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Congresso em Foco
15/3/2011 8:59
Estado de S. Paulo
Acidente reativa debate em torno da opção brasileira
De olho nos sucessivos informes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre os esforços para evitar um acidente nuclear de grandes proporções no Japão, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Gonçalves, disse ontem que os danos em usinas japonesas podem abalar o programa nuclear brasileiro.
Retomado no segundo mandato do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com a decisão de levar adiante as obras de Angra 3, o programa prevê a construção de mais quatro usinas no país até 2030. "O debate sobre a segurança das instalações vai ressurgir, com resistências, mas espero que o programa não seja paralisado", afirmou Gonçalves.
DEM faz convenção hoje e tenta estancar sangria de filiados
O DEM homologa hoje o senador José Agripino Maia (RN) como seu novo presidente, em convenção nacional, ao mesmo tempo que o comando do partido opera politicamente para reduzir as dissidências internas. Consciente de que não pode impedir mais a desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o partido discute agora a tentativa de preservação do vínculo do vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos.
Setores do partido defendem a manutenção de Afif, um dos principais quadros do DEM em São Paulo. Esse grupo avalia que, se ele seguir Kassab na desfiliação, produzirá um desfalque ainda maior da legenda. O problema é que o grupo majoritário do DEM acha que a mobilização faz parte de uma estratégia que seria defendida pelo próprio Kassab.
PSB desiste de fusão com futuro partido de Kassab
A cúpula do PSB começou a defender a coligação, e não mais uma fusão, como saída para o partido se aliar ao PDB (Partido da Democracia Brasileira), sigla a ser criada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM). Integrantes da executiva nacional e líderes do PSB no Congresso pretendem postergar qualquer discussão sobre a fusão para depois da eleição municipal de 2012.
Em jantar na casa do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, há cerca de 15 dias, a ideia foi lançada pelas principais lideranças do PSB como a alternativa "mais sensata" no momento. A proposta enfraquece os planos de Kassab de lançar neste ano uma terceira força partidária, que faria um contraponto à polarização entre PSDB e PT nas próximas eleições.
STF abre inquérito contra Jaqueline
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem inquérito para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz. Ela foi flagrada em uma gravação de vídeo datada de 2006 recebendo dinheiro do delator do esquema do "mensalão do DEM", o ex-secretário Durval Barbosa.
Reveladas recentemente e com exclusividade pelo portal do Estado, as imagens apresentam indícios de prática de crime na avaliação do ministro Joaquim Barbosa. Por esse motivo, ele determinou a instauração do inquérito, que foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Diante da existência de indícios da prática de crime pela investigada, determino o prosseguimento do inquérito e defiro as diligências requeridas pela Procuradoria-geral da República", afirmou o ministro.
Verba da Câmara pagou sala do marido
A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) usou R$ 1.120,74 da Câmara dos Deputados para pagar despesas de uma sala que pertence ao marido, Manoel Neto. Segundo o site da Câmara, o gasto foi com "manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar". O imóvel (sala comercial em nome da Ideias Mult Service Publicidades e Veículos Ltda.) está fechado e nada funciona no local. Segundo a assessoria da deputada, a sala foi cedida para uso de escritório parlamentar e não há irregularidades
Correio Braziliense
Jaqueline admite caixa 2 e STF abre inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o início das investigações contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN). Segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, o Inquérito nº 3.113 foi aberto para que o Ministério Público Federal possa apurar a suposta prática de crime contra a administração pública. No último dia 4, foi divulgado vídeo em que Jaqueline e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo um maço de notas de dinheiro (estimado em R$ 50 mil) de Durval Barbosa ? o principal delator do esquema que deu origem à Operação Caixa de Pandora. Em nota divulgada ontem, a deputada admitiu que a prática ocorreu ?algumas vezes? e os recursos foram destinados para a campanha de deputada distrital, em 2006, mas não foram contabilizados.
O pedido de abertura do inquérito foi feito na quinta-feira passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No despacho, o ministro Joaquim Barbosa informa que Gurgel acrescenta fatos novos. Isso porque o procurador sustenta que a deputada ?teria recebido propina do então candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Em contrapartida, Jaqueline não deveria pedir votos a favor da coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia (PSDB).? Na época, as duas concorreram às eleições pelo mesmo partido. Abadia terminou a corrida pelo Palácio do Buriti em segundo lugar, faltando apenas 6,6 mil votos para empurrar a decisão para o segundo turno. Por sua vez, na ocasião, Jaqueline foi eleita para a Câmara Legislativa com 24.129 votos.
A irritação de Itamar no Senado
Em discurso no plenário, o senador Itamar Franco (PPS-MG) criticou ontem duramente o teor da informação de um ato publicado pela Diretoria-Geral do Senado no boletim administrativo. Um dia depois de ter tomado posse, Itamar fez um pedido de esclarecimentos sobre a legalidade de acumular salário e aposentadoria do Senado. Antes de virar presidente da República, em função do impeachment de Fernando Collor, Itamar cumpriu 16 anos de mandato de senador. De volta ao Congresso, ele acumulou dois contracheques. Informado pela Advocacia-Geral do Senado sobre a impossibilidade de receber dois salários, o ex-presidente mandou suspender a aposentadoria.
Cúpula simpática a Aécio
A nova direção do DEM tem uma vocação majoritariamente simpática a uma possível candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. O segundo cargo mais importante na direção da legenda vai ser ocupado por um ?aecista? de primeira linha, o deputado federal Marcos Montes, que foi secretário de estado durante a administração do tucano em Minas Gerais. O futuro presidente do DEM, senador José Agripino (RN), também é ligado à cúpula aecista do Democratas.
Um detalhe da composição dessa nova executiva do DEM, que será empossada sem disputa, é que Montes foi indicado pelo grupo ligado ao ex-senador Jorge Bornhausen (SC)? até ano passado um dos defensores da candidatura presidencial do ex-governador de São Paulo, José Serra, em detrimento do nome de Aécio. Além de Montes, o grupo do ex-senador indicou o ex-vice-presidente da República Marco Maciel (PE) para a Presidência do Conselho Político e também o ex-deputado Saulo Queiroz (MS) para permanecer como tesoureiro da legenda.
De novo na Justiça
À espera da nomeação na Câmara dos Deputados há 38 dias, o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) vai tentar mais uma vez a via judicial para chegar ao cargo. Desta vez, entrará com uma ação por desobediência civil contra o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), alegando que não foi cumprida a liminar concedida em 4 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dando a ele o direito de assumir a vaga aberta com a saída de Alexandre da Silveira (PPS), nomeado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.
A discussão gira em torno do critério adotado para a convocação de suplentes em caso de licença do titular. O STF entende que a vaga deve ser dada ao mais votado do mesmo partido, independentemente da ordem de colocação dentro da coligação. Já a Mesa Diretora optou por convocar o mais votado na coligação em todos os casos analisados desde fevereiro, quando vários titulares se afastaram para assumir cargos no Executivo.
Divergências em série
A crise no Democratas teve início depois que o deputado Rodrigo Maia (RJ) foi conduzido à Presidência do partido, em 2007, apoiado pelo então senador Jorge Bornhausen (SC), que comandava a sigla. Com o tempo, a relação entre os dois deixou de ser amistosa. Ao lado de Maia, o deputado baiano ACM Neto passou a defender ideias de renovação da legenda, defendidas pelo parlamentar fluminense, enquanto o catarinense, mais conservador, era apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP) e pela senadora Kátia Abreu (TO). O racha é apontado como um dos motivos para o fracasso no projeto nacional do DEM no ano passado.
O efeito Kassab
Marcada para amenizar as tensões internas do Democratas, a convenção nacional do partido ? que só ocorreria no fim deste ano e, portanto, terá caráter provisório até lá ? deve expor ainda mais as fraturas da sigla. O encontro agendado para hoje, em Brasília, será uma radiografia da desidratação iminente na legenda. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um dos quadros mais importantes do DEM, não vai continuar na legenda e pretende arrastar com ele outros parlamentares para um novo grupo, o Partido da Democracia Brasileira (PDB) (veja Entenda o caso). As ausências de Kassab e de parlamentares que o acompanharão são dadas como certas e, juntando os cacos, os integrantes do ex-PFL tentam recuperar o fôlego na política nacional.
Cientes do momento instável, os grupos do ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e do atual presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), deixaram desavenças de lado e buscaram um arranjo na tentativa de estabilizar o partido. Assim, conduzirão o senador José Agripino (RN), um dos fundadores do então PFL, ao comando da sigla. O discurso está afinado. Os integrantes do DEM, independentemente do lado que defendem, garantem que o pior momento passou.
PT revê o estatuto
Conhecido como o único partido com eleições internas democráticas, o PT incluiu na proposta de reforma do estatuto uma redução da participação dos militantes na escolha dos dirigentes. O argumento dos caciques é coibir filiações em massa na véspera das votações e reverter um processo de superficialização das escolhas dos últimos anos. ?Existe uma reflexão sobre como fazer o processo mais consistente. Hoje, está pouco propenso ao debate. É preciso torná-lo eficiente?, afirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente da legenda, que coordena o grupo de reforma do estatuto. Uma redução do número de filiados capazes de participar da eleição interna é vendida como tentativa de qualificar o voto dos militantes. ?Não é diminuir, mas qualificar?, disse o parlamentar por São Paulo.
Regras diferenciadas
Ao ser anunciado como presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles defendeu a necessidade de um regime especial de licitação para obras destinadas à realização dos Jogos de 2016 e para a reforma dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014. E, com 181 cargos disponíveis, prometeu resistir às pressões dos partidos políticos, preenchendo os postos somente com indicações de técnicos com experiência comprovada.
Meirelles defendeu a avaliação feita pelo governo sobre a necessidade de se flexibilizar a atual lei de concorrência para garantir celeridade aos projetos das Olimpíadas. ?Não há dúvida de que esse (o regime especial) foi a avaliação de técnicos do governo federal envolvidos no estudo durante um longo período. Não é um projeto que nasceu nos últimos meses. É um projeto que nasceu desde a candidatura do Rio de Janeiro e faz parte de experiências e aprendizados com outros países?, afirmou o ex-presidente do Banco Central.
Três perguntas para José Agripino Maia, candidato único à Presidência do DEM
Qual é a estratégia do senhor para evitar ainda mais rachaduras no partido?
Não há rachaduras. Nesta nova Executiva Nacional, todos os segmentos do Democratas estão contemplados. A exceção é o prefeito Gilberto Kassab, que ainda não sabemos se vai permanecer na sigla. Agora, em partido de oposição não há espaço para oportunistas. Vamos privilegiar os membros que têm convicções e ideias compatíveis com o DEM.
Uma das principais críticas de integrantes da sigla é de que os quadros mais antigos do DEM deixaram de ser ouvidos. Como o senhor trabalhará essa questão?
Vamos promover não só a volta, mas a convivência entre a juventude e os fundadores do partido, com harmonia, em torno de ideias.
O Globo
Brasil vai rediscutir relação comercial com EUA
BRASÍLIA. O Brasil vai rediscutir a relação comercial com os Estados Unidos durante a visita do presidente Barack Obama, neste fim de semana. O real valorizado, o ritmo acelerado de crescimento brasileiro, a crise financeira global e as barreiras americanas impostas a produtos nacionais considerados competitivos tornaram a balança muito mais favorável aos EUA - que já exportaram para o Brasil US$13,65 bilhões a mais do que importaram desde as turbulências globais de 2008.
A partir de 2009, o Brasil passou a amargar resultados negativos com os americanos, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As perdas brasileiras se acentuaram na recuperação do pós-crise. No ano passado, o déficit bateu os US$7,73 bilhões, o pior resultado de que se tem notícia. E, somente nos dois primeiros meses deste ano, o saldo negativo do Brasil já está em US$1,25 bilhão, ou 93,8% acima do mesmo período do ano anterior.
Cinelândia será toda de Obama no domingo
Embora o esquema de segurança do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante a visita ao Rio, esteja sendo guardado a sete chaves, pelo menos uma coisa é certa: além do discurso na Cinelândia, ele conhecerá de perto a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, que contará com o triplo do efetivo normal no próximo domingo. Após a visita à favela, Obama falará ao povo na Cinelândia, palco de manifestações históricas no Centro do Rio.
