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Alexandre de Moraes incluiu Marcos do Val em inquérito em função das contradições sobre suposto golpe em seus depoimentos. Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por suspeita de falso testemunho. De acordo com ele, apesar de o parlamentar ter prestado depoimento, versões apresentadas do suposto golpe orquestrado em conjunto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira se contradizem, exigindo o aprofundamento nas diligências.
Ao menos quatro versões da tentativa de golpe foram proferidas pelo senador. Em todas elas, ele afirma que Bolsonaro e Silveira o coagiram a marcar uma reunião com Moraes enquanto utilizava escutas eletrônicas, e conduzia a conversa para que o ministro dissesse algo que pudesse ser utilizado para justificar um golpe de Estado. A forma como isso se deu já varia: em uma versão, ele diz que Daniel Silveira intermediou pelo presidente. Em outras, conta que os três se encontraram pessoalmente, mas mudando o local a cada versão. O senador também não apresenta consenso sobre se Bolsonaro falou ativamente do esquema ou se apenas concordava com as ideias de Silveira.
À Polícia Federal, chegou a incluir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, na narrativa, alegando que este ficaria encarregado de fornecer equipamento para a espionagem ao ministro, bem como orientações em ponto eletrônico para a condução da conversa.
Além de incluir do Val entre os investigados, Moraes ainda autorizou a Polícia Federal a realizar uma nova oitiva sobre o ocorrido, e emitiu três ofícios para colher material de apoio: um à editora Veja, exigindo uma cópia dos áudios publicados das entrevistas com o senador, outro à CNN, solicitando uma cópia de todas as entrevistas realizadas com ele, e um terceiro à Meta, empresa proprietária da plataforma Instagram, exigindo o arquivo com a gravação da transmissão ao vivo em que o investigado confessa o objetivo de atingir o presidente Lula e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Os tipos penais variam conforme qual for a narrativa comprovada no curso da investigação. Caso se confirme o plano de Bolsonaro e Silveira, estes responderão por golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso contrário, Marcos do Val pode responder por denunciação caluniosa, falso testemunho e coação no curso de processo.
Confira a seguir a íntegra do despacho de Moraes: