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A fome de poder do PMDB, maior partido do país

Congresso em Foco

25/7/2009 7:23

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Veja

A digestão do poder

A Carta ao Leitor desta edição de VEJA pergunta se o PMDB, o partido brasileiro com o maior número de filiados e dono da maior bancada no Congresso Nacional, entre outros indicadores de grandeza, encarna os grandes males da política ou apenas seus membros se aproveitam com mais eficiência das regras que facilitam a perpetuação da corrupção e do fisiologismo. A resposta não é tão simples. Se o PMDB desaparecesse por decreto da noite para o dia, a corrupção e o fisiologismo, irmãos siameses, continuariam a permear a atividade política no Brasil. Vale a pena ler a definição da Wikipédia:

"Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais. É um fenômeno que ocorre frequentemente em parlamentos, mas também no Poder Executivo, estreitamente associado à corrupção política. Os partidos políticos podem ser considerados fisiologistas quando apoiam qualquer governo independentemente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos". Se alguém souber de algum partido político brasileiro que, mesmo não apoiando nenhum governo, não faça "troca de favores" em circunstância alguma, que escreva seu próprio verbete na Wikipédia. Ele pode ficar na letra "P", de pureza, ou "U", de utopia. Mas, se alguém conhecer algum partido que faça isso tudo com mais desenvoltura, constância, eficiência e na maior cara de pau, que escreva também seu verbete.

O PMDB encarna o paroxismo do fisiologismo. Há um limite na política real que é aceitável: o partido utilizar sua força para eleger grandes bancadas, pressionar o governo e conseguir cargos públicos. Isso poderia até explicar a onipresença do PMDB no poder. Mas o partido vai além do aceitável. Afirma o cientista político Rubens Figueiredo: "O PMDB usa essa força para promover a corrupção, o compadrio e o nepotismo. Isso resvala na marginalidade. O MDB foi a encarnação do bem no combate à ditadura. Ganhou um P e virou a encarnação do mal na democracia". Apesar disso (pois seria cinicamente impensável escrever "por causa disso"), o partido é alvo de cobiça. Está no governo Lula assim como esteve em todos os governos nos últimos 24 anos. Se nenhuma turbulência ocorrer, já se prepara para participar do futuro governo a ser eleito em 2010. Por quê? Porque, pelas cinco características a ser expostas aqui, é quase impossível chegar ao Planalto sem o concurso do PMDB.

1) MALEABILIDADE - Herança dos tempos heroicos, quando se chamava MDB e serviu de Arca de Noé para todo o espectro de opositores da ditadura militar, o PMDB é um partido sem identidade ideológica, sem espinha dorsal programática, o que facilita as conversas na linha "hay gobierno, estoy dentro".

2) ACEFALIA - O PMDB não tem um líder histórico ou um cacique incontrastável que dê rumo e aprove coligações. Sua estrutura é formada de células regionais e facções com ampla autonomia para tratar dos interesses mais imediatos de cada grupo.

3) ADAPTABILIDADE - Se o Brasil amanhecesse comunista, o PMDB acordaria o partido dos "comissários do povo". Nada abala a convicção dos peemedebistas de que cedo ou tarde o partido no governo e o presidente da República, sejam quais forem, vão precisar de seus préstimos. Daí, então, basta negociar o preço, fazer as mais tenebrosas transações parecerem "alta política" e pegar a chave do cofre apenas como mais uma "missão de servir ao país" confiada a algum correligionário.

4) ATRASO - Em todas as democracias representativas, o avanço se dá quando o nível de educação e de conforto material permite aos eleitores interessar-se por questões não diretamente ligadas à sua sobrevivência imediata. Ou seja, quando o eleitor toma decisões baseadas em conceitos antes abstratos, como "interesse nacional" ou "ética".  Da mesma forma que a natureza abomina o vácuo, o PMDB não se interessa pelo eleitor que escapou do lumpesinato e não mais se entrega a qualquer partido que lhe ofereça uma recompensa material básica em troca de seu voto. Como uma imensa porção da população brasileira ainda depende desse tipo de recompensa, o PMDB tem um futuro risonho a curto e médio prazos.

5) RESILIÊNCIA - As subestruturas regionais e as facções do partido só atuam em conjunto, com grande eficiência, quando a sobrevivência material do grupo e sua maneira de servir-se do estado são ameaçadas por alguma reforma política modernizante e mais ampla ou por um presidente ousado e destemido que decide acabar com a festa do dinheiro público.


A bancada dos neomagros

Há uma nova bancada no Congresso: a dos políticos que se submeteram a cirurgias bariátricas - de redução do estômago. A bancada dos neomagros é uma das faces mais visíveis do contingente de 30 000 brasileiros que, por ano, deixam as maratonas em spas, as dietas esdrúxulas e as bolas para emagrecer e optam por um, digamos, posicionamento mais radical diante da realidade calórica. O mais novo integrante dessa bancada é o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), de 58 anos, que se submeteu à intervenção há menos de dois meses. Heráclito exibia 1 metro e 30 centímetros de cintura (40 centímetros a mais do que o ideal) e sofria de três problemas relacionados à obesidade: hipertensão arterial, glicose elevada e apneia do sono - aquelas interrupções da respiração durante a noite. Suas noites eram tão conturbadas por causa do problema que, há quatro anos, ele passou a dormir com um aparelho que injeta ar nos pulmões e, assim, evita sufocamentos.