Além dos 200 policiais da UPP, centenas de homens dos Batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque darão apoio aos 80 agentes federais e à segurança pessoal do presidente na Cidade de Deus. Haverá um reforço de peso, com o uso de tanques das Forças Armadas, a exemplo do que ocorreu durante a Rio 92 (Conferência Mundial de Meio Ambiente).
De volta, os ?recursos não contabilizados?
BRASÍLIA. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) reconheceu ontem que recebeu vários pagamentos do ex-secretário de Assuntos Institucionais Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, e não apenas um único desembolso de R$50 mil, registrado em vídeo. Em nota, Jaqueline confessa um crime ao dizer que os repasses de Barbosa eram recursos não contabilizados para a campanha eleitoral. Ela também anunciou licença médica de cinco dias. Em meio à crescente pressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir inquérito criminal contra a deputada.
Jaqueline está ameaçada também de ser processada por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. Em entrevista pouco antes da divulgação da nota da deputada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixou claro que investiga a hipótese de o dinheiro recebido por Jaqueline ter sua origem em corrupção ligada a contratos de informática no Distrito Federal.
DEM troca comando, e Kassab discute futuro
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Depois de meses de disputa entre os grupos do ex-senador e ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen (SC) e do atual presidente, deputado Rodrigo Maia (RJ), o DEM conseguiu evitar a implosão da sigla, com o acordo para a convenção de hoje. Mas integrantes do DEM reconhecem que essa é a crise mais grave já enfrentada pelo partido desde que o PDS rachou e foi criado o PFL, no início dos anos 80. Uma das estrelas do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não decidiu se participará da convenção, mas vai se reunir com integrantes do DEM para discutir seu futuro político - a possível criação de um novo partido.
Mesmo com o acordo interno para a eleição, hoje, do senador José Agripino Maia (RN) como o novo presidente, o DEM ainda tem um longo caminho para reafirmar sua identidade como partido de oposição. Houve grande esforço para a construção de uma chapa única da nova Executiva Nacional e para evitar disputa na convenção extraordinária que acontece hoje. Mas o partido continua rachado e com expectativas negativas por causa da provável debandada liderada pelo prefeito de São Paulo.
Dilma dirá a Obama que país mudou e citará direitos humanos
BRASÍLIA. No primeiro dia da visita ao Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá passar menos de 12 horas na capital federal. Obama chegará sábado a Brasília, e o primeiro compromisso em sua agenda será com a presidente Dilma Rousseff. Segundo o Itamaraty, Obama desembarcará em Brasília sábado de manhã. Ele será recebido por Dilma às 10h, no Palácio do Planalto. Sua agenda, ainda sem confirmação oficial, prevê compromissos de manhã e de tarde. Depois, viajará para o Rio.
Após desembarcar na Base Aérea de Brasília, Obama passará a tropa em revista, diante do Planalto, onde subirá a rampa e trocará cumprimentos com integrantes do governo brasileiro. Estão previstos tiros de canhão e a execução dos hinos nacionais dos dois países.
Dilma indica Meirelles como Autoridade Olímpica
BRASÍLIA. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi formalmente indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) e, durante entrevista coletiva, defendeu um regime especial de licitação para as obras dos Jogos Olímpicos de 2016. A indicação para a APO, órgão responsável por coordenar as ações governamentais para os Jogos do Rio de Janeiro, ainda terá que ser analisada pelo Senado.
Segundo Meirelles, o critério especial para contratação das obras da Olimpíada é proveniente de "experiências e aprendizado com outros países". Trata-se de regime de licitação específico destinado a acelerar as obras necessárias à realização das Olimpíadas e de outros eventos esportivos.
Juiz relata a TRF falhas em presídio
BRASÍLIA. O juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Rio Grande do Norte, confirmou ontem sua decisão de não aceitar o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, na penitenciária federal de Mossoró (RN), onde está detido desde o início de fevereiro. Jambo, que também é o corregedor do presídio, enviou um relato com essas informações ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, onde o governo recorreu da decisão do magistrado para tentar manter Beira-Mar em Mossoró. Venceu ontem o prazo para o juiz encaminhar sua posição ao TRF.
