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Jair Bolsonaro caminhou do Palácio do Planalto até o plenário do Senado Federal para participar de promulgação de PEC com peso eleitoral. Foto: Sandy Mendes/Congresso em Foco.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve presente, nesta quinta-feira (14), na sessão promulgação da PEC dos Auxílios, no Congresso Nacional. O chefe do Executivo caminhou a pé, do Palácio do Planalto até o plenário do Senado Federal.
Veja o momento da chegada do presidente ao plenário:
“Quero agradecer a este parlamento pelo dia de hoje, que contempla nossa população com propostas realmente saudáveis e bastante úteis para nossa população de maneira geral”, disse Bolsonaro.
Apelidada de “PEC Kamikaze”, a proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões não previsto no Orçamento federal, a menos de três meses para as eleições gerais.
A PEC amplia os benefícios sociais e estabelece um estado de emergência ao país. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (13). O Congresso também promulgou o texto que instituiu o piso nacional para a enfermagem.
O presidente Bolsonaro compareceu ao Congresso acompanhado o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros de estado: Adolfo Sachsida (Ministério de Minas e Energia do Brasil), Bruno Bianco (Advocacia-geral da União), José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Célio Faria (Secretaria de Governo).
Além dos líderes do governo Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), da Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e do Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO).
PEC dos Auxílios
A PEC dos benefícios foi votada em tempo recorde no Congresso. Isso porque a proposta é considerada prioridade pelo Governo. Bolsonaro tem pressa para iniciar os trâmites do pagamento dos programas e, assim, quer aumentar sua popularidade antes das eleições de outubro.
O texto aumenta o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, amplia o vale-gás, cria benefícios para taxistas e caminhoneiros. O texto prevê o repasse de R$ 41 bilhões para benefícios sociais até o final do ano como forma de diminuir o impacto gerado pela alta nos combustíveis e pela inflação dos alimentos.
O texto da proposta de emenda prevê o repasse dos seguintes benefícios até o final deste ano:
- Ampliação do Auxílio Brasil, valor vai de R$ 400 para R$ 600 mensais. Estimativa de custo: R$ 26 bilhões;
- Implementação de um “voucher” pago aos caminhoneiros no valor de de R$ 1 mil. Estimativa de custo: R$ 5,4 bilhões;
- Ampliação do Auxílio-Gás, vai de R$ 53, para o valor de um botijão a cada dois meses. Estimativa de custo: R$ 1,05 bilhão;
- Compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público aos idosos. Estimativa de custo: R$ 2,5 bilhões;
- Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
- Benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. Estimativa de custo: até R$ 2 bilhões;
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações