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O presidente Lula (PT) junto com Ricardo Lewandowski e a primeira-dama Janja. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de semanas de especulações, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi indicado oficialmente como o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça. O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (11), depois de uma reunião entre os três no Palácio do Planalto.
Assista à íntegra do pronunciamento:
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A decisão por Lewandowski já estava certa na quarta-feira (10). A posse do novo ministro será em 1º de fevereiro.
A indicação do ex-ministro do STF enfraquece a participação do PSB, que pleiteava o nome de Ricardo Cappelli para o comando da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Como o novo ministro da Justiça deve indicar nomes de sua confiança para o segundo escalão do ministério, Capelli deve deixar o segundo posto mais importante da pasta.
"Ontem ele [Lewandowski] me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país", disse Lula. "Quando eu indico uma pessoa, indico por uma relação de confiança. Eu digo: 'monte seu governo, quando estiver montado, me procure que vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação para fazer'. Eu normalmente, eu tenho por hábito cultural, não indicar ninguém em nenhum ministério".
Um futuro para Capelli ainda não foi definido oficialmente. No entanto, o secretário-executivo do Ministério da Justiça já expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Antes do anúncio de Lula, Cappelli utilizou suas redes sociais para dizer que não pediu demissão. "Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução", disse o secretário-executivo.
Dino deixa o governo para assumir a vaga deixada por Rosa Weber no STF. O ministro retoma seu mandato como senador a partir de 1º de fevereiro até que a posse como integrante da Suprema Corte seja realizada, em 22 de fevereiro.
O novo ministro da Justiça
Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, após completar 75 anos e sempre foi colocado como o preferido de Lula para o Ministério da Justiça. O ex-ministro da Suprema Corte já tinha proximidade com o presidente. Foi indicado por Lula para o cargo em 2006.
"Eu conheci o Lewandowski com 28 anos de idade, trabalhando na prefeitura de São Bernardo", disse Lula. "E tive a honra de ser o presidente da República que indiquei o nome dele para o STF e ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado, de direita, de esquerda, de centro".
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Durante os 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deu decisões favoráveis ao grupo político de Lula. Também permitiu acesso a defesa do então ex-presidente às mensagens da Vaza Jato, que continha supostos diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro e integrantes da força tarefa da operação Lava Jato.
Um dos pontos de destaque de Lewandowski na relações com políticos petistas foi o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O então ministro do Supremo foi o presidente da sessão que julgou Dilma no Senado. Com sua concordância, a ex-presidente conseguiu manter seus direitos políticos apesar do afastamento da Presidência da República.
Depois da tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro, em seus últimos meses na Suprema Corte, Lewandowski negou habeas corpus preventivos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres em investigações sobre os atos golpistas.
Agora, à frente do Ministério da Justiça, Lewandowski deve encabeçar, a partir da Polícia Federal (PF), as investigações sobre a tentativa de golpe. Com os executores dos atos presos, as autoridades investigam os financiadores e mentores, entre os possíveis nomes está o de Bolsonaro.