Lula cobra vaga em Conselho da ONU
Em sua segunda palestra como ex-presidente, no 6º fórum anual da rede de TV árabe Al Jazeera, no Qatar, no domingo, Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU para um país da América Latina:
- Hoje, os organismos multilaterais precisam se reformar, para que possam dar voz e vez para todos. Eles representam a geografia política de 1945 e não a geografia política de 2011. Como se explica que os países árabes não tenham pelo menos um representante, um assento no Conselho de Segurança? Como se explica que a China esteja no conselho, e o Japão, não? Como se explica que a África não tenha assento? Como se explica que a América Latina não tenha nenhum representante permanente no Conselho de Segurança? - afirmou Lula.
MEC mandará ao TCU explicação sobre ProUni
BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem uma nota afirmando que encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) esclarecimentos sobre o não preenchimento de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), conforme revela relatório do tribunal publicado pelo GLOBO no último domingo. A reportagem mostra que, entre 2005 e 2009, 29% das vagas do programa, - o equivalente a 260 mil - não foram preenchidas. Mesmo assim, as instituições de ensino superior privadas receberam isenção fiscal para oferecer tais bolsas.
Na Previdência, acordo beneficiará meio milhão
BRASÍLIA. O acordo previdenciário que deve ser assinado por Brasil e Estados Unidos, durante a visita do presidente Barack Obama, beneficiará imediatamente meio milhão de brasileiros que moram naquele país. Este é o contingente de imigrantes do Brasil que trabalham legalmente nos EUA, cerca de 40% do total de 1,25 milhão que o Itamaraty estima estar no país.
A medida beneficiará quem trabalha na iniciativa privada e está em situação regular. O objetivo é evitar que o trabalhador brasileiro tenha que contribuir duplamente à Previdência enquanto está empregado nos EUA.
Para ver Obama, só com documento e sem bolsa
O discurso do presidente Barack Obama ao povo brasileiro, que terá tradição simultânea e shows em frente ao Teatro Municipal, mudará a rotina do Centro no domingo. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) ainda está fechando o esquema de trânsito. Mas, por exigência das autoridades americanas, é provável que todos os cruzamentos da Avenida Rio Branco entre as avenidas Presidente Vargas e Beira-Mar sejam interditados, e o estacionamento deve ser proibido desde a manhã de domingo.
Nas proximidades da Cinelândia, serão montados pontos de controle para impedir que o público entre com bolsas e mochilas. O acesso será permitido a partir das 11h30m de domingo, com a apresentação de um documento de identificação. No sábado também deverá haver bloqueios ao trânsito na Rio Branco, mas em uma escala bem menor.
Patriota diz crer em acordo na área espacial
SÃO PAULO. O chanceler Antonio Patriota afirmou ontem que o Itamaraty está apostando fortemente em um acordo de cooperação no setor espacial com os Estados Unidos, que deve ser anunciado na visita do presidente Barack Obama ao país. Essa área já foi motivo de atrito e desentendimentos, especialmente no que concerne à falta de aprovação de um acordo de salvaguardas para o uso da base de lançamento de Alcântara e à tentativa brasileira de obter tecnologia para o lançamento próprio de satélites por foguetes.
Ainda não há detalhes sobre o acordo. Sabe-se que há a possibilidade de cooperação para a construção de um satélite de monitoramento de precipitações, o GPM (sigla em inglês para Medida de Precipitação Global).
Recepção em ritmo de samba, funk e axé
Eternizada na voz de Clara Nunes e regravada por artistas consagrados da música popular brasileira, "Canto das Três Raças" será o cartão de visita dos moradores da Cidade de Deus a Barack Obama. O presidente dos Estados Unidos vai à favela, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, no próximo domingo, e, na chegada, ouvirá a canção ao som da percussão dos alunos da Escola Municipal Pedro Aleixo, com direito aos ritmos de samba, funk, axé e hip hop.
