Nos jornais: conselheiros de Tribunais de Contas são investigados

O Globo

Conselheiros de Tribunais de Contas são investigados

Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação.

Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país.

Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados.

Se o mesmo percentual de conselheiros suspeitos fosse aplicado no Judiciário, o número representaria nada menos do que 3.400 dos 17 mil magistrados brasileiros - mas não há oficialmente um percentual disponível sobre a quantidade de juízes sob algum tipo de investigação.

Governo enquadrará aliados para blindar Palocci

O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.

A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso - ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.

O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.

Código Florestal: PT tentará barrar votação

O PT vai tentar barrar a votação do Código Florestal, marcada para amanhã de manhã na Câmara, mas deve ficar isolado, com apoio apenas do PV e do PSOL. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não participou das negociações e não tem compromisso em pôr o texto na pauta.

Mas os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmam a votação. Os partidos de oposição referendaram o acordo em torno do Código, mas estão com a preocupação de descolar a votação das suspeitas que pesam sobre o enriquecimento do ministro Antonio Palocci.

A insinuação do PV e do PSOL de que a oposição pode desistir da investigação do caso Palocci se conseguir aprovar o Código Florestal irritou PSDB e DEM.

? Isso é ilação. Nós dissemos que votaríamos o Código Florestal há três semanas, e as denúncias contra o ministro Palocci surgiram há uma semana. Votaremos o Código Florestal e não pouparemos o ministro Palocci. A oposição vai para cima para convocar o ministro e para conseguir as assinaturas e criar a CPI ? reagiu o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Pacientes sofrem em maternidades públicas

Levantamento feito pelo Cremerj constatou o sofrimento de parturientes que recorrem às maternidades públicas do Rio: no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, por exemplo, pacientes são acomodadas em cadeiras nos corredores, enquanto esperam vaga em um leito. Com a super lotação, mulheres também são colocadas em colchões no chão. O Cremerj enviou relatório ao Ministério Público estadual.

Chile exuma hoje corpo de Allende

Quase 38 anos após o golpe de 11 de setembro de 1973, o Chile vai exumar hoje o corpo do presidente Salvador Allende, morto no Palácio de La Moneda durante o ataque dos militares. Com apoio da família de Allende, a Justiça pretende determinar se ele se suicidou, como afirma a versão oficial, ou foi assassinado.

O Estado de S. Paulo

Falta de investimentos é ameaça para o etanol

O sucesso do etanol brasileiro, uma experiência tida como um modelo em todo o mundo, pode ser seriamente comprometido. Sem investimentos na produção, sem grandes projetos à vista, a expectativa é que haja déficit de cana-de-açúcar para atender a frota crescente de veículos flexíveis, cuja participação no mercado nacional tem avançado a uma taxa média de 35% ao ano desde 2006. Se não houver uma reversão no quadro, a previsão é que o volume de carros biocombustível abastecidos com etanol caia gradualmente. A participação, que já atingiu 60% na safra 2008/2009, recuou para 45% neste ano, e pode despencar para 37%, em 2020/2021, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

Ao defender ministro, Temer diz que tentou legalizar lobby

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) defendeu ontem a aprovação de regras mais duras para estabelecer limites nos conflitos de interesses de agentes públicos. Ele afirmou que as medidas já estão sendo e foram tomadas. "Até tentei, enquanto presidente da Câmara, regulamentar a questão do lobby, para deixar as regras mais claras", ressaltou, ao comparecer à convenção estadual do PP em São Paulo, realizada ontem na Assembleia.

Temer defendeu o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, alvo de suspeitas por ter multiplicado por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos. "Nós confiamos muito no ministro e ele vai prestar todos os esclarecimentos possíveis. Não tenho dúvida da lisura do Palocci", disse o vice-presidente.

"Operação abafa" chega ao Senado para barrar CPI e convocação de Palocci

O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

"Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações", afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.

Crise política invade agenda de governadores do PT

Na esteira da crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o presidente do PT, Rui Falcão, vai se reunir hoje com os cinco governadores petistas, em Brasília. O encontro será na residência do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, em Águas Claras. A pauta oficial é a reforma política, bandeira que o PT tem levantado na tentativa de aprovar no Congresso o financiamento público das campanhas eleitorais.

Embora a reunião tenha sido marcada antes de estourar o escândalo que atingiu o principal articulador político do Planalto, a estratégia de defesa de Palocci não escapará das conversas reservadas e da avaliação conjunta dos governadores petistas. Não é só: os governadores, que vão assinar ali a Carta de Brasília, também estão de olho na montagem do segundo escalão do governo federal, pois todos indicaram nomes para vagas em estatais.

