Senado aprova indicação de Múcio para o TCU

Edson Sardinha e Fábio Góis

Com 48 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio acaba de ter sua indicação para o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada pelo Senado. A votação, nominal e sigilosa, transcorreu rapidamente e com diversos discursos de elogio a Múcio, a exemplo do que aconteceu na manhã desta terça-feira (22): a indicação do presidente Lula já havia recebido sinal verde da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

"O ministro José Múcio é um homem público da melhor qualidade. Isto é consenso na Casa, no país", emendou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). "Além de todas as qualidades citadas, [Múcio] ainda é pernambucano. Então, meus cumprimentos ao presidente da República", declarou o também pernambucano Cristóvam Buarque (PDT-DF). 

Na CAE, a aprovação do nome do deputado licenciado foi obtida por 25 votos a um. O parecer favorável Múcio foi elaborado pelo oposicionista Sérgio Guerra (PSDB-PE), relator da indicação no colegiado. O parlamentar pernambucano ocupará a vaga do ministro Marcos Vilaça, que se aposentou compulsoriamente por atingir a idade-limite de 70 anos.

Para justificar a aprovação, parlamentares da base e da oposição consideraram as boas relações que Múcio mantém, tanto no governo federal quanto entre os oposicionistas, bem como seu perfil para ocupar o TCU, classificado por alguns como "um tribunal político" (leia mais).

Modelo

Se a indicação de Múcio foi quase unânime, a forma de escolha (atribuição do presidente da República) foi contestada por senadores como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Renato Casagrande (PSB-ES) - este último autor de projeto que altera o método de indicação de ministros do TCU. 

"Aproveito este momento de euforia e de consenso para colocar uma questão que deve ser debatida no Congresso Nacional. Esse modelo não é correto", contestou Alvaro, para quem a terça-feira "foi um dia de elogios". "O concurso público é o método."   

Nos últimos anos, o governo Lula acumulou várias derrotas em indicações para o TCU. Foram preteridos, por exemplo, o deputado licenciado (PT-CE) e atual ministro da Previdência, José Pimentel, em favor de Augusto Nardes; o deputado Paulo Delgado (PT-MG), derrotado por Aroldo Cedraz; e o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que perdeu a vaga para o ex-senador José Jorge.

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