A festa de apresentação para Obama ocorrerá dentro de um campo de futebol de terra batida, em frente à Avenida José de Arimatéia, conhecida como Praça do Lazer. No mesmo local, um grupo de estudantes do mesmo colégio fará uma exibição de roda de capoeira. Estão previstas ainda outras manifestações culturais e esportivas.
STF decide abrir inquérito sobre Jaqueline Roriz
BRASÍLIA. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) reconheceu ontem que recebeu vários pagamentos do ex-secretário de Assuntos Institucionais Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, e não apenas um único desembolso de R$50 mil, registrado em vídeo. Em nota, Jaqueline confessa um crime ao dizer que os repasses de Barbosa eram recursos não contabilizados para a campanha eleitoral. Ela também anunciou licença médica de cinco dias. Em meio à crescente pressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir inquérito criminal contra a deputada.
Jaqueline está ameaçada também de ser processada por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. Em entrevista pouco antes da divulgação da nota da deputada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixou claro que investiga a hipótese de o dinheiro recebido por Jaqueline ter sua origem em corrupção ligada a contratos de informática no Distrito Federal.
Folha de S. Paulo
Partido de Kassab perde adesões antes de nascer
A saída de Gilberto Kassab não deve provocar uma debandada imediata no DEM. O partido faz hoje sua convenção nacional, em Brasília, para tentar debelar a crise aberta com a dissidência do prefeito de São Paulo, seu principal quadro político.
Preocupados com possíveis questionamentos jurídicos ou assediados por contrapropostas, políticos que prometiam seguir o prefeito no partido que ele quer criar, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), recuaram.
DEM troca comando para tentar reverter seu pior momento
O oposicionista Democratas elege hoje seu novo comando em meio a uma das piores crises vividas pela legenda. Prestes a perder um de seus principais quadros, e sob risco de desaparecer do cenário nacional, o partido resolveu se assumir como de direita para se salvar.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vai deixar a legenda e engrossar a fileira governista levando insatisfeitos do DEM. Ele tem agenda em Brasília, mas não confirmou presença no evento.
Em 2007, o então PFL transformou-se em DEM justamente para aplacar a derrota em seus tradicionais redutos eleitorais e a perda de políticos para a base de apoio lulista. À época, definiu-se como "centro" e deu o comando da sigla aos jovens demistas, mas não conseguiu estancar a sangria.
Ex-ministro que usou avião da FAB é absolvido
O ex-ministro de FHC e atual presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília em ação que pedia a devolução de dinheiro que o governo federal gastou para pagar viagens e hospedagem suas para Fernando de Noronha.
As viagens aconteceram quando Sardenberg era ministro de Ciência e Tecnologia do governo Fernando Henrique Cardoso, de 1996 a 1998. Ele fez uso privado de aviões da Força Aérea Brasileira e ficou hospedado no Hotel de Trânsito de Oficiais em Fernando de Noronha.
Senadores querem mudar tramitação de MPs
O Senado vai propor mudanças na tramitação das medidas provisórias para limitar os poderes da Câmara na análise dessas matérias.
Os senadores querem poder para retirar os chamados "contrabandos" -assuntos que não têm a ver com a matéria da medida- incluídos pelos deputados nas MPs, assim como limitar o tempo da Câmara para analisar cada medida provisória.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar projeto de resolução que concede aos senadores essas prerrogativas sem que as medidas provisórias tenham que retornar para nova votação na Câmara.
O fim da era nuclear
Entre a segunda e a terceira explosão no Japão, a "Der Spiegel" noticiou a moratória alemã em energia atômica -e destacou, para sua manchete, a análise "O fim da era nuclear". Prevê que, ao atingir um país como o Japão, o episódio terá impacto maior do que Tchernobil sobre a "indústria nuclear".
No "New York Times", "Indústria nuclear dos EUA encara nova incerteza". O "Wall Street Journal" deu seis chamadas na home para a questão. Mas o site MarketWatch, do próprio "WSJ", ressaltou que tanto democratas quanto republicanos "mantêm seu apoio à energia nuclear". E as instituições Brookings e Council on Foreign Relations escreveram análises prevendo obstáculos para a "renascença nuclear", mas também que "é muito cedo para medir o efeito no futuro da energia atômica nos EUA".
