Áudio leva PT a reforçar pedido de licença a Sarney

O Estado de S. Paulo

PT contraria Lula e defende licença de Sarney no comando do Senado

Na contramão da orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT no Senado voltou a pedir ontem o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Diante dos diálogos divulgados pelo Estado, em que Sarney discute com o filho Fernando Sarney a contratação do namorado de sua neta na Casa, o líder Aloizio Mercadante (SP) emitiu nota na qual considera "grave" a revelação. Em nome da bancada, ele afirmou que o Conselho de Ética do Senado terá de investigar "com rigor a possibilidade de participação direta" do peemedebista na promulgação do ato secreto que serviu para concretizar a nomeação.

"É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado, José Sarney, em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta", afirma o texto. "A bancada reafirma a sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa por parte do senador José Sarney."

Após líder, PSDB irá ao Conselho de Ética

O PSDB decidiu entrar, na próxima semana, com representação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o líder do partido, senador Arthur Virgílio Neto (AM), os advogados ainda estudam se será feita apenas uma representação ou se as quatro denúncias já apresentadas serão transformadas em quatro representações em nome do partido. "A origem da crise que atinge o presidente Sarney não é da oposição. Os fatos têm origem no próprio Senado e com o vazamento das gravações feitas pela Polícia Federal de conversas de integrantes da família Sarney", disse o presidente PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Nós queremos preservar o Senado", completou.

"A situação do presidente Sarney é insustentável", afirmou Virgílio. O líder pediu ao Conselho de Ética para investigar a contratação de parentes e afilhados de Sarney pelo Senado - além do caso do neto José Adriano Cordeiro Sarney, que intermediava crédito consignado para servidores -, desvio de R$ 500 mil de um patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney e a atuação do clã, por meio de atos secretos, para nomear o namorado de uma neta do senador. Já o PSOL pediu apuração contra Sarney e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) pela proliferação dos atos secretos.

Feudo de Agaciel serviu para acomodar aliados de Sarney

A nomeação do namorado da neta do presidente José Sarney (PMDB-AP) na diretoria-geral do Senado confirma que o ex-diretor Agaciel Maia usava as vagas de confiança do órgão como instrumento de poder para agradar aos senadores. A diretoria-geral possui cerca de 200 vagas comissionadas disponíveis para um pequeno espaço no terceiro andar do prédio principal do Senado. Muitos desses cargos foram criados por atos secretos.

Agaciel aproveitou para empregar indicados de Sarney, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Mão Santa (PMDB-PI), entre outros. No dia 26 de março de 2008, ele nomeou Rosângela da Silva Mourão para trabalhar na diretoria-geral. Mas ela sempre prestou serviços a Mão Santa no Piauí. Outro ato confirma isso: no dia 2 de abril, uma semana depois, Rosângela foi nomeada para o gabinete do senador piauiense. Esqueceram-se de cancelar o ato que a colocava na diretoria-geral.

Só no mês seguinte um ato secreto cancelou essa medida. Procurado pelo Estado, Mão Santa não soube explicar a confusão. "Eu não sei o que ocorreu. Ela faz de tudo aqui no Piauí", afirmou. O advogado Walter Agra Júnior é assistente parlamentar da diretoria-geral desde 2007. Mas ele não cumpre expediente no Senado. Mora na Paraíba, onde é ligado ao senador Efraim Morais (DEM-PB). Na época da nomeação de Agra, Efraim era o primeiro-secretário do Senado.

Justiça mineira adota atos secretos

A prática da edição de atos secretos não está restrita ao Senado e também foi adotada pela Justiça mineira. Em um período de duas décadas, de 1989 até o ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) editou pelo menos 102 atos normativos "reservados", ou seja, que não foram publicados. Entre os atos estão ordens de serviço, portarias e resoluções.

Conforme o próprio TJ-MG, 12 resoluções reservadas à presidência do tribunal, nos anos de 1989 e 1990, regulamentaram vencimentos de magistrados, sendo que uma regulamentou a conversão em espécie de férias-prêmio para juízes, desembargadores e servidores.

Dirceu deve voltar ao Diretório Nacional do PT

Escalado para ajudar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na campanha ao Palácio do Planalto, em 2010, o deputado cassado José Dirceu retornará formalmente à direção do PT. Seu nome compõe a chapa da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo que inscreverá hoje a candidatura do presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, ao comando do partido. Nos bastidores da política desde o escândalo do mensalão, em 2005, o ex-poderoso chefe da Casa Civil do governo Lula trabalha atualmente para apaziguar disputas entre o PT e o PMDB, construir palanques para Dilma nos Estados e defender o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusado de empregar parentes e favorecer amigos por meio de atos secretos na Casa.

