Em apenas dois anos, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, passou da condição de parceiro histórico do PT, na articulação dos movimentos sociais, à de crítico contundente do governo Lula. Com sua fala mansa e pausada, o ex-bispo da Cidade de Goiás critica a postura do Palácio Planalto na condução da reforma agrária, dos programas sociais e da política indigenista.
A dois dias de comemorar os 82 anos de idade, Dom Tomás conserva o discurso em favor dos mais pobres, renova a fé no poder de transformação dos movimentos sociais, mas não esconde o desencanto com a política partidária. "O PT se tornou um partido comum, seguiu a mesma trajetória do MDB, que virou o PMDB e foi engolido pelo poder e tornou-se um partido eleitoreiro e de poder", diz. Presidente da entidade que ajudou a fundar 29 anos atrás, o bispo cobra do governo federal coragem e vontade política para enfrentar os interesses dos latifundiários. "No governo Lula continua o mesmo marasmo. A reforma agrária, de forma geral, vai muito devagar para as necessidades e as exigências da marcha dos trabalhadores rurais que demandam a terra para viver e trabalhar", avalia. Entre as causas da lentidão do processo apontadas por Dom Tomás estão o sucateamento do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização) e a falta de assistência para as famílias assentadas. "Essa era uma prioridade do Lula, ele sempre falou isso. Porém, muitos assentamentos continuam em situação bastante precária. Falta luz, infra-estrutura, posto de saúde e escola", diz. O agronegócio também não escapa do olhar crítico de Dom Tomás, assim como o braço político dele, a bancada ruralista no Congresso, a qual ele qualifica como atrasada. Segundo o presidente da CPT, o modelo implantado no Brasil só reforça a concentração de renda, aumenta o desemprego, prejudica o meio ambiente e instiga a violência no campo. "Como o agronegócio traz divisas e aumenta o superávit primário, ele tem prioridade. O grande ministério é o da Agricultura, o ministério pobre é o da Reforma Agrária", observa. Criador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o bispo goiano revela que os índios estão magoados com o presidente Lula por causa da morosidade na demarcação das reservas indígenas. O descontentamento, segundo ele, está se espalhando pelos movimentos sociais. "Estamos agora todos convencidos de que o Lula fez a opção por esse modelo, que é a continuação do governo Fernando Henrique. Tudo bem, ele é livre. Isso vai continuar e aprofundar o distanciamento de toda essa militância que esperava de Lula outro caminho", considera. Dom Tomás também aponta distorções na implantação do Fome Zero, carro-chefe dos programas sociais do governo Lula. "O ponto de partida é muito bom, o ministro Patrus Ananias (do Desenvolvimento Social) é ótimo. A mediação (pelas prefeituras) é que é lamentável. Daqui por diante, só vamos ter notícia de desvio, roubo e impunidade", considera. Congresso em Foco - Passada a primeira metade do governo Lula, é possível dizer que a reforma agrária avançou no Brasil nos últimos dois anos?
Dom Tomás Balduíno - Houve um passo, que foi o lançamento do Plano Nacional de Reforma Agrária, deflagrado a partir da pressão dos movimentos populares. Lula foi ao encontro da Marcha (em defesa da reforma agrária) e se comprometeu com o plano. A proposta inicial, do Plínio Arruda Sampaio, em nome do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, era assentar um milhão de famílias, mas o governo reduziu essa estimativa para a metade.
O problema é mais de execução do que de planejamento?
A meta deste ano (115 mil famílias) já não foi cumprida, ficou aquém do esperado (cerca de 70 mil). O que se avalia é que ou o governo se sente fraco ou então não quer enfrentar o problema da desapropriação da terra. O governo contorna isso buscando o caminho de compra, o que onera muito o país, porque entra no mercado de terras. Pela ótica da Constituição, o acesso à terra é um direito dos lavradores. Por isso, o governo deveria ter autoridade para fazer a desapropriação. Esse é um ponto falho. O outro é o sucateamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Não houve injeção de verbas, nem em termos de pessoal. Os quadros não se renovaram. Sem isso não se pode partir para a execução da reforma agrária. O Incra é o órgão criado para executar a reforma agrária e dar continuidade à presença do pessoal da terra, mesmo depois de assentado, com acompanhamento e infra-estrutura, na implantação da reforma agrícola.
"O que se avalia é que ou o governo se sente fraco ou então não quer enfrentar o problema da desapropriação da terra. O governo contorna isso buscando o caminho de compra, o que onera muito o país, porque entra no mercado de terras"
O governo Lula desestruturou o Incra?
O Incra vem sendo sucateado desde o governo passado. Fernando Henrique Cardoso não tinha plano de reforma agrária, entrou forçado, como medida compensatória pelo massacre de Eldorado de Carajás. O governo foi obrigado a engolir uma pressão popular. Depois daquele episódio, pesquisas revelaram que 82% da população brasileira clamavam pela realização da reforma agrária neste país. Mas o Incra não teve aquele apoio que merecia como órgão vivo, ativo e indispensável ao cumprimento da reforma agrária. No governo Lula continua o mesmo marasmo. A reforma agrária, de forma geral, vai muito devagar para as necessidades e as exigências da marcha dos trabalhadores rurais que demandam a terra para viver e trabalhar.
"A reforma agrária, de forma geral, vai muito
devagar para as necessidades e as exigências da
marcha dos trabalhadores rurais que demandam
a terra para viver e trabalhar"
Esse sistema de compra de terras adotado no Brasil beneficia o latifundiário?
Beneficia, porque há um superfaturamento. Muitas vezes o pessoal fica na expectativa de fazer negócio com o governo, que é onde há dinheiro disponível para essa finalidade. Há um abuso. As terras, em geral, não são as melhores para a reforma agrária, em termos de qualidade de solo, condições de água e de proximidade dos centros urbanos. Cedem-se terras longe, em terreno de terceira categoria, ao passo que o problema desapropriatório é outro. O governo, o poder público, deveria visualizar a terra, verificando se ela responde à sua função social, e fazer a desapropriação para a reforma agrária.
O governo está com medo de enfrentar os grandes proprietários rurais?
Está. Por outro lado, os latifundiários têm tido apoio do Judiciário, que não tem mostrado boa vontade no processo da reforma agrária. Todas as questões que, às vezes, por uma pequena falha jurídica, vão esbarrar no Judiciário resultam em ganho de causa para o latifundiário. O caso mais clamoroso foi o do Engenho Prado, em Pernambuco. O pessoal estava trabalhando havia sete anos na terra, com produção que abastecia as feiras da região. Por uma questão jurídica e secundária, as famílias foram despejadas e a lavoura e as habitações que havia lá foram destruídas.
"Todas as questões que, às vezes, por uma pequena falha jurídica, vão esbarrar no Judiciário resultam em ganho de causa para o latifundiário"
Houve alguma melhoria na qualidade da assistência prestada pelo governo federal às famílias assentadas nesses últimos dois anos?
Houve pouca melhora. Essa era uma prioridade do Lula, ele sempre falou isso. Porém, muitos assentamentos continuam em situação bastante precária. Falta luz, infra-estrutura, posto de saúde e escola. Muitos assentamentos ainda usam o ultrapassado sistema do ônibus velho, que leva as crianças às cidades, onde elas passam todo o dia e são deseducadas. Vão de manhã e voltam à tarde, numa situação alarmante e preocupante para quem olha a educação da massa jovem.
"(Assistência às famílias assentadas) Essa era uma prioridade do Lula, ele sempre falou isso. Porém, muitos assentamentos continuam em situação bastante precária. Falta luz, infra-estrutura, posto de saúde e escola"
O senhor falou há pouco que a reforma agrária anda muito devagar no governo Lula. Há indícios de que esse processo será acelerado nos próximos dois anos?
