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Congresso em Foco
13/8/2009 23:57
Fábio Góis
Menos de 24 horas após a descoberta de mais 468 atos administrativos clandestinos no Senado, já tem nome o responsável pela irregularidade. Trata-se do ex-diretor de Recursos Humanos Ralph Campos Siqueira, que, publicou no boletim eletrônico da Casa, em 29 de maio deste ano, documentos emitidos sem a devida publicidade entre 1995 e 2000.
A informação foi confirmada pelo responsável pelos boletins administrativos da instituição, Franklin Paes Landim, e repassada pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Nem a comissão de sindicância criada para analisar a emissão criminosa (a prática fere o princípio constitucional da publicidade) de documentos administrativos havia conseguido detectar os 468 atos agora descobertos.
Em sua defesa, Ralph argumentou que os novos atos sigilosos já haviam sido publicados depois de 29 de maio, mas por meio de boletins suplementares no mês seguinte, junto com outros documentos clandestinos descobertos pela comissão de sindicância.
Comissão aponta 663 atos secretos desde 1996
Os 468 documentos clandestinos foram formalizados para fins e setores diversos. Alguns desses atos promoveram contratações e exonerações, criaram prerrogativas e alteraram estruturas de órgãos e áreas como gráfica, serviço médico, telefonia, biblioteca, segurança e comunicação, e dispõem inclusive sobre a folha de pagamento dos servidores.
A emissão desses atos ocorreu quando o presidente do Senado era o baiano Antônio Carlos Magalhães (DEM), morto em 2007. O primeiro-secretário era Ronaldo Cunha Lima, do PSDB da Paraíba - que, aliás, beneficiou-se de um dos documentos emitidos sem publicidade para nomear o próprio filho, em típico caso de nepotismo.
Zezinho
Um dos atos atinge um servidor respeitado tanto por parlamentares quanto por jornalistas e outros servidores do Senado. Trata-se do garçom conhecido como Zezinho, que sequer sabia que sua nomeação ocorreu sigilosamente. Há mais de 20 anos Zezinho serve no plenário do Senado, e nunca foi visto sentado durante o trabalho.
"Surpreendeu", resumiu o discreto Zezinho, nesta quinta-feira (14), a um repórter que o entrevistava à porta do plenário e queria saber se o garçom sabia do caráter clandestino de sua contratação.
Segundo um dos seguranças do plenário, uma aposta foi lançada: ganharia uma boa quantia de dinheiro quem apresentasse uma foto de Zezinho sentado durante o expediente. A foto ainda não foi feita. E, para quem conhece o garçom, jamais será apresentada.
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