PT pede prisão de gestores por falta de ônibus na eleição em São Paulo

A campanha do presidente Lula pediu à Justiça Eleitoral, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A Federação Brasil da Esperança acusa os dois gestores de descumprir uma decisão judicial que determinou a circulação de 100% da frota operacional de ônibus da capital paulista durante o segundo turno das eleições.

A ação, protocolada na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, também pede o restabelecimento imediato do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, e o envio da Polícia Federal às garagens das concessionárias para assegurar a saída dos veículos.

Lula vai pedir prorrogação do horário

Em declaração a jornalistas em frente à sua casa, no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, Lula afirmou que quase 40% dos ônibus da capital foram retirados de circulação. Segundo o presidente, problemas semelhantes ocorreram em Salvador, Feira de Santana, Recife, Teresina e João Pessoa.

"Quero pedir que o povo não desista de votar. E nós estamos deixando o pedido para a Suprema Corte para que ela possa prorrogar o processo eleitoral, para que as pessoas que foram proibidas de votar por sacanagem de prefeito compareçam a votar", afirmou.

Lula disse que pretende recorrer aos ministros Nunes Marques e André Mendonça para ampliar o horário de votação e permitir que eleitores prejudicados pela falta de transporte cheguem às urnas. "Não é possível, em pleno século 21, você ter prefeito tentando coibir o povo de exercer o seu livre direito democrático de votar", criticou.

A campanha de Lula também pediu a ampliação do horário de votação na capital paulista, sob o argumento de que a oferta insuficiente de ônibus poderia impedir eleitores de chegar às urnas até as 17h.

O pedido foi motivado por denúncias de demora no transporte coletivo. Segundo levantamento do Metrópoles, citado na representação e baseado em dados do aplicativo Infobus, apenas 9.892 dos 13.790 ônibus municipais estavam em operação às 13h20 deste domingo. Outros 3.898 veículos, equivalentes a 28,3% da frota cadastrada, permaneciam nas garagens.

Pedido de prisão

Na representação, a federação sustenta que a redução do transporte pode configurar três crimes eleitorais: impedir ou dificultar o exercício do voto, restringir o fornecimento normal de transporte no dia da eleição e desobedecer a uma ordem da Justiça Eleitoral.

Caso as prisões sejam negadas, os advogados pedem, alternativamente, a condução dos gestores à Polícia Federal e seu afastamento das funções até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores. Também solicitam os registros completos da operação dos ônibus, por linha e horário.

Em relação ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), a federação pede que a Procuradoria Regional Eleitoral avalie as providências cabíveis, considerando sua prerrogativa de foro. A petição não solicita diretamente sua prisão. Em outra ação, porém, as parlamentares Sâmia Bomfim, Mônica Seixas e Luana Alves, do Psol, pediram a prisão do prefeito e dos dois gestores municipais.

Em Salvador, prisão determinada

A federação cita como precedente o caso de Salvador, onde o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus durante a votação.

A ordem ainda não havia sido cumprida porque o secretário estava em Paris, em missão oficial a convite do governo francês. Segundo a Prefeitura de Salvador, ele deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira (26) e se apresentar às autoridades.

Na capital baiana, a Justiça também determinou a liberação imediata dos veículos, com transporte gratuito até o retorno dos eleitores, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral identificar ônibus parados em garagens durante o horário de votação.

Prefeitura nega falta de ônibus

Em São Paulo, a determinação de manter a frota operacional dos dias úteis foi assinada na sexta-feira (23) pelo juiz Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral. A decisão fixou multa pessoal de R$ 100 mil para Ricardo Nunes e para o presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado, além de advertir sobre possível responsabilização criminal.

O prefeito negou a falta de ônibus e acusou os adversários de explorar politicamente o episódio. "Não temos falta de ônibus, a demanda está sendo atendida. É uma estratégia muito ruim que estão usando", afirmou Nunes à Folha de S.Paulo.

A SPTrans informou que comunicou as concessionárias sobre a determinação judicial no sábado (24), mas alegou dificuldades para reorganizar as escalas de motoristas em prazo tão curto. A empresa afirmou estar adotando providências para cumprir a decisão. Aliado do candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL), Nunes havia anunciado inicialmente uma operação equivalente à dos sábados, inferior à exigida pela Justiça Eleitoral.