Eu acho que vai mudar por causa da pressão dos movimentos populares do campo. Se não houvesse essa pressão, não haveria o que há no Brasil de reforma agrária. Nós devemos esses assentamentos, mesmo que em situação precária, às mobilizações das organizações populares, que têm a intenção de continuar o movimento em torno da defesa da terra e da água. Nesse caso está, por exemplo, o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), que tem tido vitórias expressivas. Eles lutam sozinhos. O governo, o Ministério das Minas e Energia, lava as mãos. Entrega tudo nas mãos das multinacionais, donas dos grandes lagos e das hidrelétricas. Eles (MAB) têm conseguido, na base da organização e de uma intuição muito acertada, vitórias no sentido de proteger, por exemplo, a ecologia no Sul. Conseguiram impedir que seis mil hectares de araucária fossem inundados recentemente.
Levantamento feito pela própria CPT indica que houve aumento de 80% nos casos de conflito rural em 2003, em relação ao ano anterior. A CPT já tem dados de 2004? É possível dizer se essa tendência continuou ou não?
Os dados ainda não foram fechados, porque tem havido violência até recentemente. Houve, por exemplo, durante a própria Conferência Camponesa da Terra e da Água, em Brasília, entre os dias 22 e 25 de novembro, aquele massacre em Felisburgo (onde cinco sem-terra foram assassinados), em Minas, e outras tentativas. Houve muita violência também na área indígena neste ano. A totalização dos números só será feita agora, com a edição do Caderno de Conflitos de 2004, que publicaremos nos primeiros meses de 2005.
Mas já é possível dizer que não houve um aumento tão expressivo da violência no campo quanto em 2003?
Em 2004 esse índice, com certeza, foi inferior a 2003. No ano passado ficou explicado. Era início do governo Lula e o pessoal achou que era a hora e a vez dos sem-terra. Mas aí houve reação fortíssima do lado do latifúndio e do agronegócio. Estudo feito pela CPT, em análise comparativa dos dados, indica que onde o agronegócio é mais forte, a violência também é mais forte.
"Em 2004 esse índice (violência no campo), com certeza, foi inferior a 2003. No ano passado ficou explicado. Era início do governo Lula e o pessoal achou que era a hora e a vez dos sem-terra. Mas aí houve reação fortíssima do lado do latifúndio e do agronegócio"
O agronegócio, um dos responsáveis pelo saldo positivo da balança comercial brasileira, prejudica o trabalhador rural?
Ele desemprega. Aqui em Goiás, por exemplo, um plantador de soja comprou seis grandes colheitadeiras e dispensou dois mil trabalhadores. A tendência é a mecanização. O pior é a devastação da ecologia, a desertificação. Mais de 80% do Cerrado brasileiro já desapareceram sob a fúria das lâminas que arrasam tudo, de horizonte a horizonte, para plantar soja, despejar agrotóxico e enviar para o estrangeiro, ficando aqui o dinheiro nas mãos de poucos, uma minoria da oligarquia da soja.
Mas que outro modelo de agronegócio poderia ser implantado?
Não sou contra o agronegócio, que talvez seja uma forma moderna, uma evolução natural do trabalho com a terra. Mas uma coisa é a atenção e o cuidado com a terra, no sentido da sustentabilidade e da continuidade de sua utilização por gerações e gerações, como era antigamente, outra coisa é sugar, destruir e desertificar de uma forma irreversível. Isso ofende a pátria e atinge o patrimônio nacional, porque, afinal de contas, vai naquele grão o nosso húmus e a nossa água. Esse grão vai para o estrangeiro sob forma de moeda forte. É um modelo concentracionista, além de antiecológico. É um crime da parte do governo fechar os olhos a essa devastação. No Maranhão isso já é bastante sentido. O Rio Balsas está baixando de nível. Várias nascentes do São Francisco foram destruídas com a plantação de eucaliptos da monocultura. É tudo monocultura, a da cana-de-açúcar, a do algodão, a do eucalipto e a da soja. Mas há alternativas, aconselháveis até tecnicamente como solução. Como o agronegócio traz divisas e aumenta o superávit primário, ele tem prioridade. O grande ministério é o da Agricultura, o ministério pobre é o da Reforma Agrária.
"Como o agronegócio traz divisas e aumenta o superávit primário, ele tem prioridade. O grande ministério é o da Agricultura, o ministério pobre é o da Reforma Agrária"
O governo criou uma expectativa muito grande em relação à reforma agrária e frustrou. É isso que agora se traduz no aumento da violência no campo?
