bolsonaro e estava no campo da crítica política.
A liberação da postagem não se estendeu aos conteúdos que apresentam como verdadeira a afirmação de que o presidenciável pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O tribunal manteve a determinação de remoção dessas publicações.
Disputa passou pelo Supremo
O caso começou com um pedido de Flávio Bolsonaro para retirar a mensagem de Tabet.
Mendonça determinou a remoção em 25 de setembro e ampliou a ordem para alcançar conteúdos que reproduzissem a informação considerada falsa sobre a retirada do título da santa.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a determinação após recurso do humorista.
Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem da Justiça Eleitoral. A controvérsia chegou então ao plenário do TSE, que liberou a publicação de Tabet.