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Governistas barram convocação de Palocci no plenário

Congresso em Foco

18/5/2011 1:12

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[caption id="attachment_45582" align="alignleft" width="300" caption="Casa Civil diz que evolução patrimonial de ministro foi devidamente esclarecida à Receita"]Casa Civil diz que evolução patrimonial de ministro foi devidamente esclarecida à Receita[/caption]Edson Sardinha

Por ampla maioria de votos, o plenário da Câmara rejeitou a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explicasse sua evolução patrimonial e a atuação de sua empresa de consultoria. A convocação do ministro foi proposta em três requerimentos apresentados pelos líderes da oposição na Câmara na sessão extraordinária realizada esta manhã. 

Primeiro, os deputados rejeitaram a realização de uma sessão extraordinária, ainda nesta quarta-feira, para decidir sobre a convocação do ministro. O requerimento foi rejeitado por 266 votos. Apenas 72 deputados votaram a favor. Houve, ainda, oito abstenções. Em seguida, o plenário derrubou dois requerimentos - um do líder tucano, Duarte Nogueira (SP), e outro do líder do DEM, ACM Neto (BA) -, convocando Palocci. Nesse caso, o pedido foi rejeitado em votação simbólica, aquela em que não há declaração nominal de voto.

Os oposicionistas apelaram ao plenário acusando o governo de manobrar para evitar a convocação do ministro da Casa Civil na Comissão de Finanças e Tributação. O presidente do colegiado cancelou a reunião, prevista para esta manhã, em que seria votada a convocação de Palocci, alegando que havia começado a sessão extraordinária do plenário, convocada a pedido do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

?Qual o problema de uma figura pública do governo vir até a Câmara para explicar a sua evolução de patrimônio, qual a dificuldade em apresentar a renda adquirida??, questionou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). ?A oposição está pronta para obstruir os trabalhar os Câmara. Enquanto o governo manobrar nas comissões, no plenário, a oposição não vai votar nenhuma matéria. Não pense o governo que vai conseguir isso por muito mais tempo", emendou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Os líderes governistas reagiram. "Eles estão entrando num caminho perigoso. Eles estão fazendo oposição ao país. Eles não gostam de Lula, não gostam de Dilma e não gostam do povo", retrucou Vaccarezza. "O ministro Palocci não quer esconder nada. O aumento de patrimônio está colocado em sua declaração de renda", afirmou o vice-líder do PT Pepe Vargas (PR).

Sem conseguir aprovar os requerimentos em plenário e na Comissão de Fiscalização e Controle, os oposicionistas ameaçam recorrer a outras instâncias dentro da própria Câmara. ?Quiseram blindar o Palocci. Então apresentamos o requerimento de convocação de Palocci na Comissão de Agricultura. Vamos votar?, escreveu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu microblog.

Vaccarezza alegou que, ao tentar convocar Palocci, a oposição prejudicava a votação da medida provisória que flexibiliza a realização de licitações para obras da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e dos Jogos Olímpicos. Segundo ele, o governo tem pressa na votação dessa MP, que está próxima de perder a validade por decurso do prazo constitucional.

Como mostrou o Congresso em Foco, o tema é objeto de preocupação da Consultoria da Câmara, do Ministério Público e da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). Incluída na Câmara na MP 521, a emenda pode ser transferida para a MP 517. 

Os oposicionistas argumentam que o governo fez uma manobra para evitar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle. Eles alegam que, regimentalmente, o presidente do colegiado, Sérgio Brito (PSC-BA), poderia ter determinado a suspensão da reunião assim que houvesse quórum no plenário da Câmara. Nesse caso, os debates poderiam ser retomados tão logo fosse encerrada a atividade plenária. Sérgio Brito, no entanto, declarou encerrada a reunião por causa do início das discussões em plenário. 

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no domingo passado (15) revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos cinco anos. Ele comprou um apartamento de luxo em São Paulo por quase R$ 7 milhões. A Casa Civil diz que todas as informações sobre a evolução patrimonial do ministro constam da declaração de Imposto de Renda dele e atribuiu o enriquecimento de Palocci à abertura de uma empresa de consultoria.
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