A Polícia Federal (PF) investiga se a redução da circulação de ônibus em cinco estados durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), foi uma tentativa deliberada de impedir ou dificultar o voto.
As apurações envolvem São Paulo, Bahia, Sergipe, Alagoas e Piauí e incluem a suspeita de participação de autoridades na restrição do transporte público.
Um inquérito já foi instaurado em Sergipe, enquanto outras ocorrências seguem em investigação. A PF começou a ouvir testemunhas ainda no domingo e realiza diligências para identificar as circunstâncias da redução das frotas, os possíveis responsáveis e se houve prejuízo efetivo ao deslocamento dos eleitores.
Segundo o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da PF, Dennis Cali, a corporação trabalha em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Ministério Público Eleitoral e outras forças policiais.
"São fatos que ainda estão em apuração. A Polícia Federal tem trabalhado junto aos tribunais regionais eleitorais, ao Ministério Público Eleitoral, assim como às demais polícias."
As investigações também poderão resultar em operações de busca e apreensão e no cumprimento de mandados de prisão nos próximos dias, conforme informações divulgadas pela revista Exame. Até o momento, não há conclusão de que a redução da frota tenha sido intencional em todos os locais investigados.
Justiça determinou prisão de secretário em Salvador
Na Bahia, as denúncias levaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, por retenção injustificada de ônibus durante a votação.
A decisão foi tomada após relatos de veículos que permaneceram nas garagens, enquanto eleitores enfrentavam dificuldades para chegar às seções eleitorais. A Justiça também determinou a circulação integral da frota, equivalente à de dias úteis, e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Segundo informações da prefeitura, cerca de 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens por estarem identificados com adesivos do número 13, utilizado por Lula na eleição. O tribunal apontou que a orientação para reduzir a circulação teria partido da Secretaria Municipal de Mobilidade.
A ordem de prisão não havia sido cumprida até a última atualização divulgada porque o secretário estava em Paris, na França.
Em São Paulo, a campanha de Lula também acionou a Justiça Eleitoral contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A coligação pediu a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.
O pedido apontou possível descumprimento de uma determinação judicial para manter 100% da frota operacional prevista para dias úteis. A campanha também solicitou a presença da PF nas garagens para garantir a saída dos veículos.
Falta de ônibus levou à prorrogação da votação
As denúncias sobre dificuldades no transporte levaram as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) a solicitar a ampliação do horário de votação.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou no domingo a prorrogação por duas horas, até as 19h, do encerramento da votação em todo o país. A decisão foi tomada após uma reclamação apresentada pela coligação de Lula sobre problemas registrados em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
Posteriormente, Zanin esclareceu que a medida deveria ser aplicada apenas às seções que ainda não haviam sido fechadas às 17h. Nos locais onde a votação já tinha terminado, os votos deveriam ser computados normalmente.
A falta de transporte também provocou manifestações de eleitores nas redes sociais. Um levantamento do Instituto Democracia em Xeque identificou mais de 773 mil publicações relacionadas a dificuldades ou impedimentos para chegar aos locais de votação, incluindo relatos de redução de frota, filas e problemas com a gratuidade dos ônibus.
Responsáveis podem responder por crime eleitoral
A PF investiga se houve infração ao artigo 297 do Código Eleitoral, que criminaliza a conduta de impedir ou dificultar o exercício do voto. A pena prevista é de seis meses de detenção, além de multa.
A corporação também apura possíveis irregularidades relacionadas à retenção ou à falta de fornecimento de meios de transporte destinados aos eleitores.
No balanço divulgado até o início da noite de domingo, a PF informou ter instaurado três inquéritos por diferentes ocorrências eleitorais, registrado 44 termos circunstanciados e conduzido 56 pessoas a delegacias. Entre as principais infrações identificadas estavam propaganda irregular, violação do sigilo do voto e desobediência eleitoral.
As investigações sobre o transporte continuam para determinar se as falhas foram operacionais ou provocadas deliberadamente, além de identificar eventuais responsabilidades criminais.