O presidente do Fluminense, Matheus Montenegro, alertou nesta terça-feira (3) para o risco de desemprego no futebol brasileiro caso os clubes percam as receitas provenientes de contratos com casas de apostas. Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que a proibição das bets pode atingir especialmente as equipes menores e comprometer empregos em toda a cadeia do esporte.
O dirigente questionou como os clubes poderão manter suas atividades e compromissos financeiros diante da possível interrupção das receitas de patrocínio. Segundo ele, o STF precisa avaliar tanto os danos provocados pelas apostas quanto as consequências da perda de recursos para o futebol.
"O drama de uma família endividada não pode ser maior do que o drama de uma família que vai ter que sofrer os efeitos do desemprego."
Montenegro reconheceu os problemas sociais associados às apostas, como o endividamento das famílias, mas defendeu que os impactos econômicos da proibição também sejam considerados pelo tribunal.
"Eu ouvi muito se falar sobre drama, o drama das famílias, o drama do endividamento. E isso é verdade, o Fluminense não nega isso. Só que também, Excelência, existe um drama do desemprego."
O representante também argumentou que a redução das receitas poderá provocar demissões, sobretudo nas agremiações de menor porte, que dependem dos patrocínios para financiar suas atividades.
"O que os clubes vão fazer se a receita acabar?", questionou. Para ele, o julgamento exige uma ponderação entre os diferentes impactos sociais e econômicos da medida.
A declaração de Montenegro foi criticada pelo deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), que questionou a associação entre a proibição das apostas e o risco de desemprego nos clubes de futebol.
Em publicação no X, o parlamentar contestou o argumento apresentado pelo dirigente e lembrou que os clubes já possuíam outras fontes de receita antes da expansão das casas de apostas.
"Representante do Fluminense diz que o drama das famílias endividadas pelas bets não poder ser maior que o desemprego que seria gerado nos clubes com a proibição das bets. Mas antes de existir as bets os clubes não conseguiam receita de outras formas?"
Fluminense critica prazo de dez dias
Além do risco de desemprego, Montenegro criticou o prazo de dez dias estabelecido para a retirada da publicidade das casas de apostas. Ele comparou a regra brasileira com períodos de transição adotados em quatro países europeus.
Segundo os dados apresentados pelo dirigente, a Bélgica concedeu 56 meses de adaptação, o Reino Unido, 36 meses, a Espanha, 12 meses, e a Itália, dez meses.
Montenegro destacou que os exemplos se referem apenas às restrições publicitárias, e não à proibição da atividade das empresas de apostas, considerada por ele uma intervenção mais abrangente.
"Não teve no mundo nenhum mercado que restringiu a publicidade das casas de apostas em menos de dez meses, nenhum. E o Brasil está tentando fazer, por meio dessa medida provisória, dez dias."
Na avaliação do presidente do Fluminense, o prazo brasileiro não oferece tempo suficiente para que os clubes reorganizem seus contratos e receitas diante das novas restrições.
STF discute proibição das apostas
A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux para reunir informações sobre os impactos econômicos, sociais e jurídicos da proibição das apostas esportivas no país.
Além do Flamengo, representantes de outros clubes, entidades esportivas, órgãos do governo e associações do setor participam do debate.
A discussão envolve, entre outros pontos, os efeitos da medida provisória sobre contratos de patrocínio, a proteção dos consumidores e os possíveis impactos da proibição sobre o mercado de apostas.
As manifestações apresentadas durante a audiência servirão de subsídio para a análise da constitucionalidade da medida pelo Supremo.