O senador piauiense lutou contra a balança por quinze anos. Nesse período, adotou os mais diversos tipos de regime. "O pior foi a dieta do atum", lembra. "Durante três meses, só comi esse peixe. Não aguento mais nem sentir o cheiro dele", diz. O mais eficiente foi o corte radical de carboidratos e sua substituição por proteínas e gorduras, conforme a receita preconizada pelo médico americano Robert Atkins (que, aliás, sofreu um infarto). "Cheguei a perder 18 quilos, mas os recuperei de novo, porque não aguentei ficar sem carboidratos", afirma. Mas nada foi mais traumático para ele do que a experiência com Xenical. Nos anos 90, quando ainda era deputado, Heráclito usou o remédio, que facilita a eliminação de gordura pelas fezes. "Naquele tempo, eu não podia ter emoções fortes. Vi colegas que não conseguiam se controlar e se sujavam nos corredores da Câmara", diz. Ainda assim, convenhamos, a sujeira é maior agora, quando já não há deputados tomando Xenical.

No Senado, a pioneira da bancada dos neomagros é a aguerrida Ideli Salvatti (PT-SC), de 57 anos. "Fazer a cirurgia foi uma questão de sobrevivência, porque eu já estava no estágio de obesidade mórbida", diz. "Sem a operação, eu não aguentaria os rojões que seguro no Congresso", diz Ideli, chamada de "pit bull do governo". Desde que se submeteu ao procedimento, em novembro de 2003, a senadora perdeu 40 quilos - quer dizer, 37: três deles voltaram nas eleições de 2008. "Outro dia, tentei em vão levantar a quantidade de peso que perdi em sacos de arroz de 5 quilos cada um. Como eu conseguia carregar aquilo tudo?", pergunta-se. Hoje, Ideli ingere um terço da comida que costumava traçar às refeições. "Passei a me amar muito", afirma. E a ser amada. Bem mais magra, Ideli modernizou o guarda-roupa e começou a namorar um sargento do Exército doze anos mais jovem que ela. Ao lado dele, a danadinha da pitbull até parece uma lulu!

A conta vai aumentar

O Brasil está prestes a viver mais um capítulo do que o embaixador Rubens Barbosa batizou de "diplomacia da generosidade" - esta feita com nosso chapéu, como sempre. Neste fim de semana, o presidente Lula e o paraguaio Fernando Lugo devem selar um novo acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu. As novas regras, propostas pelo Brasil, alteram o Tratado de Itaipu, feito em 1973 para viabilizar o projeto na fronteira entre os dois países. Mudança principal: o valor de 120 milhões de dólares que o Brasil paga por utilizar a energia a que o Paraguai tem direito, mas não usa, seria multiplicado por três, ou seja, 360 milhões de dólares. A empresa de eletricidade paraguaia, Ande, poderá vender parte de sua energia ao mercado brasileiro e se beneficiar de um financiamento de 450 milhões de dólares para a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e a capital, Assunção. O Brasil precisa da eletricidade de Itaipu, e é sempre bom negociar acordos em vez de administrar disputas, mas a proposta brasileira é maculada pelo desejo excessivo de acomodar os interesses paraguaios. "É da natureza da diplomacia da generosidade nunca exigir contrapartidas", diz Rubens Barbosa. "Essa doutrina não tem vergonha de ir contra o interesse nacional."

No manual latino-americano de vitimologia, os Estados Unidos estão no centro do universo como vilão explorador, papel dividido, no caso paraguaio, com o Brasil. A narrativa começa na Guerra do Paraguai, terrível mas iniciada pelo tirano Solano López, que, nos delírios finais, prendeu a mãe e fuzilou o irmão, e tem em Itaipu o símbolo mais poderoso. Hoje, os governos têm afinidades ideológicas. Lula quer agradar a Lugo e Lugo quer aparecer como paladino dos interesses paraguaios. Em 2006, Evo Morales, outro integrante da trupe bolivariana, como os chavistas se autodenominam, mandou ocupar duas refinarias da Petrobras na Bolívia e levou tudo o que quis. Na campanha presidencial, Lugo chegou a dizer que o Brasil deveria pagar dez, vinte vezes mais pela eletricidade que seu país não utiliza.

Há vagas. Mas bem longe

Quem está na faixa dos 30 anos, é solteiro, ainda não engrenou carreira, transita na área de turismo e hotelaria e nunca assistiu à novela Caminho das Índias talvez não saiba, mas existe um nicho no mercado de trabalho cheinho de vagas. Vantagens: dá casa, comida e bom salário. Desvantagem: fica a 12 000 quilômetros de distância em local de usos e costumes que são em tudo o oposto dos brasileiros. Em Dubai e Abu Dhabi, dois integrantes dos Emirados Árabes Unidos, hotéis e restaurantes buscam brasileiros e brasileiras para trabalhar em funções de recepcionista, garçom, sommelier, músico de samba e segurança. Em troca, oferecem salário de 1 000 a 2 000 dólares (que podem dobrar com as gorjetas), plano de saúde, moradia em apartamento mobiliado, com aluguel, água e luz, condução fretada e todas as refeições no local de trabalho. Desde 2007, pelo menos 100 brasileiros foram contratados por hotéis de Dubai (o total de brasileiros nos Emirados chega a 718) e existem mais 400 vagas abertas a interessados. Por que buscar mão de obra tão longe? Os Emirados, ricos em petróleo e pobres em gente, e menos ainda da categoria disposta a dar duro, são coalhados de estrangeiros.

