Nomeação de Alexandre de Moraes ao STF é publicada em edição especial do Diário Oficial

22/2/2017

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[caption id="attachment_284183" align="aligncenter" width="510" caption="Presidente se encontrou com Moraes após decisão do plenário do Senado"]

[fotografo]Valdenio Vieira/PR[/fotografo][/caption] Poucas horas depois de ser aprovada pelo plenário do Senado, a nomeação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22). Foi necessária uma edição especial do documento para que a designação do ex-ministro da Justiça fosse validada. Por 55 votos a 13, senadores acolheram a indicação do presidente Michel Temer. A posse está marcada para o dia 22 de março. Moraes chega ao Supremo cercado de polêmicas, tanto por seu vínculo com o governo Michel Temer quanto por controvérsias em relação ao seu passado acadêmico e político. Sua passagem pela Corte deve ser das mais longas. Como tem apenas 49 anos de idade, ele terá 26 anos de tribunal pela frente até alcançar o limite para a aposentadoria compulsória. O nome de Moraes já havia sido aprovado nessa terça-feira (21), por 19 votos a 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi sabatinado por cerca de 12 horas. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), responde a três inquéritos da Lava Jato. Na sabatina, Moraes rebateu acusações, tergiversou em relação a alguns questionamentos e prometeu “isenção” e “imparcialidade” para julgar qualquer processo, inclusive os da Lava Jato. Filiado ao PSDB até o início do mês, Alexandre de Moraes prometeu atuar com independência no Supremo. “Minha atuação será com imparcialidade, coragem, dedicação, sincero amor à causa pública. Reafirmo minha independência.” Após tomar posse na Corte, o magistrado herdará cerca de 7,5 mil processos que faziam parte do gabinete de Teori Zavascki, morto no início deste ano. Na comissão, Alexandre de Moraes foi questionado por amigos e possíveis réus e investigados. Ao menos 44 dos 81 senadores respondem a acusações criminais no Supremo ou figuram nas delações dos executivos da Odebrecht. Opositores alegaram que a indicação do ministro licenciado da Justiça tem o propósito de “blindar” o presidente e seus auxiliares citados em delações premiadas. Indicado pelo presidente Michel Temer, que aparece na delação da Odebrecht, Moraes tem Eduardo Cunha e Aécio Neves entre seus ex-clientes. É amigo também do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (outro citado por delatores). Além disso, é integrante licenciado de um governo com vários ministros sob suspeita de envolvimento em participação no esquema de corrupção desbaratado pela maior operação de combate à corrupção da história do país. Ministério da Justiça Agora, as atenções estão todas voltadas ao novo ministro da Justiça. A expectativa é que Temer anuncie o substituto de Moraes na Pasta ainda esta semana. Entre os cotados estão o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada. * Com informações da Agência Brasil Mais sobre Alexandre de Moraes

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