Mulheres tentam mudar reforma política

A bancada feminina no Congresso está se mobilizando para modificar a proposta de reforma política e aumentar a participação das mulheres no processo político-eleitoral.
As parlamentares vão tentar incluir no texto um dispositivo que impede que elas fiquem no fim da lista preordenada de candidatos.

O sistema de lista fechada, pelo qual o eleitor votará no partido e não mais no candidato, é uma das principais novidades previstas para a reforma política, ao lado do financiamento público de campanha. Elas acreditam que a substituição do atual modelo, de lista aberta, vai ampliar a representatividade feminina nos legislativos, desde que seja garantida a alternância de homens e mulheres na relação de candidatos.

De acordo com o texto aprovado pela comissão especial, as vagas serão distribuídas aos partidos conforme a ordem preestabelecida pelas próprias legendas nas convenções partidárias. Na falta de critérios mais claros para a distribuição dessas vagas, as mulheres temem ser preteridas pela maioria masculina e perder o espaço conquistado na vida política nas últimas décadas.

Dois pra lá, um pra cá

Para dobrar a resistência masculina, a bancada feminina pretende recobrar a memória do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Há quatro anos, o deputado apresentou um projeto de lei (PL 2887/00) estabelecendo a adoção da lista fechada e impedindo que os partidos indicassem mais de dois nomes do mesmo sexo em seqüência.

A proposta de João Paulo recebeu parecer favorável do então deputado José Dirceu (PT-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A intenção das parlamentares é cobrar empenho do atual ministro e do presidente da Câmara para incluir esse mecanismo no texto que será votado pela própria CCJC e pelo plenário. Assim, a lista não poderia ter três nomes masculinos seguidos.

Uma sugestão semelhante foi rejeitada pela comissão especial que analisou o assunto no ano passado. O ambiente não era dos mais favoráveis: entre os 38 titulares do colegiado, havia apenas duas mulheres. Para mudar a proposta, a bancada feminina terá de mostrar todo o seu poder de sensibilização. Afinal, os homens ocupam 91,1% das 594 cadeiras do Congresso Nacional. Há apenas 45 deputadas e oito senadoras no exercício do mandato.

Com a mudança, elas acreditam que será possível atingir nível de representatividade próximo ao registrado pela Argentina, onde o sistema é adotado há mais de dez anos e as congressistas já são 30% do total. No Brasil, esse índice é inferior a 10%.

A "guerra dos sexos" deve ser mais um complicador na intrincada reforma política, que divide praticamente todos os partidos. Além da adoção da lista fechada, as principais polêmicas giram em torno do financiamento público de campanha e da exigência de um porcentual mínimo de votos (cláusula de barreira) para que os partidos possam sobrevier no Parlamento (leia mais).

Passo adiante

Apesar do cenário desfavorável, a bancada feminina comemorou a incorporação de três dispositivos apresentados pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) no relatório final. Um deles mantém a obrigatoriedade de os partidos reservarem pelo menos 30% de suas candidaturas para as mulheres.

As novidades ficam por conta da destinação obrigatória de 20% do tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV e 6% dos recursos do Fundo Partidário para se promover a participação política das mulheres.

O avanço na comissão especial, no entanto, não ilude a deputada. "Se depender do Congresso Nacional, a reforma política não sai. A cada conjuntura, todo mundo se levanta em defesa da importância das mudanças. Passada a fase eleitoral, as coisas se arrefecem. É preciso envolvimento da sociedade e do governo", diz Erundina.