Em Dubai, 90% da população é formada por pessoas de outros países. São elas que fazem tudo, numa conhecida divisão de trabalho: os cargos de gerência e administração são ocupados por europeus, principalmente ingleses; os operários da enorme indústria da construção civil vêm de todos os países mais pobres da Ásia (assim como os motoristas de táxi são paquistaneses e as prostitutas, russas de ex-repúblicas soviéticas). Os brasileiros se encaixam num patamar médio do setor de serviços hoteleiros por serem considerados simpáticos, sorridentes e pouco dispostos a arranjar confusão. "O maior apelo do brasileiro é ser amigável. Nos hotéis em Dubai, os hóspedes são chamados pelo nome. O jeito risonho e amável do brasileiro se encaixa bem. Além disso, ainda aceitamos salários que não são altíssimos", explica Marcelo Toledo, diretor de uma agência de empregos que se especializou em levar brasileiros para Dubai.

IstoÉ

A conta de Virgílio

O senador Arthur Virgílio (PSDBAM) prometeu, mas ainda não cumpriu. Na tribuna, disse que iria restituir aos cofres públicos os gastos com o funcionário fantasma Carlos Alberto Nina Neto, filho de seu amigo e subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina. Como revelou ISTOÉ, Nina Neto foi contratado em 2003 como assistente técnico. Entre maio e julho de 2005, foi estudar em Barcelona. Também ficou fora do País entre outubro de 2006 e novembro de 2007. Apesar da ausência, Nina Neto continuou embolsando o salário de R$ 10 mil, o que numa conta extraoficial daria cerca de R$ 170 mil, sem juros, contando os dois períodos no Exterior.

Em 29 de junho, após a denúncia de ISTOÉ, que repercutiu na revista inglesa The Economist, Virgílio admitiu o erro. Dois dias depois, chegou a anunciar que venderia imóveis para ressarcir o contribuinte o que pagou indevidamente ao ex-servidor. Em casos assim, o senador deve encaminhar ofício à Mesa Diretora pedindo o cálculo de sua dívida. A assessoria de Virgílio garante que ele fez o pedido à diretora de RH, Doriz Marize Peixoto, mas não apresentou cópia do ofício.

A mão pesada que dirige o Senado

Lotado no Senado Federal desde 1986, Haroldo Feitosa Tajra foi o braço direito de todos os primeirossecretários da Casa desde a gestão de Carlos Wilson, em 2001. Lá, ajudou a administrar um Orçamento de R$ 2,7 bilhões por ano e esteve à frente de muitas licitações para contratação de empresas fornecedoras. Conhecia como poucos o funcionamento das nomeações e transferências de verbas feitas por intermédio dos chamados atos secretos, estopim para a sucessão de escândalos no Senado. Este ano, em meio à crise que apeou da diretoria-geral o até então todo-poderoso Agaciel Maia, Tajra foi indicado pelo atual primeirosecretário Heráclito Fortes (DEM-PI) como novo diretor do Senado.

A relação com Heráclito é antiga. Os dois são piauienses e suas famílias se conhecem há duas décadas. Haroldo é primo do primeiro-suplente de Heráclito, Jesus Tajra, que foi deputado pelo Pfl, hoje DEM. Só que, nomeado há menos de um mês numa tentativa de pôr um ponto final aos desmandos e irregularidades cometidas no Senado, o novo diretor-geral já corre o risco de ter o mesmo destino do antecessor.

Conforme denunciou ISTOÉ em sua última edição, Haroldo é um dos expoentes da estrutura operada pelo servidor Aloysio Brito Vieira que o DEM montou para controlar com mão de ferro a primeira secretaria. Entre 2005 e 2008, atuou afinado com o primeirosecretário Efraim Morais (DEM-PB), que agora é acusado de receber R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes. Também foi frequentador assíduo das festas promovidas em Brasília pelo ex-primeiro-secretário Romeu Tuma (ex-DEM hoje PTB-SP) e seu filho Robson, o Tuminha, que durante a administração do pai, entre 2003 e 2004, tinha contatos frequentes com o grupo que organizava as licitações do Senado. Haroldo mantinha ainda um relacionamento estreito com o ex-diretor da Câmara Adelmar Sabino, que prestou consultoria a Tuma no período em que ele comandava a primeira secretaria. Graças a sua grande influência e capacidade de operar nos bastidores, Sabino passou 18 anos no comando administrativo da Câmara. Era uma espécie de Agaciel Maia de lá. Quando chegou ao Salão Azul, Sabino teve Haroldo como aliado de primeira hora, graças a sua boa relação com o empresariado.

O diretor-geral, no entanto, deixou marcas no passado que podem manchar o currículo de um alto funcionário público que ainda precisa ter seu nome aprovado em sabatina no plenário do Senado para manter-se num dos cargos mais importantes do Congresso Nacional. Os papéis que podem jogar luz sobre a personalidade do novo diretor, responsável por administrar a vida de dez mil servidores, estão protegidos por segredo judicial em um processo que tramita na 4ª Vara do Tribunal de Justiça de Brasília. Recheado de ocorrências policiais, fotografias e laudos do IML, o volumoso processo expõe um personagem destemperado. Dono de uma personalidade agressiva, o diretor-geral é acusado de ameaçar de morte e de espancar a ex-mulher, a sogra e a amante, além de coagi-las física e psicologicamente na tentativa de reaver parte de seus bens. "Ele já me agrediu enquanto eu segurava minha filha de três meses no colo", denunciou à ISTOÉ sua ex-mulher, a descendente de árabes Cálida Ghazaleh Tajra, com quem Haroldo foi casado por dez anos e teve três filhos. De acordo com os autos, ela fez três queixas formais à Delegacia da Mulher em Brasília contra Haroldo, por lesão corporal e ameaças. As denúncias formais foram feitas entre 2000 e 2002. Em uma das ameaças, Cálida conta que ouviu do ex-marido: "Você se prepara, qualquer dia você vai cair dura no chão."

