EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas
Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.
16/10/2025
Descontos indevidos
CPMI do INSS convoca indiciado na CPI da Pandemia
Danilo Berndt Trento é apontado como auxiliar do ex-procurador-geral do INSS nos desvios.
9/10/2025
PROGRESSÃO DE PENA
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.
29/9/2025
JUDICIÁRIO
Moraes pede gravações de prisão para apurar visitas a Daniel Silveira
Ministro investiga denúncia de que ex-deputado estaria recebendo políticos irregularmente em colônia agrícola.
15/9/2025
NO BANCO DOS RÉUS
STF condenou mais de 20 parlamentares desde 2010; veja a lista
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra avanço das condenações; PECs em debate podem restaurar blindagem extinta há mais de 20 anos.
1/9/2025
Saídas Temporárias
Moraes autoriza saídas temporárias para Daniel Silveira
O ex-deputado poderá realizar sessões de fisioterapia após cirurgia no joelho.
6/8/2025
JUDICIÁRIO
Fux revoga rejeição do habeas corpus de Daniel Silveira
Defesa do ex-deputado havia solicitado transformação da pena em regime fechado para prisão domiciliar. Solicitação volta à análise.
5/8/2025
JUSTIÇA
Fux rejeita prisão domiciliar e mantém Daniel Silveira detido em Bangu
Ex-deputado queria conversão da pena em regime fechado para domiciliar sob alegação de problemas de saúde.
5/8/2025
JUDICIÁRIO
Moraes nega saída temporária a Daniel Silveira
Alexandre de Moraes indeferiu pedido da defesa do ex-deputado por saída temporária e autorizou visita do senador Magno Malta.
22/4/2025
Justiça
Moraes impede Daniel Silveira de estudar e trabalhar fora da prisão
Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia.
9/4/2025
