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Congresso em Foco
30/3/2011 8:11
O Estado de S. Paulo
Congresso reage a pressão de juízes por reajuste e expõe atrito entre Poderes
Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa. Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. "Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário consulta prévia", disse Maia.
Entidades também pedem ao STF auxílio-moradia
Além da ameaça de paralisação em 27 de abril para forçar um reajuste salarial, juízes federais tentam convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar o pagamento de auxílio-moradia à categoria. Por ora, a empreitada não teve sucesso. O plenário do STF deve julgar em breve mérito da ação na qual a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras entidades pedem que seja reconhecido o direito ao auxílio. Em setembro, o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido para que o benefício começasse a ser pago antecipadamente. Em outra ação no STF, a Ajufe pede que o tribunal reconheça a suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste do salário dos ministros do Supremo. Toda vez que o salário do STF é aumentado, ocorrem reajustes em cascata no Judiciário. A Ajufe quer que o Supremo determine a revisão dos valores. Para o presidente da entidade, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese de que a própria Corte pode conceder o aumento - hoje, passaria de R$ 26.723 para R$ 30.675.
Com Lula, Dilma nega recuo contra miséria
A presidente Dilma Rousseff tentou explicar ontem a declaração feita na véspera, durante evento em Belo Horizonte, de que o seu mandato pode não ser suficiente para erradicar a miséria no País. Durante entrevista em Portugal, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado, ela assegurou que "não houve recuo" na promessa de campanha. "Nós vamos fazer um grande esforço nos meus quatro anos de governo para fazer a eliminação da pobreza, mas chega a um ponto que é o como o caso do programa Luz para Todos, que conseguimos atender os 12 milhões que não tinham luz elétrica, que supúnhamos que era a população brasileira que vivia no escuro, e descobrimos que existiam mais 1,5 milhão", disse ela.
Lobby afrouxa limite de terras a estrangeiros
Lobby de grandes empresas do agronegócio - sobretudo dos setores sucroalcooleiro e de plantio de florestas - está fazendo o governo rever o limite legal para compra de terras por estrangeiros, que vinha se tornando mais rigoroso nos últimos meses. A proposta em debate é permitir o direito de uso da terra, mas sem a garantia de posse. Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a proposta de cessão de terras privadas por um período de 30 a 50 anos "está sendo construída" em debates que envolvem a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União. "Precisamos de investimentos estratégicos no agronegócio", disse.
Dilma quer ''padrão da iniciativa privada'' no Incra
A presidente Dilma Rousseff orientou o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, a mudar a gestão da autarquia, com ênfase para resultados e menos burocracia. Isso ficou claro no discurso de posse de Lacerda, ontem, em Brasília. "No governo Lula, começamos a melhorar. No governo Dilma, vamos qualificar a gestão do Incra, nos padrões da iniciativa privada, com gastos cada vez menores e produtividade cada vez maior", disse Lacerda. Ele afirmou que recebeu a determinação da presidente quando foi convidado a assumir o cargo. Indicado pela senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) e pelo deputado Doutor Rosinha (PT-PR), Lacerda não é funcionário de carreira. Milita no PT desde 1994 e, ao contrário do que circulou nos corredores da instituição, não pertence à corrente esquerdista Democracia Socialista, à qual estão ligados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o deputado Rosinha.
Bolsonaro ataca negros e gays na TV
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou, em entrevista ao programa CQC na segunda-feira à noite, na TV Bandeirantes, que seria uma "promiscuidade" um filho dele se apaixonasse por uma negra. O parlamentar também atacou as cotas raciais e os homossexuais. A cantora Preta Gil, criticada pelo parlamentar durante o programa, decidiu processá-lo. Bolsonaro ontem recuou de parte das declarações, mas voltou a provocar a cantora. No programa, ao responder a perguntas pré-gravadas, o parlamentar disse que, se pegasse um filho fumando maconha, o torturaria. À indagação sobre a hipótese de ter um filho gay respondeu: "Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro esse risco." Questionado sobre as cotas, foi contundente: "Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista." Na sequência, o deputado foi indagado por Preta Gil, filha do compositor e ex-ministro Gilberto Gil, sobre o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra. "Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco", respondeu. "Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu."