A sociedade secreta

O senador Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna na terça-feira 14 numa tentativa de se defender da denúncia publicada na última edição de ISTOÉ, segundo a qual ele seria um dos principais beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funcionaria na primeira secretaria da Casa. Pouco esclarecedor, o discurso de Efraim em nenhum momento refutou a principal acusação de um dos cabeças da organização citada na reportagem: a de que ele teria recebido uma comissão de R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. que, alvo de uma investigação do Ministério Público por superfaturamento, teve seu contrato encerrado no Senado no final de março. Visivelmente desconfortável, Efraim limitou-se a ler uma carta redigida por Aloysio Brito Vieira, apontado na reportagem como o "operador do DEM", em que ele nega fazer parte do esquema, embora admita responder a ação de improbidade administrativa por irregularidades cometidas durante sua gestão à frente da Comissão de Licitação da Casa. O senador paraibano também recorreu a platitudes ao dizer que, segundo o próprio Ministério Público, "a ação de improbidade administrativa em relação às fraudes constatadas nas contratações do Senado não inclui nenhum senador", como se as investigações, em curso, já tivessem sido concluídas. O senador sabe que não estão. Apesar de Efraim ter dito que possui o apoio do DEM, apenas um senador de seu partido, o líder Agripino Maia (RN), aceitou aparteá-lo. Mesmo assim, não para defendê-lo, mas apenas para elogiar a iniciativa, divulgada durante o seu pronunciamento, para que o MP e o TCU promovam auditoria sobre os contratos sob suspeição firmados pelo Senado de 2003 até hoje.

O problema para Efraim é que, ao decidir solicitar nova auditoria nos contratos por ele subscritos durante sua gestão à frente da primeira secretaria do Senado, ele pode ter jogado contra si mesmo. Segundo apurou ISTOÉ, envolvido com a quadrilha acusada de fraudar as licitações no Senado, Eduardo Bonifácio Ferreira, que, de acordo com a investigação do MP, Detinha a chave do gabinete de Efraim e era quem recebia os pacotes de dinheiro proveniente da propina e entregava ao senador, passou uma procuração ao parlamentar em novembro de 2001, no Cartório do 4º Ofício de Notas de Brasília. No documento, Ferreira transfere 50% das cotas do capital da Chemonics do Brasil para Efraim. Só que, estranhamente, em 2002, quando se elegeu senador, Efraim não declarou a existência da Chemonics em seu patrimônio. Para a Polícia Federal, este tipo de procuração pode ser uma fórmula para simular negócios. O CNPJ da Chemonics do Brasil, que aparece na procuração, na verdade pertence à Syngular Consultoria, que não tem nome fantasia. Detalhe: as duas empresas funcionam no mesmo endereço, no Bloco A da Quadra 111 Norte, em Brasília. Lá, os porteiros disseram que jamais funcionou uma empresa chamada Chemonics. No prédio, Ferreira era conhecido como dono da Syngular e se apresentava como "advogado e consultor". O sócio de Efraim é craque em abrir empresas. Ele é também dono da Fundamental Comércio e Serviços, B&M Consultoria, EBF Indústria, Comércio e Serviços e Puro Suco Comércio de Sucos. A Fundamental, que funciona num bloco de apartamentos no centro da capital, é especializada em vigilância, limpeza, treinamento, instrumentos odontomédico-hospitalares, cosméticos, perfumaria, comunicação multimídia e tecnologia da informação.

A volta da CPMF

A pesar do caos na saúde pública, o Palácio do Planalto, há quase nove anos, impede a votação no Congresso do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. O motivo é matemático: pelo texto, 10% das receitas da União iriam para a saúde, os Estados arcariam com 12% e os municípios, 15%. Mesmo com a forte pressão de prefeitos - que reclamam da falta de recursos federais - e da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), a base governista sempre conseguiu postergar a votação. Agora, a Emenda 29 pode entrar em pauta. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sinal verde para trabalhar por sua aprovação. E está autorizado a lutar pelo artigo que recria a CPMF, agora batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A CSS seria de caráter permanente e com alíquota de 0,10%. Apesar do impacto negativo da medida, o governo avalia que será pior fechar o ano com um rombo de R$ 2 bilhões na conta da Saúde, além do provável desabastecimento nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e sem dinheiro para concluir as 200 Unidades de Pronto Atendimento que Lula prometeu entregar até o fim do seu mandato. "Não podemos entrar em 2010 sem uma solução e manter a saúde pública desse jeito", disse Temporão. Ele também quer criar fundações para a gestão de dois mil dos cinco mil hospitais do SUS.

Esta é a segunda tentativa do governo de aprovar a CSS. Mesmo com o apoio do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que promete a votação para agosto, a nova CPMF esbarrará na resistência da oposição. "Não aceitamos o contrabando dessa nova CPMF. Ou o governo retira isso ou não vai ter conversa", diz Paulo Bornhausen (DEM-SC). Para Darcisio Perondi (PMDB-RS), coordenador da FPS, não há alternativa. "Se o governo não reagir, o PSDB vai posar de grande promotor da saúde. Fernando Henrique apoiou a Emenda 29 e o José Serra foi ministro da Saúde", diz.

Na quarta-feira 15, Lula disse que o fim da CPMF foi a grande "mágoa" de sua gestão. "A mesquinhez política derrubou a CPMF. Não vi nenhum empresário cortar 0,38% e colocar esse percentual sobre os produtos", disse. Desde que a CPMF foi extinta em 2007, a equipe econômica conseguiu compensar a perda de R$ 40 bilhões, mas as contas da Saúde acabaram sacrificadas. Com a CSS, Temporão estima arrecadar R$ 11,6 bilhões.

