Garibaldi é eleito e pode começar presidindo CPMF

Congresso em Foco

11/12/2007 | Atualizado 12/12/2007 às 8:37

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Eduardo Militão

“Ungido” pela base e pela oposição como o novo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), passa por um processo meramente simbólico de eleição nesta quarta-feira (12). Ontem, ele foi escolhido como o nome do PMDB para a disputa à presidência da Casa, na sucessão do conturbado segundo mandato do colega Renan Calheiros (AL). Não há opositores a Garibaldi. Depois da eleição, ele pode ser responsável por conduzir os trabalhos da votação, em primeiro turno, da renovação da CPMF, a partir das 16h.

Entretanto, o medo de não ter os 49 apoios necessários para aprovar a matéria pode fazer a base aliada adiar, mais uma vez, a votação. O risco é mandar a eventual votação em segundo turno para depois do Natal, investimento altamente perigoso para o Palácio do Planalto, que necessita manter o tributo que arrecada cerca de R$ 40 bilhões todos os anos.

Caso a proposta não seja aprovada, a CPMF deixará de ser cobrada a partir de 1º de janeiro, o que obrigará o governo a enviar nova PEC ao Congresso, reiniciando toda a tramitação.

Apesar disso, oposição e parte da base têm um discurso de vitória. “Alguém está se valendo de um otimismo que pode ser exagerado”, avaliou Garibaldi. Para Magno Malta (PR-ES), a decisão vai sair na base do fórceps. “Quem ganhar, vai ganhar por um voto ou dois. Quem perder, vai por meio voto.”

José Maranhão (PMDB-PB) acha que o governo deve fechar acordos até a última hora, para dar concessões e desonerações tributárias. “Tem que haver acordo; senão, não passa”, acredita. Mas alguns governistas descartam mais negociação. “Propostas já têm; o que precisamos é de voto”, diz um petista graduado e com trânsito no Planalto.

Rebuliço

Confiante na vitória, a oposição fez ontem seu papel de criticar a renovação da CPMF e implorar ao presidente interino, Tião Viana (PT-AC), que pusesse em votação a PEC 89/2007. Pouco antes das 20h, um pequeno rebuliço no plenário sintetizou o clima do Senado durante todo o dia. O líder do DEM, José Agripino (RN), pediu para que a CPMF fosse colocada em votação imediatamente.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não estava no plenário, e os líderes da base ainda aguardavam seu comando para esvaziar a sessão e deixar a apreciação da matéria para o dia seguinte. Tião respondeu a Agripino que não seria possível, porque Heráclito Fortes (DEM-PI) havia pedido a análise de dez acordo internacionais.

Sem nenhuma cerimônia, Heráclito sacudiu-se da cadeira, provocou risos na tribuna de imprensa e pegou o microfone para dizer que os acordos internacionais podiam esperar. Depois, seguiram-se os falatórios de praxe, com Ideli Salvatti (PT-SC) de um lado e Arthur Virgílio (PSDB-AM) de outro.