MP 'frankenstein' deve ser votada amanhã

Editada no penúltimo dia de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro de 2010, para criar instrumentos de estímulo a investimentos de longo prazo em infraestrutura e dar incentivos fiscais para alguns segmentos econômicos, a Medida Provisória 517, que está na pauta de votação de amanhã, na Câmara, chegou ao plenário como um legítimo exemplo de "MP Frankenstein".

O relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), manteve as modificações propostas pelo governo federal na Lei das S/A (6.404/1976). Originalmente, quando saiu do Planalto, a MP 517 já tratava de oito assuntos, misturando incentivos para a área de informática e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), incentivos para a indústria de equipamentos nucleares e até a definição da cobrança de juros nos empréstimos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, o Fies. O texto do Executivo, que contava com 22 artigos, passou a ter 52.

Obama volta a defender fronteiras pré-1967

O presidente Barack Obama, em discurso realizado ontem, em Washington, enalteceu os laços com Israel, mas reafirmou a defesa de um Estado palestino com base nas fronteiras pré-1967.

Beatificação de irmã Dulce reúne 70 mil

Apesar da chuva, 70 mil fieis acompanharam a beatificação de Irmã Dulce em Salvador. A celebração contou com a presença de Dilma Rousseff e foi lembrada no Vaticano.

Enquanto os outros se divertem, eles lucram

Profissionalismo, alta dose de planejamento e menos glamour. Este é o perfil dos novos empresários da noite, um segmento onde a longevidade é sempre um desafio.

Folha de S. Paulo

PM paga salários acima da lei para oficiais

A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período. Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta -de maneira distorcida- uma lei sobre uma gratificação chamada RETP. A RETP (regime especial de trabalho policial) é uma gratificação fixa que dobra o salário base de todos os policiais.

Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles. Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base, como diz a lei estadual (731/ 93), os oficiais paulistas fazem o cálculo sobre o salário base somado a "todas as vantagens pecuniárias". Essa fórmula pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil em um de R$ 16 mil. Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até aulas dadas na academia de polícia.

Dilma não consegue elevar participação feminina em chefias

Passados quatro meses de nomeações, o governo Dilma Rousseff não conseguiu atingir seu objetivo de elevar a participação feminina nos principais postos de comando e assessoria do segundo escalão federal. Segundo os primeiros dados sobre o funcionalismo na nova administração petista, as mulheres ocupam pouco mais de um quinto dos principais cargos de livre nomeação do Executivo -ou 55 de um total de 262.

São secretárias-executivas, secretárias de Estado, assessoras-chefes e presidentes de institutos, funções conhecidas na burocracia brasiliense pelas siglas DAS-6 (Direção e Assessoramento Superior, nível 6) e NES (Cargos de Natureza Especial). A participação feminina atual nessa elite gerencial está ligeiramente abaixo da contabilizada no final do governo Lula, durante o qual o percentual cresceu de forma lenta e descontínua.

"Bem-aventurada Dulce dos pobres" é beatificada sob chuva em missa para 70 mil

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce [1914-1992], foi beatificada ontem, em Salvador, em missa com 70 mil pessoas e sob chuva intermitente. A cerimônia simbolizou o novo fôlego que o culto à beata conferiu à Igreja Católica na região, onde as denominações neopentecostais ganham terreno. O cardeal d. Geraldo Majella Agnelo leu a carta enviada pelo papa Bento 16 e proferiu uma homilia centrada no trabalho de caridade que tornou Irmã Dulce conhecida. A instituição de caridade fundada por ela em 1949 realiza atualmente 5,5 milhões de atendimentos por ano. Por volta das 18h, sob o som de sinos dobrando e intensos aplausos, o cardeal proclamou a religiosa "bem-aventurada Dulce dos pobres", título conferido pela igreja à beata.

Processos da ditadura ficarão on-line

Ao mesmo tempo em que o Congresso discute a criação da Comissão da Verdade, que fará a narrativa dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura, o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu colocar na internet um milhão de páginas de processos militares abertos contra presos políticos do período. A digitalização dos documentos começará no mês que vem e o acervo deve entrar no ar em 2012. Atualmente, não há nenhuma base on-line de processos da ditadura. Quem quer ler arquivos públicos do período tem de pedi-los aos órgãos onde ficam armazenados, como o STM (Superior Tribunal Militar).

