Comissão de Orçamento concluiu votação da LDO
Congresso em Foco
9/7/2009 16:56
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Rodolfo Torres
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quinta-feira (9) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator da proposta, deputado Wellington Roberto (PR-PB), rejeitou a maioria dos destaques apresentados à proposta.
A LDO, que estabelece quais serão as prioridades orçamentárias para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, será analisada em sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (14). Os parlamentares só poderão entrar em recesso após essa votação.
Em virtude da crise financeira internacional, Wellington Roberto flexibilizou a meta de superávit primário, de 0,95% para 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB), para os estados e municípios em 2010. Com isso, R$ 1,7 bilhão estarão livres para investimentos nos estados e municípios.
Por outro lado, a meta do superávit primário do setor público pode sofrer redução de 3,3% para 3,25%. Contudo, estão mantidas as metas de superávit do governo federal (2,15%) e das estatais (0,2%).
Conforme antecipou o Congresso em Foco, o relatório de Wellington Roberto também prevê a divulgação da relação de todos os servidores públicos nos três Poderes da União e, de maneira indireta, com seus respectivos salários-base. (leia mais)
