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Congresso em Foco
31/7/2009 7:13
Eduardo Militão
O terceiro secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), demonstra muita cautela quando fala sobre o escândalo das passagens. Sem opiniões conclusivas, evita fazer comentários definitivos sobre a participação de congressistas nos casos de venda ilegal de créditos aéreos apontados pela comissão de sindicância. "Não dá para dizer que houve a consciência sempre do parlamentar, mas também não dá para dizer o contrário também, que o parlamentar... ou que em todos os casos foram só servidores", disse Odair, reticente, em entrevista ao Congresso em Foco na última quarta-feira (29).
Odair se mostra mais animado quando fala do futuro. "Estas questões que são investigadas hoje, com o novo procedimento que nós adotamos, não tem margem para que elas ocorram", assegura o deputado mineiro, representante do PT na Mesa Diretora.
Segundo o terceiro secretário, cada caso apontado no escândalo das passagens tem que ser analisado para se chegar à verdade. Ele aguarda o trabalho da Corregedoria da Câmara, que vai apurar a eventual participação de deputados no comércio de créditos aéreos, negócio executado com a participação de agentes de turismo e funcionários do Congresso, segundo relatório de sindicância.
"Identificada a participação de parlamentar, tem que ir pro Conselho de Ética", declarou Odair. Na entrevista, o parlamentar petista falou a respeito vários aspectos da série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens e comentou os indícios de comércio das cotas. Para o petista, daqui a cinco anos vai ser possível ver que as regras adotadas pela Câmara depois da série de reportagens deste site.
Leia os principais trechos da entrevista:
Congresso em Foco - Como o senhor avalia o trabalho da comissão de sindicância?
Odair Cunha - A sindicância fez um bom trabalho na medida em que encontrou elementos da participação de servidores da Casa, abriu processo administrativo... e a segunda etapa dessa investigação agora é a identificar a participação de parlamentares. Dizem que alguns dos assessores apontaram a participação de parlamentares. Você precisa agora confirmar ou não, para não cometer injustiças. Minha expectativa é que, rapidamente, o corregedor faça isso.
O senhor gostou do relatório? Deu uma folheada?
Eu não li o relatório ainda. Achei que ele é sistemático, aquilo que o Supremo [Tribunal Federal] divulgou. Depois daquilo, o relatório tem aqueles pedidos de sindicância que os parlamentares fizeram.
O senhor não chegou a fazer um pedido de investigação aos membros da comissão, mas tinha feito informalmente para eles, não é? Pedido de investigação...
Não. Sobre os deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Valadares Filho (PSB-SE), de cuja cota saiu um voo para um colaborador da família Sarney.
No caso deles, eu que encaminhei. Alguns encaminharam direto pro [Michel] Temer, outros para mim. Quem encaminhou para mim, eu enviei a ele, caso do Valadares e Abicalil.
Que medidas a Terceira Secretaria deve tomar agora?
Identificada a participação de parlamentar, tem que ir pro Conselho de Ética. Acho que não tem como... não dá para nós pegarmos o relatório todo como ele está e mandar todos os nomes para o Conselho de Ética.
O senhor acha que a Terceira Secretaria pode tomar alguma medida antes de a Corregedoria atuar?
Não, tem que esperar o procedimento da Corregedoria, porque é ela que tem os instrumentos para aprofundar a investigação e identificar a participação de parlamentar.
O que o senhor achou de mais importante em toda essa questão, já que o senhor acompanha desde o início, naquela divergência entre o Abicalil e o Valadares?
Eu acho que as mudanças que a Câmara já realizou... elas funcionam como o antídoto - não sei se essa expressão é a correta - o antídoto para que outras questões como essa que estão sendo investigadas não venham a se repetir.
Que outras questões?
Outras não. Essas mesmas questões que são investigadas hoje com essa nova... Vou dizer diferente: essas questões que são investigadas hoje, com o novo procedimento que nós adotamos, não tem margem para que elas ocorram.
Daqui a cinco anos, eu posso olhar para trás e dizer: "A partir dali, mudou"?
Com certeza. Já mudou independentemente dessa investigação em curso. Disso aí eu não tenho dúvida, porque você tem agora um sistema extremamente transparente, publicado na internet, e um universo reduzido de possibilidades de uso da cota.
O senhor acredita que o comércio de passagens aconteceu com participação exclusiva de servidores?
Eu acredito que neste caso não cabe generalização. Não dá para dizer que houve a consciência sempre do parlamentar, mas também não dá para dizer o contrário também, que o parlamentar... ou que em todos os casos foram só servidores. Aí não dá. Não cabe generalidade. Tem que olhar caso a caso. Eu acho que no caso dos servidores a sindicância já fez seu papel. Cabe ver agora a participação de parlamentares.
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