Época

60 anos (de vícios) em 6 meses

O nome de batismo é José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mas pode chamar de Zé Sarney. José Ribamar era um nome comum no Maranhão, em 1930, quando o presidente do Senado nasceu, na cidade de Pinheiro. Era um tempo em que se batizavam os filhos com o nome do santo forte da região - Raimundos Nonatos, no Ceará; Geraldos Magelas, no norte de Minas, Josés Ribamares, no Maranhão e no Piauí. Só muito tempo depois é que os Weylersons, Keyrrisons, Sandersons e outros sons estrangeirados viraram nome de gente no Brasil. Mas foi com o apelido estrangeirado do pai, o desembargador Sarney de Araújo Costa, que o menino de Pinheiro entrou na política no começo dos anos 50, pela via do movimento estudantil. Em 1954, foi eleito deputado federal, seu primeiro mandato.

Quase 60 anos depois, não existe localidade no Maranhão que não tenha pelo menos um bem público com o sobrenome Sarney - seja rua, escola, ponte ou hospital. Na capital, São Luís, as crianças nascem na Maternidade Marly Sarney (a mulher do presidente do Senado) e são registradas no cartório do Fórum Desembargador Sarney Costa (o pai). Podem morar na Vila Kyola (a mãe) ou no bairro Zequinha Sarney (o filho), estudar na Unidade Integrada Roseana Sarney Murad (a filha) e mover ações no Fórum Trabalhista José Sarney (o próprio). Atravessando a Ponte José Sarney, que liga a Ilha de São Luís ao continente, podem ir a um dos 13 municípios com postos de saúde Fulano Sarney ou a um dos 19 em que há escolas Beltrano Sarney. Por exemplo, a cidade de Bom Jardim, onde a escola pública homenageia Fernanda Sarney, a bisneta de apenas 6 anos. "No Maranhão, só não tem cemitério com o sobrenome da família porque morto não vota", diz o deputado Domingos Dutra (PT-MA), adversário de Sarney.

Marcar patrimônio público com sobrenomes políticos é um costume mais antigo que os bigodes de José Sarney. Nos quase 60 anos em que esteve no poder, Sarney praticou esse e muitos outros vícios da política. Nos últimos seis meses, desde que assumiu a presidência do Senado pela terceira vez, eles estão sendo apresentados ao público como um documentário de horrores. Na semana passada, por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo escancarou a maneira como os Sarneys tratam as nomeações para cargos no Senado: como coisa de família. Telefonemas gravados pela Polícia Federal numa investigação sobre negócios do empresário Fernando Sarney - a Operação Boi Barrica - mostram que ele pediu ao pai que garantisse um emprego para Henrique Dias Bernardes, namorado de sua filha, Maria Beatriz.

Era uma vaga de assessor da presidência, com salário de R$ 2.700, até então ocupada por um meio-irmão de Maria Beatriz, Bernardo Cavalcanti Gomes, que arranjara outro emprego. A nomeação do namorado da neta de Sarney saiu num dos 119 atos secretos sobre movimentação de pessoal editados nos últimos 14 anos e revogados, dois meses depois de descobertos, pela nova direção do Senado. Mesmo que não tenha determinado a confecção de um ato secreto para seu apadrinhado, Sarney foi mais uma vez pilhado tratando o Senado como um negócio de família.

"O Sarney se apequenou" - Entrevista com o senador Tasso Jereissati

O senador Tasso Jereissati e o senador José Sarney já tiveram relações muito próximas - inclusive familiares. O sogro de Tasso, o empresário cearense Edson Queiroz, era amigo de Sarney. Foi sob o incentivo de Sarney que Tasso, então uma jovem liderança empresarial, entrou na política na década de 80 e virou governador do Ceará, pela primeira vez, em 1986. Quando Sarney era presidente da República, Tasso só não virou ministro da Fazenda por causa de um veto de Ulysses Guimarães. Mas a crise do Senado afastou os dois. Na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro, Tasso votou contra Sarney. "Disse ao Sarney que ele estava representando uma coisa inaceitável", afirma Tasso. "Ele está representando a pequenez da vida pública brasileira."

ÉPOCA - O senhor teve relações muito próximas com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Hoje, Sarney diz que o senhor é motivo de grande decepção para ele. Por que a relação do senhor com Sarney mudou?
Tasso Jereissati - Um dos grandes constrangimentos políticos de minha vida foi votar no Tião Viana (PT-AC, candidato à presidência do Senado em fevereiro) contra o Sarney. O Sarney tem um papel extraordinário na política brasileira. Ele levou o país a sair da agudeza do regime autoritário de uma maneira suave, que dificilmente outro político conseguiria, por causa de seu temperamento democrático. Antes da eleição para a presidência do Senado, ele me disse que não era candidato, que era uma loucura, que não tinha nem idade. Depois, mudou de ideia. Eu me preocupei com ele por estar colocando a história dele a serviço de um grupo dentro do Senado claramente deteriorado. Disse isso a ele, com enorme constrangimento, pessoalmente e na tribuna do Senado no dia da eleição. No discurso, disse a ele que enaltecia os seus aspectos positivos, mas que ele estava cometendo um grande erro e representando, naquele momento, uma coisa inaceitável.