Alckmin pede barreira contra novos partidos
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem a realização de uma reforma política que enfoque a fidelidade partidária, o voto distrital e a cláusula de barreira. Questionado sobre a criação do PSD pelo prefeito Gilberto Kassab, Alckmin disse, em entrevista à rádio Estadão ESPN, que o País tem 30 partidos, mas não "30 ideologias". "É preciso ter cláusula de barreira, que se estabeleça um número menor de partidos e fidelidade partidária." O tucano evitou criticar a movimentação de seu vice, Guilherme Afif Domingos, que anunciou sua saída do DEM para integrar o PSD. "A legislação hoje permite", limitou-se a dizer. No entanto, Alckmin insinuou que a criação de uma legenda não contribuiu com o fortalecimento do sistema político. "Precisamos ter menos partidos, e partidos mais programáticos."
Ex-vice José Alencar morre após luta de mais de uma década contra câncer
A luta de José Alencar, 79 anos, contra o câncer terminou ontem. O ex-vice-presidente da República morreu às 14h41, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de falência de múltiplos órgãos, depois de resistir, por mais de 13 anos, a um câncer na próstata. Tinha à sua volta a mulher, Mariza, os três filhos e os netos. Ao longo de mais de uma década, foi submetido a 17 cirurgias. A brava resistência de Alencar à doença, que sensibilizou todo o País, sempre foi enfrentada com realismo e extremo senso de humor. "Eu não tenho medo da morte. O homem tem de ter medo é de perder a honorabilidade, especialmente na vida pública. O homem que não perde a honorabilidade não morre. Não morre para os filhos, os ancestrais, os amigos, os patrícios. Agora, quando o camarada faz coisa errada, em vida pode se considerar morto, porque ninguém quer se aproximar dele. Quando Deus quer levar, leva, independentemente do câncer", declarou em entrevista ao Estado, em 2009.
Lula e Dilma apressam volta para prestar último tributo
Muito emocionados, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentaram ontem a morte do ex-vice-presidente José Alencar e anunciaram a antecipação do retorno a Brasília, juntos, no Aerolula, no fim da manhã de hoje, para participar do velório no salão nobre do Palácio do Planalto. Dilma e Lula estavam no Hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra, onde estão hospedados, quando foram avisados pelo médico Raul Cutait da morte de José Alencar. Eles conversaram com a família e anunciaram que estarão presentes no sepultamento, em Belo Horizonte.
Aliado fiel, apesar das críticas aos juros
A passagem de José Alencar pela Vice-Presidência da República foi marcada pela lealdade a Luiz Inácio Lula da Silva, mas sem a completa submissão ao presidente. Alencar foi um dos poucos membros do governo a pedir a redução dos juros durante o primeiro mandato e a criticar a alta carga tributária. Em pouco tempo, tornou-se uma voz dissonante da política econômica do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Alencar, em consonância com sua biografia de empresário, defendia uma interferência política nas decisões econômicas do governo, principalmente em relação aos até então elevados juros praticados pelo Banco Central. Mas, ao ser questionado sobre sua pregação, respondia tratar-se de uma crítica "técnica".
Autores da Lei da Ficha Limpa cobram reforma
Depois do projeto de lei da Ficha Limpa, os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção começam a se preparar para recolher assinaturas para propostas de reforma política. O movimento defende a financiamento público de campanhas eleitorais, o voto em lista fechada, proíbe as coligações e, em seu lugar, defende a criação de federações partidárias, além, de propor a ampliação de referendo e plebiscitos para a consulta a sociedade sobre temas polêmicos, como aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros; presidente da República e dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas de reforma políticas foram apresentadas ontem pelos integrantes do movimento. O financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais é um dos principais pontos da plataforma dos integrantes da associação de combate à corrupção eleitoral. "Doações de pessoas físicas e empresas são proibidas e sujeitas a punição tanto para o partido que receber como quem doar", diz uma versão preliminar do projeto de lei.
