Vista deixa caso Argôlo nas mãos de Henrique Alves
Congresso em Foco
16/12/2014 | Atualizado às 18:04
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[caption id="attachment_181169" align="alignleft" width="285" caption="Com o pedido de vista, caso Argôlo pode ser arquivado pela Mesa Diretora"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Um pedido coletivo de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode provocar o arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Recurso apresentado pelo parlamentar baiano entrou na pauta desta terça-feira (16) do colegiado, mas com o adiamento da votação, não tem data de nova análise. Por ser fim de legislatura, caberá ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se o processo será arquivado ou não.
O pedido de vista ocorreu logo após a leitura do parecer do deputado Valternir Pereira (Pros-MT). Ele rejeitou os argumentos de Argôlo. De acordo com o parlamentar matogrossense, o direito de defesa foi respeitado e os prazos estabelecidos pelo código de ética cumpridos. Outra contestação era sobre as testemunhas usadas no caso, como Meire Poza, contadora de Youssef. "A legislação foi cumprida. Por isso, nego provimento ao recurso", afirmou Valtenir.
Deputados como Benjamim Maranhão (SD-PB) e Wladimir Costa pediram vista, que é um direito previsto no regimento da Câmara para analisar a proposta por mais tempo. Mas, ao usarem a possibilidade, acabaram atraindo críticas de outros colegas. Sandro Alex (PPS-PR), por exemplo, disse que a postura dos dois era para salvar Argôlo da cassação. "É um pedido de vista extintivo, porque o processo não voltará para a próxima legislatura", afirmou o paranaense.
Os dois retrucaram. Enquanto Wladimir chegou a qualificar a crítica de Sandro como "hitlerista", o colega de partido de Argôlo afirmou que estava apenas exercendo o direito de estudar mais o caso. Marcos Rogério (PDT-RO) acrescentou que o processo não será arquivado, podendo ser analisado no próximo ano, mesmo com o deputado baiano sem mandato. Presidente da CCJ, Vicente Cândido (PT-SP) disse que a questão ficará para a Mesa Diretora decidir.
"O processo continua na CCJ, arquivar ou não é decisão do presidente da Mesa. É um debate que vai ser retomado no ano que vem", disse o petista. A legislatura atual se encerra em 31 de janeiro. Até lá, Henrique Alves decide quais projetos continuarão a tramitar e quais serão arquivados.
Em outubro, o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação de Argôlo por conta das denúncias que pesam contra ele. Reportagem da revista Veja mostrou que o chefe de gabinete do deputado recebeu R$ 120 mil de Alberto Youssef. Depois, gravações telefônicas autorizadas pela Justiça na Operação Lava Jato revelaram "juras de amor" entre o parlamentar e o doleiro.
Desta forma, o destino de Argôlo será diferente de André Vargas (sem partido-PR), cassado na semana pelo plenário da Câmara. Ao contrário do ex-petista, que ficará inelegível até fevereiro de 2023, o deputado baiano pode, se confirmado o arquivamento do processo, candidatar-se nas eleições de 2016.
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[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Um pedido coletivo de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode provocar o arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Recurso apresentado pelo parlamentar baiano entrou na pauta desta terça-feira (16) do colegiado, mas com o adiamento da votação, não tem data de nova análise. Por ser fim de legislatura, caberá ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se o processo será arquivado ou não.
O pedido de vista ocorreu logo após a leitura do parecer do deputado Valternir Pereira (Pros-MT). Ele rejeitou os argumentos de Argôlo. De acordo com o parlamentar matogrossense, o direito de defesa foi respeitado e os prazos estabelecidos pelo código de ética cumpridos. Outra contestação era sobre as testemunhas usadas no caso, como Meire Poza, contadora de Youssef. "A legislação foi cumprida. Por isso, nego provimento ao recurso", afirmou Valtenir.
Deputados como Benjamim Maranhão (SD-PB) e Wladimir Costa pediram vista, que é um direito previsto no regimento da Câmara para analisar a proposta por mais tempo. Mas, ao usarem a possibilidade, acabaram atraindo críticas de outros colegas. Sandro Alex (PPS-PR), por exemplo, disse que a postura dos dois era para salvar Argôlo da cassação. "É um pedido de vista extintivo, porque o processo não voltará para a próxima legislatura", afirmou o paranaense.
Os dois retrucaram. Enquanto Wladimir chegou a qualificar a crítica de Sandro como "hitlerista", o colega de partido de Argôlo afirmou que estava apenas exercendo o direito de estudar mais o caso. Marcos Rogério (PDT-RO) acrescentou que o processo não será arquivado, podendo ser analisado no próximo ano, mesmo com o deputado baiano sem mandato. Presidente da CCJ, Vicente Cândido (PT-SP) disse que a questão ficará para a Mesa Diretora decidir.
"O processo continua na CCJ, arquivar ou não é decisão do presidente da Mesa. É um debate que vai ser retomado no ano que vem", disse o petista. A legislatura atual se encerra em 31 de janeiro. Até lá, Henrique Alves decide quais projetos continuarão a tramitar e quais serão arquivados.
Em outubro, o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação de Argôlo por conta das denúncias que pesam contra ele. Reportagem da revista Veja mostrou que o chefe de gabinete do deputado recebeu R$ 120 mil de Alberto Youssef. Depois, gravações telefônicas autorizadas pela Justiça na Operação Lava Jato revelaram "juras de amor" entre o parlamentar e o doleiro.
Desta forma, o destino de Argôlo será diferente de André Vargas (sem partido-PR), cassado na semana pelo plenário da Câmara. Ao contrário do ex-petista, que ficará inelegível até fevereiro de 2023, o deputado baiano pode, se confirmado o arquivamento do processo, candidatar-se nas eleições de 2016.
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