A inscrição das chapas que disputarão em novembro a eleição direta para a presidência do PT termina hoje e é considerada estratégica porque o vencedor vai dirigir a campanha de Dilma, em 2010. Cinco candidatos concorrem à cadeira que já foi de Dirceu entre 1995 e 2002: além de Dutra, estão no páreo os deputados José Eduardo Martins Cardozo (SP) - secretário-geral do PT -, Geraldo Magela (DF), Iriny Lopes (ES) e o integrante do Diretório Nacional Markus Sokol. O retorno de Dirceu à cúpula do PT passará pelo teste das urnas - já que a eleição na seara petista tem voto dos filiados -, mas a volta oficial é dada como certa porque a chapa do antigo Campo Majoritário, grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desponta como favorita.

Dantas obtém autorização para vender rebanho

A Justiça Federal autorizou expressamente ontem a Santa Bárbara Xinguara, suposto braço agropecuário do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a comercializar seu rebanho, desde que mantida a média atual de cabeças de gado, 453 mil espalhadas por 27 fazendas - alvos de sequestro decretado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis nos autos da Operação Satiagraha.

A medida atende a petição dos advogados Dora Cavalcanti Cordani e Rafael Tucherman, que defendem a Santa Bárbara. A 6ª Vara Criminal Federal, da qual De Santis é o titular, esclareceu que a decisão dele não teve como objetivo impedir o funcionamento regular da principal atividade das propriedades, mas apenas o de resguardar para a União os valores lá existentes - a Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que Dantas usava as fazendas para ocultar recursos ilícitos em esquema de lavagem.

Zelaya recua após cruzar fronteira

Em um dos dias mais tensos desde o golpe do dia 28 em Honduras, o presidente deposto Manuel Zelaya retornou brevemente a seu país, entrando por alguns metros no território hondurenho pouco mais de meia hora antes de retornar para o lado nicaraguense da fronteira. Após permanecer mais de oito horas no posto fronteiriço tentando negociar com a cúpula militar hondurenha para que o deixasse passar como presidente "legítimo" Zelaya, seus seguidores e jornalistas partiram às 20h35 locais (23h35 em Brasília) para a cidade nicaraguense de Ocotal, onde passariam a noite. Um assessor disse que Zelaya poderia tentar voltar hoje novamente.

O presidente do governo de facto, Roberto Micheletti, disse que a breve entrada de Zelaya foi um "ato irresponsável" que pôs a vida dos outros em risco e reiterou que ele será preso se voltar a Honduras. Ele também acusou Zelaya de ter tirado US$ 2,6 mil do Banco Nacional. A passagem, no posto fronteiriço de Las Manos, teve lances dramáticos, entre os quais uma negociação entre Zelaya e o comandante do destacamento militar da região - ao qual ele se apresentou como "presidente constitucional de Honduras e comandante-chefe do Exército", exigindo que permitisse sua entrada no país.

BC endurece as regras de bancos sobre lavagem de dinheiro

O Banco Central (BC) tornou mais rigorosas as regras para evitar operações fraudulentas nas instituições financeiras, como a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Mesmo quem não é cliente, como quem faz um depósito em conta de outro correntista, pode ser considerado suspeito.

Os bancos podem tratar clientes comuns com o mesmo rigor da checagem de transações de políticos e funcionários do Executivo e do Judiciário. As novas regras entram em vigor em 30 dias e obriga os bancos a serem ainda mais cuidadosos na identificação de transações suspeitas.

Folha de S.Paulo

Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita

Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades. São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.

O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB). O trabalho dos auditores está em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não ligou de volta à reportagem.

Oposição agora vai pedir cassação de Sarney

As novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fizeram a oposição mudar de tática: DEM e PSDB deixarão de pedir seu afastamento do cargo e passarão a defender a cassação de seu mandato. Para isso, decidiram ingressar no Conselho de Ética com representações por quebra de decoro parlamentar.

Cumprida a promessa da oposição, Sarney enfrentará ao menos seis processos no conselho, um a mais que seu aliado Renan Calheiros (PMDB-AL). Acusado em 2007 de ter contas pessoais pagas por um lobista, Renan foi absolvido -após renunciar à presidência- graças ao apoio do PMDB e do PT, que hoje sustentam Sarney.

Partidos da oposição decidiram ir ao conselho depois da revelação de conversas telefônicas entre Sarney, um de seus filhos, Fernando, e a neta, no qual eles tratam da nomeação do namorado dela para uma vaga no Senado. Henrique Dias Bernardes foi contratado por ato secreto oito dias depois. Os diálogos foram divulgados pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Roseana retira seu nome de prédio do TCE

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pediu a retirada do seu nome do palácio que abriga o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Desde 2002 o prédio se chama "Governadora Roseana Sarney Murad". Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a governadora dispensou a homenagem porque o TCE é o órgão que vai julgar suas contas.

A proposta de batizar o palácio com o nome de Roseana partiu de Yêdo Flamarion Lobão, à época presidente do TCE e hoje conselheiro do tribunal. Ele afirmou ontem que a governadora fez o pedido de retirada "para acabar com essa celeuma". Ele se referia ao fato de que, no último dia 16, o TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão determinou a retirada do nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, primo do conselheiro, de uma avenida e de um colégio público de São Luís. Essa sentença ordenou também que o nome do vice-governador, João Alberto de Sousa, não batizasse mais o Centro de Processamento de Dados do Maranhão. A decisão dos desembargadores levou em conta o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da impessoalidade da administração pública.

Namorado de neta de Sarney diz que trabalha "com muita excelência"

Apontado como o principal motivo do agravamento da crise em torno do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Henrique Dias Bernardes, 27, namorado da neta do peemedebista, sustenta que não vê ilegalidade na interferência de Sarney em sua contratação. "Todos os parlamentares têm direito a cargos comissionados. São para pessoas de confiança. Não tenho parentesco com ninguém. Nem de terceiro grau. Não há ato ilícito nenhum", disse.

Bernardes não quis comentar sua relação com Maria Beatriz, neta de Sarney. Nomeado por ato secreto, ele não demonstra constrangimento com a divulgação dos áudios da Polícia Federal que indicam que Sarney negociou sua contratação. Diz que trabalha todos os dias, "com muita competência e excelência", e que não pensa em deixar a direção da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado). "Sou um profissional altamente preparado. Para a Casa, é bom ter um funcionário como eu", afirma ele, que é formado em física e pós-graduado em contabilidade e economia na UnB (Universidade de Brasília).

Relatório de farra aérea cita DEM, PTB e PP

Os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE), Márcio Junqueira (DEM-RR) e Paulo Roberto (PTB-RS) estão entre os parlamentares com indícios de participação no esquema de venda de passagens aéreas de suas cotas e podem ser investigados pela Corregedoria da Câmara. Pelo menos mais um congressista está na mesma situação, mas a Folha não conseguiu identificá-lo até ontem.

Os nomes de Rabelo, Junqueira e Roberto constam do relatório finalizado anteontem pela comissão de sindicância formada por três funcionários da Câmara que investigou a chamada "farra das passagens". No total, 39 gabinetes se envolveram de alguma forma com a venda ilegal da cota aérea, segundo a comissão. Na maioria dos casos, ficou constatado a participação apenas de funcionários. São 44 servidores ou ex-servidores que responderão a processo administrativo. Mas as denúncias também chegaram a alguns parlamentares -como Junqueira, Rabelo e Roberto.

"Tenho provas de que dinheiro da BrT bancou a Satiagraha"

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, condenado por corrupção e acusado de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha, afirmou ontem, em entrevista à Folha na sede do banco, no Rio, ter provas de que a Brasil Telecom subornou congressistas da base aliada do governo para que ele fosse relacionado no relatório da CPI dos Correios, em 2005, e de que a empresa financiou a Satiagraha.

FOLHA - A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foi assumida pelo delegado Ricardo Saadi, que tem um perfil mais técnico do que o antigo condutor da investigação, o delegado Protógenes Queiroz, acusado de ilegalidades por sua defesa. Como o sr. avalia a atual condução das investigações do caso?
DANIEL DANTAS - Ainda há coisas estranhas. Uma pessoa me informou que existia dinheiro da Brasil Telecom pagando agentes que trabalhavam na Operação Satiagraha.

FOLHA - O sr. tem provas disso?
DANTAS - Tenho. Vou apresentá-las no momento adequado. Tenho informações e provas de que tem dinheiro da Brasil Telecom alimentando a Operação Satiagraha. Tenho também informações de que a Brasil Telecom andou pagando congressistas para me incluir no relatório da CPI [dos Correios], pedindo meu indiciamento pelo financiamento do mensalão.