Corte de gastos emperra ''Minha Casa''
Uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está parcialmente estagnado desde o início do ano. Até agora, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos (nível mais econômico do programa) foi assinado com a Caixa Econômica Federal - um reflexo direto do contingenciamento de gastos do governo. "O primeiro e mais importante motivo é um só: faltou dinheiro", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "No ano passado, os contratos de zero a três salários superaram a meta e isso absorveu boa parte da verba para o primeiro semestre." A primeira etapa previa a contratação de 400 mil apartamentos nesse segmento e acabou fechando o ano com 495 mil.
Folha de S. Paulo
Crédito continua em alta apesar de medidas do BC
A oferta de crédito na economia continua crescendo aceleradamente, apesar das medidas que o Banco Central tomou nos últimos meses para contê-la. O volume de empréstimos do setor financeiro representava 46,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em fevereiro, de acordo com um informe divulgado ontem pelo BC. Há um ano, os empréstimos representavam 44,1% do PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. O volume total de empréstimos aumentou 21% nos últimos 12 meses. Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse em audiência no Senado que o ideal seria reduzir esse ritmo para 15% ou menos.
Processos do governo e de bancos travam Judiciário
O governo federal e os bancos estatais e privados são os que mais sobrecarregam a Justiça, segundo levantamento inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que identificou as cem instituições com maior quantidade de ações tramitando nas diversas esferas do Judiciário.
Como autoras das ações ou rés nos processos, essas instituições fazem com que "a Justiça funcione em grande parte para atender a demanda de poucas pessoas", afirmou o secretário-adjunto da presidência do CNJ, José Guilherme Vasi Werner. As cem instituições que mais demandam o Judiciário representam cerca de 20% dos 71 milhões de processos registrados até fim de março de 2010 no levantamento do CNJ obtido pela Folha.
TCU cobra explicações de TV estatal
O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou cinco funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que terão que responder por pagamentos de R$ 2 milhões considerados irregulares à empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. De acordo com auditoria da área técnica do órgão de controle, a Tecnet foi contratada de forma irregular pela EBC, num pregão sem planejamento e que foi apressado pelo ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, cujo filho, Cláudio Martins, trabalhava como consultor da empresa. E-mails trocados por funcionários da TV estatal, e anexados ao processo, dizem que o ex-ministro pediu "prioridade zero" para o assunto. Franklin nega.
Alencar morre aos 79 vítima de câncer
O vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva (PRB) morreu ontem aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de câncer. Empresário, ele entrou para a política aos 62 anos e se tornou conhecido nacionalmente na campanha presidencial de 2002. Em 15 anos, passou por 17 cirurgias. Sua luta contra a doença, marcada por declarações de fé e otimismo, comoveu o país. Ele foi internado pela última vez anteontem e morreu às 14h41 de ontem, com falência de múltiplos órgãos. O corpo será velado hoje no Palácio do Planalto, em Brasília, e amanhã no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O enterro estava previsto para o Cemitério do Bonfim, na capital mineira.
Em Portugal, Lula dedica título a "irmão"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, chorando, que irá dedicar a José Alencar o título de doutor honoris causa que receberá hoje de manhã da Universidade de Coimbra. "É fácil falar das pessoas depois que morrem, porque todo mundo fica bom depois que morre. Mas o José Alencar era bom em vida", disse, ao lado da presidente Dilma, que está em Portugal para assistir à sua titulação. A morte fez a presidente encurtar a viagem. Ela voltaria na noite de hoje, agora irá depois do almoço. "Foi uma grande honra ter convivido com o José Alencar. É uma daquelas pessoas que vão deixar uma marca indelével na vida de cada um", afirmou Dilma.
Crítico contumaz dos juros, dizia que Lula nunca o ouviu
Gabinete da Vice-Presidência, setembro de 2005. O então vice-presidente José Alencar Gomes da Silva, com lágrimas nos olhos, faz um desabafo a dois repórteres da Folha: "Eles não me ouvem, eles não me ouvem".
