justiça eleitoral

Projeto estabelece pagamento para cidadãos que atuarem como mesários

Texto cria benefício a fim de ampliar a adesão voluntária às convocações da Justiça Eleitoral e reduzir ausências.

18/5/2026

Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas

STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.

15/5/2026

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

Nunes Marques abre nova fase no TSE; veja 7 desafios para 2026

Ministro assume sob expectativa de mudança de estilo no TSE e terá de enfrentar IA, ataques às urnas, judicialização e cobrança por imparcialidade

12/5/2026

Últimos dias: prazo para tirar título de eleitor termina em 6 de maio

Prazo inclui transferência, transferência e atualização de dados antes do fechamento do cadastro para as eleições de 2026.

25/4/2026

Ratinho vira réu após ameaça a deputada: "dá pra pegar metralhadora?"

Denúncia de violência política contra a mulher foi acolhida pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado.

16/4/2026

Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026

Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.

16/4/2026

TSE retoma na terça julgamento que pode cassar o governador de Roraima

Tribunal analisa recurso do ex-governador Antonio Denarium e do atual, Edilson Damião. Decisão pode tirá-los das eleições de outubro.

13/4/2026

Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14

Ministra atribuiu sua decisão à proximidade com o período eleitoral; Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal.

9/4/2026