Blogs fora da lei

Rodolfo Torres

Os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros. Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida. Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.
 
De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque "ficaria muito fácil" para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada.  "O ato do terceiro repercute na caminhada dele", afirmou Marco Aurélio, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso em Foco.
 
Pela lei, as campanhas políticas só serão permitidas a partir de julho de 2010, depois que os candidatos alcançarem a indicação da legenda em convenções partidárias. No próximo ano, além da vaga de presidente da República, também estarão abertas vagas para os governos dos estados, para as assembléias estaduais e distrital, para a Câmara dos Deputados, e para 2/3 do Senado.
 
O Congresso em Foco revelou ontem (24) que, 16 meses antes das eleições, os pré-candidatos à Presidência da República têm blogs de apoio, feitos por simpatizantes (leia mais).

A página dedicada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff foi atualizada durante o carnaval com imagens da preferida do presidente Lula no carnaval pernambucano. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, ainda disputam a indicação do PSDB, mas contam há algum tempo com o suporte de blogs de propaganda.
 
Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o posicionamento de eleitores com tanta antecedência é um "sinal dos tempos" da comunicação via internet. "É natural que no processo democrático as pessoas coloquem suas opiniões sobre os pré-candidatos", afirma o congressista, complementando que é preciso adequar a legislação à rapidez na divulgação de informações dos tempos atuais. "Não vejo campanha antecipada."
 
O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), avalia que o processo eleitoral "está antecipado demais". "Existe uma campanha aberta... O Tribunal Eleitoral deveria estar esperto", afirma o parlamentar paulista.

Como exemplo, ele cita campanhas televisivas da Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo (Sabesp) em outros estados da federação, e da ministra Dilma Rousseff em publicações impressas no exterior. "É muito escancarado", avalia Ivan Valente, que não descarta que o partido entre com uma representação no TSE contra a campanha dos pré-candidatos.

Contudo, o deputado explica que, para tanto, é preciso ouvir a Executiva do partido sobre o assunto. "Ainda não fechamos posição."
 
Parlamentares na rede

Além de blogs dedicados aos presidenciáveis, parlamentares também se beneficiam com a ação de simpatizantes em outras alamedas da rede mundial de computadores.

Conforme mostrou o Congresso em Foco, uma monografia para o curso de especialização em Comunicação Legislativa da Universidade do Legislativo (Unilegis) revela que, dos 594 parlamentares federais, 447 têm comunidades a eles dedicadas no site de relacionamentos Orkut (leia mais).
 
"Ou seja, 75,25% dos parlamentares brasileiros estão ali presentes, por vontade própria ou por desejo de eleitores que julgaram interessante fazer esse tipo de divulgação", apontou a tese. Ao todo, foram encontradas 1.789 comunidades destinadas aos deputados e senadores brasileiros.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), as regras do TSE acabam por desestimular os parlamentares a usarem a internet como plataforma de comunicação com seus eleitores. "O TSE fez as regras por desconhecer as possibilidades da internet", afirma Aleluia.

"Candidata inatacável"

De acordo com Daniel Pearl, coordenador geral do blog "Dilma presidente", a iniciativa de criar um espaço virtual dedicado a uma eventual candidatura da ministra da Casa Civil à Presidência da República surgiu há três anos. Desde então, o blog conta com vários colaboradores.

Na análise de Pearl, a ministra vem se destacando na função e ganhando notoriedade para substituir o presidente Lula. "Na condição de principal responsável e grande fautora dos acertos de Lula, ela é uma candidata inatacável. Perfeita."
 
"A nova visão do presidente Lula em falar direito com eleitorado para pequenas circulações foi genial, ele acertou em cheio", resume.

"Como simpatizantes do PT, temos a liberdade de manifestar nossas opiniões, deixando para os políticos fazerem política", afirma. "Acho que a internet hoje tem um grande peso na informação, muita gente deixou de assistir televisão e ler jornais e revistas para ficarem antenado nos blogs e sites. No Brasil já ultrapassam mais de 42 milhões de internautas. A mídia televisiva e escrita ainda não percebeu esse fenômeno, e nós blogueiros descobrimos há muito tempo", complementa.

Segundo Daniel Pearl, o uso da internet nas campanhas eleitorais é "fundamental". "Muito políticos não perceberam que fazer política como antigamente cansou o eleitorado. O eleitorado quer atenção, interação, resposta para seus questionamentos, quer solução rápida."

O Congresso em Foco não conseguiu localizar os editores dos blogs de divulgação das candidaturas de Aécio Neves e José Serra.