Era uma queixa sobretudo ao PT, mas também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica, responsáveis, dizia ele, por "juros escorchantes" praticados pelo Banco Central. A entrevista nem havia começado, e Alencar já falava de seu então assunto predileto, os juros, num tom emotivo bem conhecido na sua intimidade, mas bem diferente do estilo pragmático, determinado e perfeccionista que ostentava publicamente. Foi essa garra que o transformou de menino pobre e sem estudos num dos mais bem-sucedidos empresários brasileiros e em vice-presidente do primeiro operário a comandar o país.
Assembleia aprova projeto que dobra número de assessores
Por 92 votos a favor e dois contra, os deputados estaduais aprovaram ontem, sem alarde, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes. A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º. O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista. Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista -a maior da Casa- foi uma principais articuladoras da aprovação da proposta.
Comissão do Senado aprova uso de lista fechada para voto do Legislativo
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se a proposta for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores passarão a votar em partidos, e não mais em candidatos.
Pelo modelo, cada legenda elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar vagas obtidas nas eleições proporcionais -de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito.
Ana de Hollanda elogia projeto de Bethânia, mas evita falar de valor
A ministra Ana de Hollanda (Cultura) disse ontem que considera "muito bom" o projeto do blog da cantora Maria Bethânia, autorizado a captar R$ 1,3 milhão via Lei Rouanet, mas que não cabe a ela julgar se o valor é justo. "Ele passou por mil comissões de especialistas que avaliaram isto. E não é um caso tão raro assim. Não sei por que implicaram com este projeto." Segundo ela, a proposta de mudança na Lei Rouanet, que pretende evitar eventuais distorções, não está mais na alçada do ministério e agora deve ser discutida pelo Congresso.
Bradesco decide indicar Tito Martins para a Vale
O economista Tito Botelho Martins, presidente da Inco, subsidiária da Vale no Canadá, vai substituir Roger Agnelli na presidência da Vale, segundo a Folha apurou. O Bradesco, um dos acionistas da Vale, deve fazer até sexta-feira um comunicado anunciando a indicação. Formado pela Universidade Federal de Minas, Martins, 47, acumula desde 2009 a presidência da Inco com o cargo de diretor de operações e metais básicos da Vale. Como Agnelli, ele foi indicado para a presidência da Vale por Lázaro de Melo Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco. O banco detém 17,1% das ações da Valepar, a controladora da Vale.
Brasil oferece ajuda contra instabilidade portuguesa
A presidente Dilma Rousseff chegou a Portugal ontem e disse que quer e espera ajudar o país a sair da crise econômica. "Nós vamos fazer tudo o que for possível para ajudar Portugal, dentro da nossa legislação", afirmou. Portugal enfrenta uma séria crise: a economia está estagnada, o deficit cresce e o país está sendo obrigado a pagar juros de 8% para obter dinheiro no mercado (é três vezes o que paga a Alemanha, por exemplo). É dado como certo que terá de recorrer a empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Central Europeu para não dar um calote na sua dívida. No dia 15 de abril, o país terá de rolar US$ 7 bilhões em títulos. O Banco Central e o Ministério da Fazenda brasileiros analisam a forma de auxiliar Portugal.
O Globo
O adeus ao companheiro empresário
Ao final de uma batalha de 13 anos contra o câncer, o ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva morreu ontem em São Paulo, aos 79 anos. Internado às pressas anteontem, Alencar já chegou ao Hospital Sírio-Libanês em estado crítico. Seu coração parou de bater às 14h41m, ao lado da mulher, dona Mariza, na UTI do Sírio-Libanês, em decorrência das complicações de um câncer de abdômen e da falência de múltiplos órgãos.
Nas suas últimas 24 horas de internação, após 12 dias em casa, o quadro de saúde de Alencar se agravou aceleradamente, de hora em hora. Houve diminuição progressiva do ritmo da respiração, seguida de uma queda brusca da pressão arterial, até que os equipamentos não registraram mais os batimentos cardíacos.