Em SP, "apagão" de oficiais de justiça atrasa decisões

Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais. Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado.

A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões. Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado. A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual.

China revela esquema de venda de crianças

Aos 64 anos, a agricultora Liu Shuzhen parece mais mãe do que avó, o neto de um ano no colo. E é com dor de mãe que ela lembra o dia 15 de março de 2004, quando o Comitê de Planejamento Familiar da região de Shaoyang a separou de sua neta Zhou Zuna, de apenas três meses.

"Eles pediram 10 mil yuans [R$ 2.500]. Como eu não tinha dinheiro, eles disseram que eu tinha de deixar a criança. Eu me recusei, então duas pessoas me agarraram e me obrigaram a colocar as digitais num documento", conta Liu à Folha.

Zhou, cujo paradeiro é desconhecido, é uma das pelo menos 20 crianças retiradas dos pais na empobrecida área rural de Hunan. Segundo reportagem da revista "Caixin", considerada a mais independente da China, a ação tinha dois objetivos: cumprir com as metas da Política do Filho Único e engordar os cofres públicos.

Socialistas sofrem derrota histórica em eleições na Espanha

Em meio a manifestações de dimensões inéditas, a Espanha renovou ontem suas prefeituras e comunidades autônomas em eleições marcadas pela derrota política do premiê José Luis Rodríguez Zapatero. O partido socialista, de Zapatero, sofreu sua pior derrota nas urnas e foi atropelado pela principal oposição, o Partido Popular. Em uma espécie de termômetro para as eleições presidenciais de 2012, o PP abocanhou 11 das 13 comunidades autônomas -espécie de Estados- que participavam destas eleições, inclusive a da capital, Madri. Nas prefeituras, só não foram maioria em quatro comunidades. No total, o PP obteve 37,5% dos votos, ante 27,8% dos socialistas, que perderam feudos eleitorais como Barcelona -a cidade, que governaram nos últimos 32 anos, passará ao partido catalão Convergência e União.

Internet já é o 2º maior canal bancário

O internet banking brasileiro já é o segundo canal de serviços mais utilizado pelos clientes, atrás apenas dos caixas automáticos (31%), respondendo por 23% das operações bancárias efetuadas no Brasil, segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Mas essa escalada de importância na vida dos clientes precisa ser acompanhada por uma reformulação tanto na forma de manuseio dos serviços quanto na linguagem empregada nos sites, afirma Fabiana Yazbek, especialista em usabilidade e arquitetura da informação da Lumens Consultoria. "Em vez de ter uma infinidade de serviços que ninguém sabe como usar, o site de banco ideal deveria oferecer satisfatoriamente o básico, que é uma visão global da conta corrente e dos investimentos, como saldo, últimas operações e agendamento de pagamentos", diz Yazbek.

 
Correio Braziliense

Barco naufraga no Lago Paranoá com 104 pessoas a bordo

Um barco de festas afundou no Lago Paranoá, por volta das 21h, com prováveis 104 pessoas a bordo, nas proximidades do Ascade, clube de servidores da Câmara de Deputados. Até a meia-noite de ontem, pelo menos seis pessoas haviam sido internadas nos hospitais da rede pública da cidade. Um bebê de seis meses morreu. A mãe dele estava desaparecida e as buscas continuariam durante a madrugada. Cinco ambulâncias, dois helicópteros e mais de cem homens do Corpo de Bombeiros participavam do socorro às vítimas. Sobreviventes relatam que o naufrágio teria durado cerca de cinco minutos. Quando começaram a ver a água entrando no barco, passageiros correram para a popa da embarcação. Suspeita-se que não havia colete salva-vidas para todos. Muitos pularam na água e conseguiram nadar até a margem. Outros foram resgatados pelos bombeiros. O comandante do barco, Airton Carvalho da Silva, 28 anos, foi ouvido na 10ª DP, no Lago Sul.

Dulce, um anjo brasileiro

A baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes foi beatificada ontem e passou a ser chamada de bem-aventurada Dulce dos Pobres. Mais de 70 mil pessoas, entre elas a presidente Dilma Rousseff, participaram da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. O dia dedicado a ela no calendário católico será 13 de agosto.

Mais uma mudança no Código Florestal

Emenda que será apresentada e votada amanhã, com o relatório do deputado Aldo Rebelo, transfere ao Estado a responsabilidade pelas regras de regularização de áreas de preservação permanente.