Promessa de equilíbrio

A dificuldade dos parlamentares em transformar suas proposições em leis entrou na plataforma de campanha dos candidatos à presidência da Câmara. Para conquistar o apoio dos colegas, os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE) e José Carlos Aleluia (PFL-BA), únicos a confirmarem suas candidaturas até o momento, prometem priorizar as propostas do Legislativo e forçar o Executivo a reduzir o a edição de medidas provisórias.

Apesar de identificarem no governo o agente causador da debilidade legislativa, os candidatos não são tão claros na definição do remédio a ser aplicado. "A velocidade do governo é maior do que a do Parlamento. Precisamos equilibrar isso, reduzindo o número de medidas provisórias e equilibrando a pauta do Legislativo e do Executivo", avalia Greenhalgh.

Na avaliação dele, a identificação do futuro presidente da Câmara com o governo irá facilitar a busca desse equilíbrio. Diagnóstico contrário é feito pelo líder do PFL. José Carlos Aleluia associa a subordinação do Congresso ao Palácio do Planalto às relações estreitas mantidas entre os atuais presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

"Por ser alguém muito ligado ao Palácio, ele (João Paulo) acabou cedendo à pressão do Planalto. É o que irá acontecer com o candidato oficial (Greenhalgh). Como dizem os americanos, ele vai trabalhar para a vontade do presidente", alfineta o pefelista.

De olho no voto dos colegas, Aleluia exime os parlamentares de responsabilidade pela supremacia das propostas do Executivo. Segundo ele, deputados e senadores "estão sendo censurados e cerceados do direito de propor" pelo governo. "Vota-se muito e vota-se mal no Brasil. O presidente edita lei até para enviar avião à África matar gafanhoto. O excesso de leis gera o cumprimento desatento às leis. Temos de fazer menos leis, porém, mais bem elaboradas", argumenta.

Atual segundo-secretário da mesa-diretora, o deputado Severino Cavalcanti considera a valorização das propostas dos congressistas um dos principais desafios do futuro presidente da Casa. "Quem foi eleito para legislar fomos nós (parlamentares), e não o presidente da República. Não podemos abrir mão dessa função maior do Legislativo", afirma.

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que ainda não confirmou sua candidatura à presidência da Câmara, não foi encontrado pela reportagem.