Cortejo fúnebre percorrerá ruas de Brasília
O corpo de José Alencar será velado no Palácio do Planalto com honras de chefe de Estado, conforme acertado por telefone entre a presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, e o empresário Josué Gomes da Silva, filho de Alencar. Trata-se de uma homenagem especial. O último político velado no Planalto foi o presidente eleito e não empossado Tancredo Neves, em 1985.Alencar assumiu a Presidência por mais de um ano, durante as viagens do ex-presidente Lula ao exterior. O caixão de Alencar subirá a rampa do Planalto e será recebido pelo presidente em exercício, ministros de Estado e os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
No Senado, lembrança de coragem ao enfrentar doença e homenagens
A notícia do falecimento do ex-vice-presidente José Alencar chegou ao Senado no momento em que a Casa fazia uma sessão em memória do ex-governador Mário Covas, nos dez anos de sua morte. Presente à cerimônia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que Alencar fazia questão de manter diálogo com a oposição, mesmo nos momentos em que as relações com o governo eram difíceis.
- Alencar foi um guerreiro durante toda a sua vida. Um empreendedor. Um obstinado sempre, sobretudo pela vida. Ele tinha um enorme espírito público, essa vontade de viver que nos emociona a todos. Fica uma lacuna, ele nunca baixou a guarda. Era amável, afável e um construtor de pontes. Sempre buscava um diálogo com a oposição sobre os temas que interessavam ao país - disse Aécio.
O vice que assumiu o poder por mais tempo
O ex-vice-presidente José Alencar exerceu o posto máximo do Executivo brasileiro durante 398 dias entre 2003 e 2010. O levantamento se refere ao tempo em que Luiz Inácio Lula da Silva estava no exterior, segundo dados do Palácio do Planalto. Desde a redemocratização, foi o vice que mais tempo assumiu o poder no Brasil.
No 1º mandato de Lula, Alencar assumiu o cargo em 61 ocasiões. No 2º, o maior número de viagens internacionais de Lula fez com que o vice assumisse o exercício do cargo 76 vezes.
O mineiro ocupou o cargo mesmo durante períodos em que esteve internado. O artigo 80 da Constituição prevê que, "em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal". Mas, mesmo internado, ele nunca se declarou impedido.
Dupla de Silvas virou sinônimo de popularidade
Nas eleições de 1989, o industrial mineiro José Alencar Gomes da Silva entrou na cabine eleitoral disposto a cravar o número 13 e eleger presidente o ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da urna, contudo, recuou e anulou o voto. "Tive medo", admitiu. Treze anos depois, emprestaria o nome e o prestígio acumulado no mundo do capital para compor a chapa vitoriosa de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
Comissão aprova lista fechada para deputados
A Comissão de Reforma Política do Senado, que está elaborando um texto comum para votação no plenário da Casa, aprovou ontem uma proposta polêmica: a adoção da lista fechada para as eleições de deputados federais e estaduais e vereadores. Isso significa que, se a proposta for aprovada em definitivo pela Câmara e Senado, os eleitores não votarão mais em candidatos, mas nos partidos, no número da legenda. Por esse sistema, os candidatos que serão eleitos são escolhidos previamente pelos partidos em suas convenções - os primeiros da lista têm eleição garantida.
Brasil estuda maneira de socorrer Portugal
O governo brasileiro estuda alternativas para driblar dificuldades de uma eventual operação de compra de títulos da dívida de Portugal para ajudar o país a sair da grave crise financeira que atravessa. Segundo o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o assunto vem sendo analisado pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda há algum tempo. A proposta já tinha sido feita pelo governo português ainda na gestão Lula. O ex-presidente era, como a presidente Dilma Rousseff é hoje, simpático a uma ajuda a Portugal, mas, por enquanto, nada de concreto pode ser feito.
Câmara reage à proposta de Peluso
A ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de que o Executivo peça um parecer prévio de constitucionalidade à Corte antes de sancionar leis polêmicas aprovadas pelo Congresso Nacional foi rechaçada ontem com veemência por parlamentares e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti. Com a cautela de evitar embate direto com Peluso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu dizer que irá procurá-lo para saber o real propósito da ideia.
