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Lula testemunha por Dirceu no processo do mensalão

Congresso em Foco

10/9/2009 23:19

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Fábio Góis

O presidente Lula terá uma tarefa nada comum para o primeiro mandatário da República. O petista foi convidado a prestar esclarecimentos, como testemunha do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o escândalo do mensalão. De acordo com assessores do Palácio do Planalto, o depoimento será feito, por escrito, à juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, entre 14 de setembro e 30 de outubro.

Além da previsão da data do depoimento, um ofício enviado à Casa Civil pela juíza, em 18 de agosto, solicita que Lula responda se aceita depor, e informa que o procedimento poderia ser feito em documento. Lula não só aceitou depor como informou que o faria por escrito, segundo informações da Agência Estado. A prerrogativa do depoimento por escrito é assegurado ao presidente da República com base em decreto de 1941.

Relator do caso no STF, o ministro Joaquim Barbosa enviou na semana passada um ofício à Presidência da República informando que Lula foi arrolado entre as testemunhas de outro personagem do escândalo - o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que revelou o esquema de compra de votos parlamentares, supostamente comandado pelo Executivo, que recebeu a alcunha de mensalão. O documento também informava que o presidente seria testemunha também do ex-deputado José Janene (PP-PR).

Lula aceitou mais esse convite para depor e, a exemplo do caso de Dirceu, também o fará por escrito à juíza Pollyanna. Em casos de processos extensos, ministros do STF podem delegar a um juiz federal a tarefa de colher depoimento no âmbito de inquérito em foro privilegiado.

Destinos

Último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado no plenário da Câmara, Janene foi absolvido por seus pares em 6 de dezembro de 2006. Já José Dirceu teve sorte diferente. Considerado por Joaquim Barbosa como chefe do esquema do mensalão, o ex-braço-direito de Lula foi cassado em novembro de 2005, depois de renunciar ao comando da Casa Civil e voltar para a "planície", onde exercia mandato.

Roberto Jefferson também foi cassado. Advogado criminalista e conhecido pela oratória cênica, ele subiu à tribuna do plenário, em 14 de setembro de 2005, para defender seu mandato com menções à Revolução Francesa. "Trago aqui a minha cabeça e a minha palavra. Vocês poderão ficar com a primeira, após ouvir a segunda", disse Roberto, parafraseando um advogado francês da época. (veja o video da defesa) 

Relembre alguns episódios do mensalão:
MP diz que houve propina; tesoureiro, caixa dois
"Com um quórum desses, nem Satanás seria cassado"
Réus do mensalão apontam mais 150 testemunhas
STF desmembra denúncia contra 40 mensaleiros
Não são 30 ou 40 pessoas que vão me calar, diz Dirceu 
Dirceu nega chefiar quadrilha do mensalão 
Inquérito do mensalão vai demorar, diz ministro do STF - 19/11/2006

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