FOLHA - Em relação a quais congressistas o sr. tem provas de que foram pagos?
DANTAS - Eu não vou te dizer neste presente momento. Muitas pessoas têm me ajudado. Veja só, depois de meu depoimento na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 2006], uma pessoa do Banco do Brasil me deu muitas informações a respeito de um tal de "Mexerica", disse que era um homem do [Luiz] Gushiken [então no comando da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica], que trabalhava no Banco do Brasil e fazia caixa de campanha, que na verdade grampeava telefones. Essa pessoa disse: "Transformaram o Banco do Brasil em um braço de arrecadação para campanha". Depois, cinco outras pessoas do Banco do Brasil me procuraram para dizer essas coisas. Uma dessas pessoas me procurou e disse que seria presa comigo por ter dito essas coisas. Isso ocorreu há 15 dias.

O Globo

PF: filho de Sarney tentou obstruir investigações

O relatório da Operação da Polícia Federal mostra que Fernando Sarney ocultou provas e deu ordens expressas a assessores para tentar obstruir as investigações da Polícia Federal. Escutas autorizadas pela Justiça flagraram o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), orientando funcionários a esconder dados e usar telefones em nome de laranjas para manter os negócios do grupo em sigilo. Numa das ocasiões, Fernando Sarney chegou a acionar o porteiro de seu edifício em São Paulo para despistar os investigadores.

O diálogo com o porteiro revela um jogo de gato e rato entre os agentes da PF e os assessores da família Sarney. Foi gravado em 19 de julho de 2008, quando Marcos Bogea, o Marquinhos, era procurado no apartamento do chefe nos Jardins, na capital paulista. Às 9h09, ele ligou para Fernando Sarney, em pânico: "Quero saber se vai acontecer alguma coisa comigo. Não vai acontecer nada comigo não, né, Fernando?".

De imediato, o filho de Sarney quis se certificar de que o funcionário não havia falado com ninguém. Em seguida, tentou tranquilizar Bogea, dizendo que nada aconteceria, e mandou que ele aguardasse no local. Poucos minutos depois, às 9h25m, outro diálogo mostra que três agentes da PF estavam na porta do edifício à procura de Bogea. Assustado, o assessor passou o telefone ao porteiro, Gileno, que relata a cena ao patrão: "Eu to com três deles aqui na portaria do prédio. O que eu falo pra eles?". Fernando Sarney diz que enviaria alguém ao local, e instrui o porteiro a despistar os policiais, alegando que Bogea estaria em tratamento de saúde. "Esse rapaz passou aqui agora dois meses, fez uma operação, tirou um câncer e tal. (...) Diz isso pra eles, tá?".

Mais tarde, em outro diálogo, Fernando Sarney orienta Bogea a usar um celular prépago em nome de um laranja para fugir das escutas: "Arruma logo um de cartãozinho, alguma coisa, ta certo? (...) Compra aí em São Paulo mesmo (...), mas discretamente, não no seu nome, empregada, alguma coisa". Irritado com os artifícios do filho de Sarney, o delegado Márcio Adriano Anselmo dedicou todo um capítulo do relatório às tentativas de ocultar provas. "Fernando Sarney (...) utilizou-se de números diversos por curto período de tempo, a fim de evadir-se de eventual monitoramento. De resto, restou evidente os atos de Fernando Sarney e seus subordinados na maquiagem e destruição de provas", escreveu.

Partido apoia reunião extraordinária de conselho; PSDB encampa denúncia

Um dia após o presidente Lula relativizar crimes para reforçar a defesa do aliado José Sarney, a bancada do PT divulgou nota, agora apoiando a proposta de antecipar a convocação do Conselho de Ética, ainda no recesso, para discutir as denúncias contra o presidente da Casa. Na nota, Aloizio Mercadante, líder do partido, diz que "é grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta". O PSDB decidiu encampar a proposta de seu líder, Arthur Virgílio, de representar formalmente contra Sarney no Conselho.

Namorado da neta esnoba o Senado

"É um privilégio para o Senado ter um funcionário como eu", disse Henrique Dias Bernardes, pivô do escândalo que agravou a situação do presidente José Sarney. Henrique foi indicado pela neta de Sarney, sua namorada, e contratado por ato secreto. Formado em física, ele atende o telefone e atua no arquivo do centro médico.

Governo errou total de mortos por gripe suína

O Ministério da Saúde reconheceu ter errado ao anunciar anteontem que o número de mortos por gripe suína no país já chegara a 34. Cinco casos foram incluídos indevidamente na lista. Ontem, com a confirmação de mais quatro vítimas em São Paulo, o total de óbitos no Brasil chegou a 33.

Zelaya só pisa em Honduras

O presidente deposto Manuel Zelaya levanta a corrente e cruza a fronteira da Nicarágua com Honduras, onde apenas posou para fotos. Sem garantias de segurança, Zelaya voltou para o lado nicaraguense.