O que representa o senador Sarney hoje?
Tasso - A imprensa se concentrou nele, e isso é injusto, porque tem gente pior. Mas ele está concentrando todos os defeitos do nepotismo, do fisiologismo, da acomodação pessoal, do aproveitamento da vida pública para vantagens específicas. Ele está representando a pequenez da vida pública, em vez de representar o lado grande do homem público, que ele representou na Presidência da República. O Sarney se apequenou.

O senhor foi um dos amigos mais próximos do senador Antônio Carlos Magalhães nos últimos anos da vida dele. Sarney e ACM são homens da mesma geração. ACM teve de renunciar ao mandato de senador por causa de um escândalo. A presidência do Senado representa uma maldição para certos políticos?
Tasso - Há uma diferença importante entre Sarney e o Antônio Carlos. Eu costumava dizer o seguinte: se você pegasse o temperamento do Sarney e juntasse a ele os homens públicos que cercavam o Antônio Carlos, você teria um dos melhores políticos do país. Mas, se você juntasse o temperamento do Antônio Carlos com os homens que cercam o Sarney, você teria um dos piores políticos do país. Apesar de serem da mesma geração, o ACM era um formador de líderes. Suas administrações sempre eram da melhor qualidade. Já o Sarney sempre se cercou muito mal.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é uma dessas influências nefastas junto a Sarney?
Tasso - O senador Renan Calheiros hoje controla uma boa parte do PMDB, que dá o tom no Senado. Ele é o homem forte da Casa. Essa boa parte do PMDB é um partido estranho. É um partido que não propõe chegar diretamente ao poder. Mas indiretamente, por meio de uma barulhenta maioria congressual, e assim mandar no governo independentemente da cor que ele tenha. É um partido que não faz meu gosto.

Por que o Senado chegou a essa crise tão profunda?
Tasso - O grande erro do Senado foi a perpetuação do poder do (ex-diretor-geral) Agaciel Maia por 15 anos. Concentrada na mão de um homem só, que gerenciava tudo - fazia cargos, contratos de compras, licitações, lidava com verbas enormes e secretas -, a prática de fisiologismo e concessão de favores cresceu, e o Senado virou esse monstro de 8 mil funcionários, que ninguém controla e sabe o que faz. Na campanha pela presidência do Senado, o Tião Viana trouxe uma proposta de rompimento com isso aí. O PSDB saiu da linha de oposição ao PT para apoiar o Tião Viana, porque percebemos que estava em jogo a instituição do Senado. Mas o Tião foi abandonado pelo Lula. Por isso, eu digo que o Lula está na gênese e no agravamento da crise do Senado.

O braço empresarial dos Sarney

Fernando Sarney é conhecido no Maranhão como o mais simpático e afável dos três filhos do senador José Sarney (PMDB-AP). Enquanto seus dois irmãos mais novos - a governadora Roseana Sarney e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) - seguiram o pai na política, Fernando, de 53 anos, é o empresário da família. Ele é superintendente do Sistema Mirante de Comunicação, grupo da família que reúne uma TV (retransmissora da Rede Globo), um jornal e cinco emissoras de rádio. Mas, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, Fernando faz também muitos negócios ligados à política.
 
Há duas semanas, Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de chefiar uma organização criminosa especializada em fazer tráfico de influência, falsificação de documentos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As investigações mostram Fernando negociando cargos no governo e lançam suspeitas de sua participação em desvio de dinheiro público e caixa dois em campanhas eleitorais da família. Em agosto de 2008, a PF e o Ministério Público pediram sua prisão, mas o pedido foi negado pelo juiz Neian Milhomem da Cruz.

Amigos e antigos aliados descrevem Fernando Sarney como um bon-vivant. Na juventude, ele viajou pelo mundo como mochileiro e tocou em uma banda de rock. Mas foi desencorajado pela mãe, dona Marly. Ao contrário do pai, que busca associar sua imagem à cultura erudita, Fernando procura projetar a imagem de empresário moderno e antenado com seu tempo, amigo de artistas e famosos. É visto em eventos populares, como shows de axé e o Marafolia, o Carnaval fora de época do Maranhão.

Justiça bloqueia fundos de Daniel Dantas

Os processos contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, ocupam lugar de destaque na antiga discussão sobre a impunidade e o alcance da Justiça brasileira quando os reús são milionários. Preso duas vezes em julho do ano passado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), Dantas foi beneficiado com dois habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Condenado em primeira instância a dez anos de prisão pela acusação de tentar corromper policiais federais que o investigavam e acusado em outro processo de ser o chefe de uma quadrilha especializada em crimes financeiros, Dantas responde aos processos em liberdade. Mas, enquanto ele trava essa guerra judicial, vem recebendo golpes seguidos no bolso. De acordo com o Ministério Público e a Justiça Federal, cerca de R$ 4 bilhões de Dantas, de seus sócios e do Opportunity estão bloqueados em pelo menos quatro países (leia o quadro abaixo) .

O último revés aconteceu na semana passada. Pessoas diretamente envolvidas na investigação disseram a ÉPOCA que a Justiça da Suíça bloqueou cerca de US$ 1 bilhão (equivalentes a R$ 1,9 bilhão) do Opportunity depositados naquele país. A Justiça dos Estados Unidos já havia bloqueado US$ 450 milhões (R$ 855 milhões), e a do Reino Unido outros US$ 46 milhões (R$ 87 milhões). O principado de Luxemburgo afirmou também oficialmente que bloqueou dinheiro que seria de Dantas, mas não informou o valor. Outros países podem tomar medidas semelhantes. A própria assessoria de imprensa do Opportunity, em nota, afirma que "o governo brasileiro pediu bloqueio de fundos geridos pelo Opportunity em vários países. As alegações (para o bloqueio) são totalmente infundadas, com muitas provas falsas".

