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Fachada do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou neste sábado que as regras para filiação partidária serão alteradas a partir de fevereiro. As mudanças vêm depois de uma suposta fraude para a filiação do presidente Lula (PT) no Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro.
Com as novas regras, para a filiação de uma pessoa será necessário um novo fator de confirmação, a partir do e-Título, a versão digital do título de eleitor.
"Todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema", diz nota do TSE.
A implementação das novas regras deixará o Sistema de Filiação Partidária (Filia) fora do ar até fevereiro. "O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de segurança já existentes e tornar cada vez mais protegidos os dados de eleitores filiados a partidos políticos no Brasil", afirma o tribunal eleitoral.
Na última quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, mandou a Polícia Federal investigar a suposta fraude na filiação de Lula no PL. Para o tribunal, há indícios de falsidade ideológica.
O TSE afirmou que o sistema de filiação partidária funcionou normalmente e que “não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa.”
Na certidão de filiação partidária de Lula, revelada pelo jornal O Globo, consta que o presidente teria se filiado ao PL em julho de 2023. Lula estaria vinculado ao diretório municipal de São Bernardo do Campo, onde ele mantém residência. O cadastro da filiação foi feito em outubro.
A inserção de filiados é feita pelos partidos, a partir dos dados das pessoas que pediram filiação. Um representante de cada partido mantém uma senha de acesso ao Sistema Filia.