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Salário mínimo poderá ter ganho real pela primeira vez nos últimos anos. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Charles Alcantara*
Não são poucos os estudos e as alternativas indicadas para ajudar o Brasil a sair da crise vivida há tantos anos. Mesmo assim, as soluções apresentadas sempre nos parecem insuficientes. A pandemia do novo coronavírus só agravou a triste realidade que vivemos e, pelo que salta aos olhos, agravou também a desigualdade. A doença que nos assola desde o descobrimento, o abismo que separa pobres e ricos carece de um remédio urgente. Ao contrário do esforço hercúleo do meio científico para vencer a covid-19, a vacina para ajudar a diminuir a desigualdade sempre esteve ao nosso lado e foi usada em larga escala pelos países desenvolvidos no pós-guerra.
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A solução está em mudanças para tornar o sistema tributário mais progressivo. Em outras palavras: quem ganha mais deve pagar mais impostos e, quem ganha menos, deve pagar menos. Uma receita simples, mas que exige coragem. E agora encontramos na experiência de um vizinho latino-americano um exemplo a ser seguido.
Recentemente, a Argentina aprovou a taxação de grandes fortunas, um bravo passo para a saída da crise. Com a mudança, o país espera arrecadar mais de R$ 16 bilhões, valor substancial para enfrentamento da pandemia, fomento de crédito, e urbanização de bairros populares, como promete o governo local.
Na mesma mão da Argentina, o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que vai aumentar a tributação sobre os super-ricos. “Teremos uma estrutura tributária mais justa que garanta que os mais ricos entre nós e as corporações paguem sua parte justa”, disse ele. Mesmo a nação mais rica do mundo admite a necessidade de tributar os super-ricos, ao passo em que os governantes do Brasil se negam a adotar a taxação.
Medidas como a dos argentinos e norte-americanos servem para auxiliar no equilíbrio fiscal do país e ajudar a combater a desigualdade. A constituição brasileira prevê tal medida, algo que não foi regulamentado até hoje. O princípio da capacidade contributiva garante que os cidadãos contribuam de forma progressiva, de acordo com os bens que possuem e renda.
O estudo "Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País" mostra que é possível incrementar os cofres públicos com R$ 40 bilhões ao ano, apenas com essa tributação prevista na Carta Magna. O montante é superior à expectativa de arrecadação do governo com a reforma administrativa, que não tem cálculos e justificativas apresentados e penaliza a população com a fragilização do atendimento e aumento de brechas para a corrupção.