"Digo para meus filhos evitarem lugares fechados" - Entrevista com o ministro José Gomes Temporão (Saúde)

Desde que os casos da gripe causada pelo vírus influenza A (H1N1) multiplicaram-se no Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem se esforçado para transmitir tranquilidade à população sobre a doença. O Ministério lançou um canal que responde a dúvidas sobre a doença, mas muitas pessoas continuam em dúvida sobre o que fazer diante da epidemia.

Em entrevista a ÉPOCA, o ministro afirmou que dá aos próprios filhos - de 29, 26, 25 e 19 anos - as mesmas orientações que fornece à população. "Meus filhos estão preocupados, como qualquer pessoa. Converso com eles sobre evitar compartilhar copo, talher, comida e bebida. E também evitar ficar em locais muito fechados, o que é difícil porque essa juventude adora um bar, balada...", afirmou o ministro. "É preciso bom senso e manter uma alimentação adequada, com muito líquido, frutas e verduras. Eu mesmo tomo esses cuidados. Todos podemos pegar uma gripe".

O ministro ressaltou que a gripe suína não é mais grave do que a comum. "No ano passado, as complicações geradas pela gripe comum provocaram 4500 mortes no mês de julho no país", disse. Temporão ressalta que os hospitais só devem ser procurados em casos graves. "As pessoas devem procurar postos de saúde, policlínicas, o médico particular. É o profissional que vai dar a orientação sobre internação e a necessidade de tomar o remédio".

Sobre a falta do Tamiflu nas farmácias, o ministro da Saúde negou que governo tenha ordenado a retirada do medicamento do mercado. "O fornecedor não está entregando", afirmou. Temporão afirmou que a ausência do remédio das prateleiras não é necessariamente ruim para a saúde pública porque evita a automedicação, que é grande no país e pode gerar tipos mais resistentes do vírus.

O ministro disse que uma das preocupações das autoridades é que a segunda onda de gripe suína, no próximo inverno, seja causada por uma versão mais agressiva do que a atual. Antes de 2010 chegar, porém, teremos que enfrentar mais algumas semanas na companhia no H1N1. "Ainda temos algumas semanas de frio pela frente, portanto, haverá mais óbitos, infelizmente, antes de a temperatura subir e atenuar a transmissividade da nova gripe".

CartaCapital

Sem refresco no recesso

A situação do presidente do Senado, José Sarney, ficou mais complicada. As gravações feitas pela PF que mostram o seu filho, Fernando Sarney, pedindo a interferência do senador para garantir a nomeação do namorado da neta, Maria Beatriz Sarney, a um cargo na instituição, levaram a novos pedidos de abertura de processo contra o ex-presidente da República. As gravações, feitas durante as investigações da operação Boi Barrica, foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, na quarta-feira 22.

Os diálogos entre o filho, a neta e o próprio Sarney tratam da nomeação de Henrique Dias Bernardes para a vaga que era ocupada antes pelo irmão de Maria Beatriz, o estudante João Fernando Gonçalves. Bernardes acabou nomeado por ato secreto na Diretoria-Geral do Senado, oito dias depois dos telefonemas, com salário de 2,8 mil reais. Depois dessas revelações, até os situacionistas admitem que Sarney não tem mais como alegar o desconhecimento das nomeações.

Em um dos telefonemas, Maria Beatriz pede a Fernando Sarney a vaga para o namorado. Em outro, Fernando liga para Aluísio Filho, ajudante de José Sarney, e diz para ele pedir ao presidente do Senado que interceda junto ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. "O irmão da Bia, quando papai era presidente do Senado, eu arrumei emprego pra ele lá (...). Eu liguei pro Agaciel pra ver a possibilidade de botar o namorado da Bia lá. Porque me ajuda, viu, é uma forma de dar uma força pra mim. E o irmão tá saindo, é uma vaga que podia ser nossa", diz Fernando.

Em mais uma gravação, Fernando pede diretamente a Sarney que fale com Agaciel. "Pedi para o Agaciel segurar com ele. Agaciel está com os dois currículos (de Bernardes e de Gonçalves) na mão dele. Tá com tudo lá", afirma. "Tá bom, eu vou falar com ele", responde Sarney. "Eu preveni. É só isso que eu queria. Que tu desse uma palavrinha com ele (Agaciel). Ele já tá sabendo, tá? (...) Se tu der resolve", acrescenta. Em outro diálogo, João conversa com o pai Fernando e, às gargalhadas, admite, apesar de constar na folha de pagamento do Senado, que não costumava comparecer ao trabalho.

O PT gaúcho escolhe Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, fez mais um movimento bem-sucedido para se consolidar como candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul em 2010. E o fez a contragosto de grande parte da direção nacional do partido, que pretendia adiar as decisões estaduais até a definição dos termos de uma aliança nacional com o PMDB que alicerce a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Genro foi aclamado pré-candidato ao governo gaúcho por mais de mil delegados petistas durante um encontro extraordinário da legenda em Porto Alegre, encerrado no domingo 19. Os delegados estaduais também reafirmaram a intenção de fechar alianças com os tradicionais parceiros, PDT, PSB e PCdoB. A resolução diminui as chances de um acordo com o PMDB gaúcho. Vários dirigentes nacionais, entre eles o ex-ministro José Dirceu (desafeto de Genro), defendem um debate maior e até a possibilidade de o PT abrir mão da cabeça de chapa para apoiar uma eventual candidatura do atual prefeito da capital, o peemedebista José Fogaça.

