A minutos da votação, CPMF ainda gera polêmica

Faltando poucos minutos para a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) entrar em votação no plenário do Senado, senadores se deparam com rumores de que manobras poderiam trazer uma solução para a suposta falta de votos do governo para aprovar a matéria.

Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco afirmaram agora há pouco que o governo sinalizaria com a sugestão de separar a Desvinculação das Receitas da União (DRU) da própria CPMF, a fim de ganhar mais fôlego – e votos – para alcançar seu objetivo.    

A separação seria feita por meio de destaque, o que permitiria que a DRU fosse aprovada mesmo que a prorrogação da CPMF seja rejeitada. Se for levada adiante, a idéia poderá garantir ao governo pelo menos os 20% de desvinculação dos impostos previstos na DRU. Ao mesmo tempo, por outro lado, a possibilidade de se votar a prorrogação da CPMF este ano estaria acabada, pois, com as alterações, a matéria teria de voltar à Câmara, o que faria com que o governo perdesse o prazo para garantir a continuidade da cobrança do imposto.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que a separação não é uma possibilidade boa para o governo e que desconhecia, até o momento, qualquer acordo neste sentido.  “Nós não vamos aceitar isso. Se destacar, volta para a Câmara”, resumiu a petista.

Ideli lembrou que o feito inicialmente com a oposição era de que as emendas apresentadas à PEC 89/2007, que prorroga a CPMF até 2011, seriam rejeitadas para que a matéria fosse votada a tempo. "As propostas do governo de redução de alíquota e taxas de isenção viriam depois da aprovação, por meio de medida provisória", explicou.

Está marcada para as 16h a votação da proposta que prorroga a cobrança do chamado "imposto do cheque". A sessão será presidida pelo novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), eleito hoje em votação simbólica (como candidato único).

Tentativas

Para o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o governo está acuado e recorrendo a expedientes diversos para garantir a aprovação da PEC. Diante da proposta de que 100% dos recursos oriundos da CPMF passassem a ser direcionados para a saúde, ele fez pouco caso.

"Quando o governo diz que vao colocar 100% da CPMF para a saúde, isso não significa que o setor irá ganhar um tostão sequer, porque, hoje, os recursos da saúde já são maiores do que a CPMF inteira", rebateu o tucano. "Ou seja, isso seria apenas realocação de recursos."

Guerra disse que tanto a separação da votação da DRU e da CPMF quanto a questão da integralidade da arrecadação para a saúde não podem ser decididas com facilidade. "Isso não tem como se resolver hoje. Há muitas dificuldades formais no processo para se negociar de uma hora para outra", disse o senador.

Para Guerra, as ameaças do governo dizendo que certos programas sociais – como o Bolsa Família – podem ser extintos sem a aprovação da PEC da CPMF, não serão levadas adiante. "Isso é conversa fiada. Ninguém vai acabar com o Bolsa Família, quanto mais o PT", disse o senador, garantindo que o PSDB aceita separar a DRU da CPMF e votar as matérias em datas diferentes. (Soraia Costa e Fábio Góis)

Matéria atualizada às 16h54