O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) a criação de um grupo de trabalho para discutir mudanças nas regras de propaganda eleitoral nas redes sociais e plataformas digitais.
Segundo Motta, todos os partidos com representação na Casa poderão indicar um integrante para o colegiado, que terá 15 dias para construir uma proposta de alteração do Código Eleitoral.
A declaração foi feita após reunião com líderes e presidentes partidários. De acordo com Motta, a intenção é estabelecer regras mais claras para a propaganda realizada no ambiente digital, seguindo uma lógica semelhante à legislação já existente para materiais físicos, televisão e rádio.
"Nós estaremos criando um grupo de trabalho onde teremos a representação de todos os partidos da Casa, onde cada partido indicará um membro, para que, em um prazo de 15 dias, de duas semanas, nós façamos uma discussão e a construção de uma proposta de alteração, de mudança no Código Eleitoral."
Motta afirmou que o debate deverá incluir especificamente a propaganda eleitoral realizada por meio das plataformas digitais e redes sociais. Na avaliação do presidente da Câmara, a legislação precisa estabelecer parâmetros que garantam condições semelhantes aos candidatos e partidos.
"Nós sabemos hoje que a propaganda eleitoral tem regra no que diz respeito ao material físico, a propaganda eleitoral tem regra no que diz respeito às TVs, às rádios", disse.
Segundo Motta, o mesmo grau de clareza precisa alcançar o ambiente digital. "Do ponto de vista das redes sociais, das plataformas, nós precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente, um sistema isonômico", afirmou.
O presidente da Câmara argumentou que a regulamentação deve evitar situações em que candidatos ou partidos possam obter vantagens sem que haja transparência sobre as estratégias utilizadas nas plataformas.