De férias, Dirceu não postou nenhum comentário em seu blog após o resultado do encontro em Porto Alegre. Em 11 de julho, escreveu: "Sem alianças e sem apoiar candidaturas de outros partidos não vamos vencer as eleições de 2010 (...), mas temos que conquistar a maioria do PMDB (...), o que exige alianças mesmo nos estados onde historicamente sempre estivemos em campos opostos, como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul".

Mas o PT gaúcho optou por outro caminho. Sob intensos aplausos dos delegados, Genro discursou à plateia: "Assim como construímos a unidade do partido, iremos construir a unidade em torno de um novo projeto político para o Rio Grande do Sul". As recorrentes denúncias contra a governadora tucana Yeda Crusius - e os seus péssimos índices de popularidade - têm animado os petistas, derrotados nas últimas duas eleições estaduais. Apesar de ser cedo para se empolgar com resultados de pesquisas pré-eleitorais, o fato é que o ministro da Justiça, não é de hoje, aparece como favorito à corrida sucessória. No último levantamento do Datafolha, do fim de maio, Genro atingiu 34% das intenções de voto nas respostas estimuladas. Fogaça desponta com 28% e Yeda patina em meros 7%. Se a direção nacional do PT não conseguir influir no rumo das decisões do diretório estadual, o ministro deve deixar o governo Lula em abril do ano que vem para tentar recuperar o poder no Rio Grande.

A guerra da gorjeta

O lobby dos donos de bares, restaurantes e hotéis está surtindo efeito no Congresso. O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do repasse aos funcionários de ao menos 80% da taxa de serviço cobrada pelos estabelecimentos, bem como a incorporação dessa gratificação no salário, terá de passar pelo plenário da Câmara. Aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça, a proposta poderia seguir direto para o Senado. Mas o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) conseguiu coletar mais de 50 assinaturas de colegas para apresentar um recurso que atrasa a tramitação do projeto.

"Fiquei surpreso, porque até sindicalistas, como o Vicentinho, da CUT, e o Paulinho, da Força Sindical, assinaram esse pedido de recurso, que vai contra os trabalhadores", lamenta Francisco Calasans Lacerda, presidente do sindicato dos funcionários do setor (Sinthoresp) e vice da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). Para acirrar ainda mais os ânimos, está previsto para o segundo semestre deste ano o início dos trabalhos da CPI da Gorjeta na Assembleia Legislativa de São Paulo. "Podemos pedir a quebra do sigilo fiscal das empresas para apurar se há, de fato, apropriação irregular das gorjetas", antecipa a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), autora do pedido de abertura da comissão.

A proposta de regulamentação nacional, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), visa assegurar direitos aos trabalhadores do setor. Como a taxa de serviço não é fiscalizada, os patrões fazem o que querem com a sua arrecadação, bem como das gorjetas extras que passam pela contabilidade das empresas. Muitos proprietários descontam copos e pratos quebrados. Outros tantos não repassam nenhum vintém ou retêm alguma parte, com a justificativa de pagar os impostos e encargos de cartões de crédito. Além disso, é praxe no setor que garçons, maîtres e cumins sejam registrados em carteira apenas com o piso salarial, que costuma variar de 500 a 700 reais, mesmo quando, com a incorporação da gorjeta, esses profissionais chegam a ganhar até cinco vezes mais.

Um atalho para o conflito

Tempo. Eis o artigo mais valioso na crise que se instalou em Honduras há três semanas, quando as Forças Armadas, com aval do Judiciário e do Legislativo, derrubaram o governo constitucional do presidente Manuel Zelaya e enviaram o ex-oligarca travestido de esquerdista, de pijamas, para o exílio. O que parecia ser mais uma quartelada latino-americana revelou-se uma anomalia em um continente aparentemente imunizado contra salvadores da pátria sem mandato popular. Mas se a reação uníssona da ONU, da OEA e de Washington - todas contrárias ao golpe de Estado - não acelerou a volta de Zelaya ao poder, ao menos parece ter iluminado a discussão em torno da crise das democracias representativas na América Latina.

Na quarta-feira 22, tanto os golpistas liderados por Roberto Micheletti quanto as forças pró-Zelaya rejeitaram a chamada Proposta de San José, elaborada pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias. O estadista, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, propunha a volta de Zelaya a Tegucigalpa com poderes reduzidos, anistia limitada de seis meses e eleições presidenciais antecipadas para outubro, sem possibilidade de reeleição. A turma de Micheletti só aceita a volta de Zelaya se o presidente concordar em enfrentar os processos judiciais contra ele movidos pela tentativa de alterar a Constituição enquanto no poder. Rixi Moncada, chefe da equipe de negociação de Zelaya, acusou Micheletti de intransigência e de emperrar as negociações em busca de tempo. "Nada aconteceu desde que começamos as conversas. A Proposta de San José fracassou", decretou. Zelaya prometeu retornar a Honduras nos próximos dias.

Nenhum governo reconheceu Micheletti como presidente provisório e, na segunda-feira 20, a Comunidade Europeia anunciou o corte de 90 milhões de dólares em programas de ajuda humanitária ao país. Recente pesquisa do Instituto Gallup mostra que o golpe alavancou a popularidade de Zelaya, que teria o apoio de 46% dos entrevistados, ante apenas 30% para os golpistas. Micheletti é rejeitado por 49% dos hondurenhos. Demonstrando o cansaço da nova administração, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Contreras, usou um argumento de péssimo gosto para defender a causa dos golpistas, lembrando que outros países latino-americanos, notadamente o Equador, já viveram situação semelhante no passado e não receberam tamanha condenação da comunidade internacional. "É preciso investigar a manipulação que ocorre na OEA", disse.

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