Dilma promete empenho para aprovar reformas no Congresso

Eduardo Militão

A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu trabalhar em conjunto com os parlamentares para retomar a discussão das reformas política e tributária no Brasil. Em mensagem lida no Congresso na tarde desta quarta-feira (2), na abertura do ano legislativo, ela disse que o objetivo é fortalecer os partidos e dar transparência ao processo político. Leia a íntegra da mensagem de Dilma.

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A reforma tributária visaria a simplificar a cobrança de impostos, aumentar o número de contribuintes e desonerar atividades produtivas e investimentos. Essas reformas têm sido proteladas desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O senador oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG) demonstrou ceticismo ao avaliar as "boas intenções" de Dilma. "Estou guardando meus aplausos para depois", disse o tucano. A oposição, segundo ele, está aberta a negociações e tem interesse nas reformas. Para o senador, a presidenta terá de organizar sua base no Congresso para levar suas reformas adiante. Empenho que, na avaliação dele, faltou aos últimos governos. "É preciso que ela proponha [os projetos] ou articule sua base, que é amplamente majoritária", disse Aécio.

A base aliada demonstra otimismo de que agora as reformas sairão do papel. "Eu acho que sai porque é o sentimento do plenário", acredita o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele lembrou que existem duas ou três propostas diferentes de reforma política. "Nós vamos organizar numa só", disse Vaccarezza.

O tocar nas reformas política e tributária, Dilma recebeu os mais efusivos aplausos durante a leitura da mensagem. "Eu vou até repetir", anunciou. A presidente disse que trabalharia em conjunto com o Congresso para retomar a reforma política.

Basicamente, a mensagem de Dilma repisou pontos de seu programa de governo, anunciados logo após vencer o segundo turno das eleições, em outubro, e reafirmados no discurso de posse, em 1º de janeiro, no mesmo plenário da Câmara onde a presidente discursou hoje: combate à miséria extrema, manutenção do controle da inflação e do desenvolvimento econômico, promessas para o ensino profissionalizante, criação de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), combate à violência e a drogas como o crack, disseminação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), melhoria e redução de gastos públicos, combate a corrupção, pré-sal, defesa do meio ambiente e sistemas de prevenção de tragédias
 
A presidente ainda prometeu criar uma política de longo prazo para aumentos do salário mínimo acima da inflação. Leia a íntegra do discurso.

Discurso genérico

"É um discurso genérico sem se aprofundar em tema algum", criticou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele reclamou por entender que Dilma não falou das maneiras pelas quais vai, por exemplo, combater a corrupção, cortar gastos e fazer a reforma política. "É a base do governo que não deixa votar a reforma", disse Caiado.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que, ao tratar de ideias conhecidas, a mensagem de Dilma foi uma convocação para que os parlamentares cooperem com um projeto de país. Ele afirmou que propostas como o aumento real do salário mínimo são alentadoras, porque entende que 2011 não será um ano tão bom, com ameaças de cortes de gastos.

O deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) concordou com Aécio Neves ao considerar a mensagem de Dilma uma "declaração de intenções". Ele disse que a oposição vai fiscalizar para verificar se o discurso vai corresponder aos fatos.

Relação com Congresso

Guerra afirmou ser positiva a presença de Dilma ao Congresso. Deputados da base aliada avaliaram a participação dela na abertura dos trabalhos do Legislativo como uma demonstração de que ela vai procurar uma relação melhor com o Congresso. O ex-líder do PT, deputado Maurício Rands (PE) acredita que Lula não foi tão bem nesse trato como deveria. "Lula poderia ter prestigiado mais o Parlamento".

Nas contas de Guerra, Lula só apareceu uma vez no Congresso para abrir os trabalhos do Legislativo. Ele entende que Dilma pode melhorar essa relação se não utilizar "tropas de choque" para acabar com CPIs na Câmara e no Senado.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o relacionamento da presidenta trará bons resultados. "Ela tem a experiência na Casa Civil, temos uma base bem estruturada. Vai ter muito debate, mas nós vamos aprovar as matérias", acredita.

Vaccarezza nega que a relação de Lula com o Parlamento tenha sido ruim e evita comparações com Dilma. "O Lula foi deputado, conhecia os deputados e tinha um tipo de relação. Ela já definiu de forma clara e formal a necessidade de uma harmonia entre o Executivo e o Legislativo." Para Vaccarezza, Lula atuou sem atritos com os parlamentares e também de forma harmônica.