Pará nomeia parentes de magistrados
Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados.
A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a pedir ontem a investigação de juízes e o afastamento, pela Justiça Federal, de todos os funcionários comissionados (nomeados sem concurso) do Estado.
Não há nepotismo cruzado no Estado, afirma governo
O governo de Simão Jatene (PSDB) disse, em nota, que não existe nepotismo cruzado no Estado. Afirmou que todos os cargos de diretoria da Casa Civil, da Casa Militar e no cerimonial são ocupados por assessores especiais.
A administração estadual falou ainda que a nomeação de assessores é fundamentada em lei de 1994. O salário varia de R$ 545 a R$ 4.070.
Senado homenageia os 90 anos da Folha
Com discursos que enfatizaram a defesa da liberdade de imprensa e a trajetória do jornal e de seu publisher, Octavio Frias de Oliveira (1912-2007), o Senado realizou ontem sessão de homenagem aos 90 anos da Folha, completados em 19 de fevereiro.
Ao todo, 12 senadores falaram na solenidade, que durou cerca de duas horas e meia e foi comandada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que é colunista do jornal.
Filha de Roriz admite uso de caixa dois em campanha
Flagrada recebendo dinheiro das mãos do delator do mensalão do DEM, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) admitiu ontem que recebeu caixa dois para bancar a própria campanha eleitoral de 2006, quando foi eleita deputada distrital. Ela anunciou ainda que, "por recomendação médica", licenciou-se da Câmara por cinco dias.
A nota na qual Jaqueline afirma não ter registrado na Justiça Eleitoral repasses de campanha foi divulgada duas horas antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) afirmar que há "indícios de crime" e transformar Jaqueline em investigada por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público.
Tribunal retoma julgamento que pode anular investigação da PF
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar hoje o julgamento da validade das gravações telefônicas feitas durante a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. Paradas há mais de um ano, as investigações envolvem políticos, agentes públicos e construtoras.
O tribunal vai discutir habeas corpus apresentado pela defesa da Camargo Corrêa que pede a anulação do teor das escutas -três executivos da construtora são acusados de crimes financeiros. O argumento da defesa é que as interceptações da Polícia Federal começaram a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
Presidente da Assembleia de São Paulo será reeleito
Com os votos da bancada do PT, o deputado Barros Munhoz (PSDB) será reeleito hoje para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele deverá ter 92 dos 94 votos possíveis.
O PT, que na legislatura que começa nesta terça-feira terá a maior bancada do Legislativo paulista pela primeira vez em sua história, com 24 deputados, ajudará a reconduzir Munhoz para não perder os cargos que tem hoje na Mesa Diretora.
Agenda de governadores domina Legislativos
Por que as atividades das Assembleias Legislativas raramente ganham destaque positivo nos meios de comunicação? Quais fatores explicariam essa questão? Um deles, sem dúvida, refere-se ao fato de os trabalhos dos Legislativos federal e municipal afetarem mais o cotidiano dos cidadãos.
No Congresso Nacional, via de regra, discutem-se questões que interferem diretamente em todos os aspectos da vida social e econômica dos brasileiros, como ocorreu recentemente com a votação do salário mínimo.
Governo quer renovar concessões de energia
O governo Dilma Rousseff está disposto a renovar automaticamente contratos de concessão de empresas de energia, mas quer garantias de que haverá redução de tarifa ao consumidor.
Os contratos vencem a partir de 2015. Técnicos da pasta de Minas e Energia trabalham para garantir os meios e as regras jurídicas para permitir que sejam prorrogados por mais 20 anos.
A proposta foi discutida ontem pela presidente e pelo ministro da área, Edison Lobão. Ministérios preparam projeto de lei para ser enviado ao Congresso.
Temas
PEC da Blindagem
Silvye Alves pede desculpas por voto a favor da PEC da Blindagem
IMUNIDADE PARLAMENTAR
PEC da Blindagem
Em vídeo, Pedro Campos diz que errou ao apoiar PEC da Blindagem
PEC da blindagem
Artistas brasileiros se posicionam contra a PEC da Blindagem