O resultado é a violência, uma vez que não há decisão política em resolver o problema, porque existe terra disponível. São 800 milhões de hectares disponíveis para reforma agrária. Não há vontade política de enfrentar. Vai ficar só nas mãos dos particulares. O governo é peça indispensável desse processo, mas, graças a Deus, não é a única.
O governo fez uma base ampla e heterogênea no Congresso, que reúne parlamentares da bancada ruralista. Isso é mais um entrave para a reforma agrária?
Isso vem desde a Constituinte. Eles criaram um obstáculo quase intransponível para a reforma agrária, simplesmente colocando terra produtiva como insuscetível de desapropriação. Atingiram nefastamente na mosca, porque a reforma agrária aí virou problema de Judiciário. Se for depender disso, sem-terra vai morrer de fome, porque no Judiciário o processo dorme dois, três anos. Esse pessoal não pode esperar um, dois ou três anos para poder ter a terra que precisa para viver e trabalhar. A bancada ruralista é uma bancada atrasada, atenta a qualquer passo no sentido de democratizar a terra. Eles são pelo latifúndio, pela ditadura da terra.
"A bancada ruralista é uma bancada atrasada, atenta a qualquer passo no sentido de democratizar a terra.
Eles são pelo latifúndio, pela ditadura da terra"
Por que o senhor os considera atrasados?
Porque a reforma agrária é uma forma de democratizar a terra, de fazer com que a sociedade participe disso, e não a concentração em poucas mãos, com a maioria recebendo cesta básica para sobreviver de forma paternalista e assistencialista. É atraso achar que quanto mais se concentra dinheiro nas mãos de poucos, mais cresce o bolo e maiores são os comensais desse bolo. Isso é ledo engano. Aumentando-se a concentração, a democracia diminui.
"É atraso achar que quanto mais se concentra dinheiro
nas mãos de poucos, mais cresce o bolo e maiores são os comensais desse bolo. Isso é ledo engano. Aumentando-se a concentração, a democracia diminui"
Em relação à demarcação de terras indígenas, outra área da qual se esperava muito do governo Lula, houve avanços?
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a Pastoral Indigenista têm se queixado muito do governo Lula, que não avançou em termos de demarcação das terras indígenas. Houve retrocesso. Os índios têm essa mágoa, porque havia expectativa em relação ao governo Lula no que diz respeito à causa indígena, por ele ser mais humano. Esperava-se testemunhar mais boa vontade, mas, pelo contrário, o símbolo disso é Raposa Serra do Sol (reserva indígena de Roraima). Os políticos se posicionam claramente contra os povos indígenas. Seria uma riqueza para nosso país se pudéssemos contar com sua presença e contribuição cultural, humana e espiritual.
"Houve retrocesso (no processo de demarcação das
terras indígenas). Os índios têm essa mágoa, porque havia expectativa em relação ao governo Lula no que diz respeito à causa indígena, por ele ser mais humano. Esperava-se testemunhar mais boa vontade, mas, pelo contrário, o símbolo disso é Raposa Serra do Sol"
O poder econômico, também nesse caso, emperra a política social do governo?
Do ponto de vista dos povos indígenas, os políticos acham que o índio não produz. Impera aquela visão unívoca de que só vale aquele que produz. Aquilo que é cultura, valor humano, memória histórica. O patrimônio humano é desvalorizado, desconsiderado. Considera-se somente aquilo que produz. Quanto mais se produz, mesmo que em detrimento da saúde da terra, a natureza torna-se secundária.
O senhor compartilha das críticas dirigidas aos programas sociais do governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família?
Em si, a idéia é boa. Somos um país de famintos. O faminto deve ser atendido logo. A forma mais racional de atendimento escolhida foi o Fome Zero. O problema é o desequilíbrio outra vez. Primeiramente, interno. Ele conta com instrumentos que são totalmente contrários ao desenvolvimento, as prefeituras, locais onde está instalada a corrupção. O Fome Zero passa pelas prefeituras. Os jornais denunciam a corrupção generalizada nesse âmbito. Até nos lugares que foram vedetes no início do programa, a corrupção entrou também. E por que entrou?
