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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

cristiano zanin

JUDICIÁRIO

Dino, Zanin, Gilmar e Moraes votam por flexibilização de penduricalhos

Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.

26/6/2026

Judiciário

STF anula absolvição de réu no caso Mariana Ferrer

Decisão estabelece que constrangimentos e humilhações em audiências podem invalidar provas e atos processuais.

19/6/2026

STF

Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro

Ministro foi o segundo a votar; 1ª Turma alcança maioria com voto de Cármen Lúcia.

16/6/2026

JUDICIÁRIO

Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos

Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.

8/5/2026

JUDICIÁRIO

Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro

Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.

24/4/2026

Judiciário

1ª Turma do STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.

17/4/2026

JUDICIÁRIO

STF tem quatro votos a um por eleição indireta para governo do Rio

Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.

9/4/2026

JUDICIÁRIO

Com relatores divididos, STF adia julgamento sobre eleição no Rio

Cristiano Zanin e Luiz Fux apresentaram votos opostos sobre a possibilidade de eleição direta para o governo-tampão do Rio de Janeiro.

8/4/2026

Danos morais coletivos

STF: Zanin condena ex-aluno por trote que obrigou "não recusar coito"

Ministro reconheceu dano moral coletivo contra mulheres em caso ocorrido em universidade.

31/3/2026

RIO DE JANEIRO

Zanin suspende eleições indiretas para mandato-tampão do governo do RJ

Ministro do STF citou possível conflito com regra eleitoral e levou discussão ao plenário físico da Corte.

28/3/2026

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