Dilma admite não acabar com a miséria no país
Em entrevista à TV SIC, de Portugal, a presidente Dilma Rousseff admitiu que não vai conseguir retirar todos os brasileiros da miséria, mesmo em oito anos de mandato (citados pelo apresentador do programa, e não por ela). Dilma estimou entre 19 milhões e 21 milhões o número de pessoas nessa situação - caracterizada, segundo ela, por uma renda per capita abaixo de R$70.
- Não, acho que nós nos aproximamos muito - disse, quando perguntada se conseguiria, em oito anos, tirar todos os brasileiros da miséria. Essa foi, porém, uma de suas principais promessas de campanha.
Correio Braziliense
Alencar, um brasileiro
Durante 13 anos, José Alencar travou uma luta obstinada contra o câncer. "Não tenho medo da morte", disse certa vez. E não tinha mesmo. Passou por 17 cirurgias sem que ninguém nunca o tivesse visto perder o bom humor. O Brasil acompanhou comovido essa batalha que chegou ao fim às 14h41 de ontem quando o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou que ele havia morrido. Em Portugal, ao saber da notícia, a presidente Dilma e Lula caíram em prantos. Imediatamente, decidiram interromper a viagem e voltar ao Brasil. Empresário bem-sucedido, Alencar tinha 79 anos. Ele escreveu o nome na história política brasileira ao aceitar ser vice de Lula para quebrar resistências da elite econômica do país ao ex-metalúrgico. O corpo chega às 9h15 de hoje a Brasília para ser velado com honras de chefe de Estado no Palácio do Planalto. Amanhã, segue para funeral em Belo Horizonte.
Emocionados, Dilma e Lula antecipam a volta
A morte de José Alencar pegou de surpresa a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavam em Portugal cumprindo agenda oficial. Os dois receberam a notícia do falecimento em um telefonema do médico de Alencar, Raul Cutait. Eles estavam juntos no momento da ligação e também conversaram com Josué, filho do ex-vice-presidente. Com a informação, o retorno da comitiva, previsto para amanhã, foi antecipado para hoje, depois de uma homenagem que Lula receberá na Universidade de Coimbra. Eles retornam ao país no mesmo voo e chegam a Brasília no fim da tarde para acompanhar o velório no Palácio do Planalto.
Encontro arrefece ânimos
A paralisação de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fez com que o governo convocasse, para uma mesma mesa de negociação no Planalto, sindicalistas e empresários. Em uma reunião que durou mais de três horas, todos reconheceram que é preciso melhorar a situação para evitar rebeliões semelhantes às realizadas nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que somam cerca de R$ 11 bilhões em investimentos. Cerca de 80 mil trabalhadores ainda estão de braços cruzados em todo o país em função de relações conflitantes nos locais de trabalho. Por isso, a partir de agora, as obras consideradas importantes terão uma comissão tripartite permanente formada por membros do governo, sindicalistas e empresários. A ideia é que o grupo acompanhe a construção dos empreendimentos e evite futuros conflitos.
Comissão de Orçamento instalada
A Comissão Mista de Orçamento que discutirá a primeira peça do governo Dilma Rousseff foi instalada ontem. Parlamentares da base e da oposição elegeram como mote do início dos trabalhos a polêmica do corte das emendas, anunciado como estratégia de contenção de gastos. Os deputados e senadores pressionam para que o governo altere decreto que determina o cancelamento de emendas não liquidadas de 2007, 2008 e 2009 a partir de 30 de abril deste ano. Os parlamentares argumentam que a anulação dos empenhos prejudicará obras iniciadas. Os cortes no montante das emendas parlamentares individuais e a mobilização do Planalto para reduzir as dívidas com restos a pagar farão da Comissão de Orçamento o principal palco de disputas nessa legislatura.
Temas
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Entenda o que muda com a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara
Educação e Pesquisa
Comissão de Educação aprova projeto para contratação de pesquisadores