Por quê?
Por causa da estrutura municipal. Precisaria de uma reforma em profundidade para sanar os problemas crônicos de corrupção. O governo poderia usar outros caminhos até que se consertasse este organismo podre que são as prefeituras do interior, onde o princípio patrimonial impera, onde quem é eleito é simplesmente dono do patrimônio público. Os demais se beneficiam na base da amizade e do jeitinho.
"O governo poderia usar outros caminhos até que se consertasse este organismo podre que são as prefeituras do interior, onde o princípio patrimonial impera, onde quem é eleito é simplesmente dono do patrimônio público"
Qual seria a forma de driblar a burocracia, que complica o acesso das famílias ao benefícios, e estabelecer mecanismos que dificultassem a corrupção?
A solução é o meio caminho. Claro que é necessário ir em socorro aos mais pobres, o problema é que o veículo escolhido (as prefeituras) sempre os explorou. O ponto de partida é muito bom, o ministro Patrus Ananias (do Desenvolvimento Social) é ótimo. A mediação é que é lamentável. Daqui por diante, só vamos ter notícia de desvio, roubo e impunidade.
"Claro que é necessário ir em socorro aos mais pobres, o problema é que o veículo escolhido (as prefeituras) sempre os explorou. O ponto de partida é muito bom, o ministro Patrus Ananias (do Desenvolvimento Social) é ótimo. A mediação é que é lamentável. Daqui por diante, só vamos ter notícia de desvio, roubo e impunidade"
A política econômica, com austeridade obtenção de metas de superávit fiscal, é a grande vilã do insucesso dessas políticas sociais?
Esse assunto é o divisor de águas. Esperávamos do governo um outro posicionamento. Estamos agora todos convencidos de que o Lula fez a opção por esse modelo, que é a continuação do governo Fernando Henrique. Tudo bem, ele é livre. Isso vai continuar e vai aprofundar o distanciamento de toda essa militância que esperava de Lula outro caminho. Mas ele está eufórico, porque tem o apoio dos grandes e da maioria da população brasileira, conforme tem sido divulgado pela imprensa.
"Estamos agora todos convencidos de que o Lula fez a opção por esse modelo, que é a continuação do governo Fernando Henrique. Tudo bem, ele é livre. Isso vai continuar e vai aprofundar o distanciamento de toda essa militância que esperava de Lula outro caminho"
Ele ganha por um lado, mas não corre o risco de perder o apoio dos movimentos sociais?
Está certo que essa militância histórica do partido não acredita mais no institucional. O lado positivo que aconteceu nesse embate é que as organizações populares não estão mais voltadas para o institucional, como antes estavam, no sentido de dar apoio a um governo. A atenção agora é para as organizações e a sociedade civil.
"O lado positivo que aconteceu nesse embate é que as organizações populares não estão mais voltadas para o institucional, como antes estavam, no sentido de dar apoio a um governo. A atenção agora é para as organizações e a sociedade civil"
É preciso acreditar menos no Estado e mais na sociedade?
Mais na sociedade, com suas diversas entidades, suas articulações no campo e na cidade, nos movimentos das mulheres. A Conferência da Terra e das Águas manifestou claramente isso. As entidades olhavam mais o lado institucional. Agora estão buscando mais a unidade, o que nem sempre era garantido. Em geral, o pessoal das esquerdas se pulverizava e se dividia muito. Agora eles vêem que estão todos na mesma trincheira. Amanhã, como vai ser? Outra disputa pela presidência da República.
Mas não é ruim também as pessoas perderem a esperança na política partidária?
Perdeu-se a esperança em relação aos partidos que estão aí. O PT se tornou um partido comum, seguiu a mesma trajetória do MDB, que virou o PMDB e foi engolido pelo poder e tornou-se um partido eleitoreiro e de poder. A sociedade espera do partido um instrumento dentro do governo que responda aos apelos da sociedade. Não quer dizer que haja rejeição à política, mas a essa política que está aí. De qualquer forma, há um lado positivo. Abriu-se um novo espaço, porque a esperança não pode ser depositada nos partidos políticos, a esperança está no povo.
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